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Secretaria de Saúde recebe pesquisadores da Espanha

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O secretário de Saúde Eduardo Bermudez recebeu nesta terça-feira (03.12) um grupo de pesquisadores da Escuela Andaluza de Salud Pública (EASP), comunidade autônoma da Espanha e parceira da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Ministério da Saúde no trabalho de análise e desenvolvimento de metodologias para identificação de boas práticas em gestão de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). A visita teve como objetivo conhecer a experiência da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) na construção de um plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) que beneficie tanto o servidor, quanto o usuário do SUS.

“A SES foi uma das cinco instituições brasileiras selecionadas pelo Ministério da Saúde para que fosse conhecida mais detalhadamente pelos técnicos da Escola de Saúde Pública de Andaluzia, pelo potencial de contribuir com o melhoramento de práticas de gestão do trabalho em saúde”, pontou a técnica da SES, Silvia Tomaz.

A técnica da EASP, Sandra Pinzón, explicou que durante os dois dias de visita a equipe técnica conheceu as instalações da SES e analisou os sistemas de informação que permitem o desenvolvimento de boas experiências, como o PCCS. Além disso, também foram realizadas entrevistas e a apresentação dos resultados preliminares da visita para o gestor estadual.

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“Entre os pontos fortes encontrados, destacamos o trabalho realizado pela SES na área de saúde e segurança do trabalhador, bem como as ações de socialização e intervenção do conhecimento no trabalho em saúde, como produto de propostas de socialização e projetos de intervenções decorrentes da qualificação dos profissionais da SES” afirmou Sandra, destacando as ações como pioneiras e com grandes avanços.

Para o secretário Eduardo Bermudez os resultados da visita foram positivos e produtivos. “O interesse do Governo do Estado em melhorar as condições de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) é primordial e essa troca de experiências proporcionada pela vista dos técnicos da Escola de Saúde Pública de Andaluzia é enriquecedora e só vem a somar para a saúde pública de Mato Grosso”.

O gestor ainda afirmou que com o intuito de dar continuidade ao trabalho de parceria com a Escola de Saúde Pública de Andaluzia, a Secretaria de Estado de Saúde vai elaborar nos próximos dias um termo de cooperação técnica para ser pactuado com a instituição espanhola.

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Participaram também da reunião a assessora técnica, Margarete Chaves e a superintendente de gestão de pessoas, Dal Isa Sguarezi.  A Escuela Andaluzia de Salud Pública (EASP) foi representada pelos técnicos Sandra Pinzón, Mar Herrera e Ángel Luis Mena.

Premiação

O trabalho intitulado PCCS/SUS: um caminho possível para a SES/MT recebeu no ano de 2012, pelo Ministério da Saúde, o Prêmio INOVASUS – Carreira como o melhor plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) do Brasil. O prêmio faz parte de um concurso destinado a premiar experiências bem sucedidas na elaboração, revisão e implantação de PCCS pelas secretarias estaduais e municipais de saúde.

O PCCS da SES entrou em vigor no ano de 2011 e teve destaque por cumprir os critérios do concurso, dentre eles a negociação (diálogo entre gestores e trabalhadores para construção da proposta), inovação (introdução de elementos novos), multiplicação (possibilidade de adaptação a outros contextos), e articulação (diálogo com a política de educação permanente), além da elevação dos salários dos servidores do SUS, contemplando todas as categorias, indo desde o apoio do SUS, até o profissional de nível superior.

Fonte: GOV MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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