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Secretários e especialistas discutem desafios e oportunidades ambientais, econômicas e sociais na Amazônia

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Durante a reunião das Câmaras Setoriais de Meio Ambiente, Agricultura, Segurança Pública e Institutos de Terra, secretários dos estados da Amazônia Legal discutiram a geopolítica mundial e os impactos e possibilidades sobre a Amazônia Brasileira. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (15.06) como parte da programação do 25º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, sediado em Cuiabá.
O vice-governador Otaviano Pivetta agradeceu à todos pela presença e destacou a importância do encontro para unir os estados em prol do desenvolvimento sustentável. “O meio ambiente está no centro das atenções do mundo e é importante estarmos próximos para decidirmos o destino da Amazônia”, afirmou no encontro.

Um dos principais pontos debatidos foi o prognóstico econômico, social e ambiental dos estados, além dos desafios em comum na área ambiental e de segurança pública, conta a secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti.

“A união do Consórcio nos fortalece na medida que podemos evoluir nas soluções conjuntas, uma vez que um dos principais problemas que é o enfrentamento ao desmatamento ilegal, extração ilegal de madeira, e os crimes como um todo. As linhas que dividem os estados não são enxergadas pelos criminosos, e a soma de esforços é capaz de mudar este cenário”, afirma a gestora.

O secretário de Estado de Segurança Pública de MT, César Roveri, apresentou o Programa Vigia Mais Mato Grosso como a principal estratégia para monitorar todo o estado. As câmeras estão instaladas nos 141 municípios do estado e utilizam de inteligência artificial para identificar veículos roubados e outros controles necessários.

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“Temos também grandes ações em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente com operações perenes, que não têm data para terminar, principalmente na região norte do estado e contra o desmatamento ilegal e exploração do subsolo”, conta sobre o uso das forças de segurança contra crimes ambientais”, conta o secretário de Segurança.O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’ de Almeida, enfatizou que o Consórcio oportunizou acesso aos dados e formatos de informações que podem levar a decisões acertadas, sejam elas conjuntas ou individuais pelos estados.

A secretária de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre e presidente do Fórum de Secretários da Amazônia, Julie Messias, comentou sobre a importância da Bioeconomia, com o uso dos produtos retirados da floresta de forma sustentável, como um vetor de desenvolvimento.

“Quando estamos falando em trazer o desenvolvimento econômico e social para a Amazônia sempre nos deparamos com a Bioeconomia. É necessário entender a vocação de cada estado para o desenvolvimento e o fortalecimento das cadeias produtivas, e pensar no patrimônio genético da Amazônia e no acesso a ele”, avalia Julie Messias.

Especialistas convidados

Um dos convidados externos, o CEO da Desenvolve SP, Sergio Gusmão Suchodolski, falou sobre o cenário econômico mundial e da necessidade de aumentar a capacidade dos estados de se posicionar para construir acordos internos e externos.

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“O futuro é das soluções baseadas na natureza. Podemos ser objeto direto de investimento de pelo menos 15% dos créditos de carbono em nível mundial, mas para isso, temos que avançar na segurança jurídica”, apontou o especialista em relações internacionais.

Já a cientista especialista em Florestas Tropicais e Mudanças Climáticas, Francis Seymour, falou sobre a importância da preservação das florestas, principalmente, para ser o principal ativo de uma nova economia para a Amazônia brasileira.

“Pensamos comumente sobre floresta interagindo com o clima, mas ela impacta por vias físicas transferindo umidade. Isso tem um efeito de resfriamento global, além das árvores absorverem a luz do sol e não refletirem o calor para a atmosfera”, defende.

Programação

Mato Grosso sedia o 25º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal entre os dias 14 e 16 de junho. Nesta quinta-feira (15), das 14h às 16h, ocorrem as oficinas de contribuições para a Carta da Amazônia, e a continuação da reunião das câmaras setoriais iniciada pela manhã.

No último dia (16), pela manhã, os governadores se reúnem na Assembleia Geral para tratar sobre os eventos da agenda Pan-Amazônia e validam a Carta de Cuiabá, com o posicionamento sobre a Cúpula da Amazônia. Participam representantes dos estados do Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Pará e Rondônia.

Fonte: Governo MT – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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