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Ao julgarem, juízes e juízas devem refletir sempre sobre o seu lugar e quem são, defende palestrante

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Pensar sobre “o seu lugar” no mundo pode parecer um clichê óbvio, mas não é uma tarefa fácil quando as demandas do cotidiano nem sempre permitem a reflexão e se entra em um automatismo. Para magistrados e magistradas o exercício intelectual também deve ser levado em conta no aprimoramento de suas funções. Por isso, perguntar-se constantemente: “Quem é você?”, é uma das inquietações filosóficas que costumam movimentar os debates e não foi diferente na aula ministrada pelo juiz da Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, aos 25 novos juízes e juízas que ingressaram no Poder Judiciário de Mato Grosso e participam do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), na última quarta-feira (24).
 
“É fundamental e pressuposto de um bom magistrado que todos esses profissionais façam a reflexão de si e tenham conhecimento da própria existência. O magistrado deve ter a formação filosófica porque ela complementa sua atividade judicante, amplia seus horizontes no aspecto do julgamento e a possibilidade de decidir, tendo em vista os caminhos a percorrer no Direito, da forma mais justa. Pensar sempre é bom”, asseverou o facilitador, que discorreu sobre os temas Axiologia e Direito; Silogismo; Objetividade científica; Positivismo; Objetividade e subjetividade jurídica; Sociologia jurídica.
 
Além da magistratura, Gonçalo de Barros Neto é formado em Filosofia e defende que o pensamento filosófico é um aliado importante ao trabalho do Judiciário na busca pela imparcialidade e neutralidade.
 
“O juiz deve estar sempre atento, ainda que não haja uma imparcialidade plena ou mesmo uma neutralidade, ele tem que ter o objetivo de ficar equidistante dos interesses da lide que ali tem sempre uma pretensão resistida. Tem uma parte que está em mais acordo com a lei e outra não. Estar equidistante é ter um posicionamento ético para dar a palavra final naquela, vamos dizer, pendenga jurídica”, explica.
 
O entusiasmo com a Filosofia e o Direito marcou a aula e, de acordo com um dos participantes, o juiz substituto Nildo Inácio “é bastante valoroso que um profissional da Magistratura também tenha formação na Filosofia, isso permite que nosso professor tenha um bom trânsito entre os desafios do cotidiano e o pensamento filosófico de modo que é possível relacionar a Filosofia com os desafios que viveremos nas comarcas. Foi uma escolha muito adequada da Esmagis. Esse trânsito do professor reflete as angustias que sentimos nesse momento em relação às diversas decisões que teremos que tomar”.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
 
Descrição da imagem: foto colorida da sala de aula onde o professor aparece em pé no centro, segurando o microfone e os alunos ao redor sentados em cadeiras.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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