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Ao julgarem, juízes e juízas devem refletir sempre sobre o seu lugar e quem são, defende palestrante

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Pensar sobre “o seu lugar” no mundo pode parecer um clichê óbvio, mas não é uma tarefa fácil quando as demandas do cotidiano nem sempre permitem a reflexão e se entra em um automatismo. Para magistrados e magistradas o exercício intelectual também deve ser levado em conta no aprimoramento de suas funções. Por isso, perguntar-se constantemente: “Quem é você?”, é uma das inquietações filosóficas que costumam movimentar os debates e não foi diferente na aula ministrada pelo juiz da Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, aos 25 novos juízes e juízas que ingressaram no Poder Judiciário de Mato Grosso e participam do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), na última quarta-feira (24).
 
“É fundamental e pressuposto de um bom magistrado que todos esses profissionais façam a reflexão de si e tenham conhecimento da própria existência. O magistrado deve ter a formação filosófica porque ela complementa sua atividade judicante, amplia seus horizontes no aspecto do julgamento e a possibilidade de decidir, tendo em vista os caminhos a percorrer no Direito, da forma mais justa. Pensar sempre é bom”, asseverou o facilitador, que discorreu sobre os temas Axiologia e Direito; Silogismo; Objetividade científica; Positivismo; Objetividade e subjetividade jurídica; Sociologia jurídica.
 
Além da magistratura, Gonçalo de Barros Neto é formado em Filosofia e defende que o pensamento filosófico é um aliado importante ao trabalho do Judiciário na busca pela imparcialidade e neutralidade.
 
“O juiz deve estar sempre atento, ainda que não haja uma imparcialidade plena ou mesmo uma neutralidade, ele tem que ter o objetivo de ficar equidistante dos interesses da lide que ali tem sempre uma pretensão resistida. Tem uma parte que está em mais acordo com a lei e outra não. Estar equidistante é ter um posicionamento ético para dar a palavra final naquela, vamos dizer, pendenga jurídica”, explica.
 
O entusiasmo com a Filosofia e o Direito marcou a aula e, de acordo com um dos participantes, o juiz substituto Nildo Inácio “é bastante valoroso que um profissional da Magistratura também tenha formação na Filosofia, isso permite que nosso professor tenha um bom trânsito entre os desafios do cotidiano e o pensamento filosófico de modo que é possível relacionar a Filosofia com os desafios que viveremos nas comarcas. Foi uma escolha muito adequada da Esmagis. Esse trânsito do professor reflete as angustias que sentimos nesse momento em relação às diversas decisões que teremos que tomar”.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
 
Descrição da imagem: foto colorida da sala de aula onde o professor aparece em pé no centro, segurando o microfone e os alunos ao redor sentados em cadeiras.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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