MATO GROSSO
Seaf fortalece produção da agricultura familiar indígena e impulsiona renda e autonomia das aldeias
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf/MT) tem fortalecido a produção nas aldeias e ampliado as oportunidades de geração de renda para os povos indígenas em diferentes regiões do Estado. Entre 2019 e 2025, foram investidos R$ 4,9 milhões no apoio a nove entidades indígenas, entre associações, fundação e cooperativa, com a entrega de máquinas, implementos agrícolas, insumos e veículos, como caminhonetes destinadas ao suporte logístico das comunidades.
O trabalho faz parte de uma política pública que alia fomento produtivo, assistência técnica e garantia de mercado para a produção indígena. Por meio do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf), o Governo do Estado já destinou R$ 4.583.651,95 para 770 projetos voltados especificamente aos povos indígenas, promovendo segurança alimentar, inclusão produtiva e fortalecimento da economia nas aldeias.
Outro eixo importante é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Indígena, que atualmente conta com 83 produtores indígenas cadastrados em Mato Grosso, abrangendo os municípios de Campo Novo do Parecis, Barra do Bugres, Barra do Garças, Gaúcha do Norte, Juara, Peixoto de Azevedo, Santa Terezinha e São José do Xingu. A execução do programa está prevista até 12 de dezembro de 2026 e contempla o atendimento de seis entidades recebedoras.
Ao todo, estão cadastrados 89.188,68 quilos de alimentos, com cerca de 65 tipos de produtos ofertados entre frutas, hortaliças, produtos de origem animal, polpas, farináceos, grãos, café, castanhas nativas e itens de panificação. A proposta inicial soma R$ 1.000.000,00, dos quais R$ 79.537,03 já foram executados, restando saldo de R$ 920.462,97 para aplicação até o término do programa.
Nas aldeias, a diversidade produtiva vem crescendo. Além da produção de frango, milho e arroz, as comunidades também investem no cultivo de frutas, hortaliças, café e na coleta e beneficiamento de castanhas nativas, agregando valor aos produtos e ampliando as oportunidades de comercialização.
Segundo a secretária da Seaf/MT, Andreia Fujioka, o apoio do Governo do Estado tem sido decisivo para transformar a realidade produtiva nas aldeias. Ela destacou que, além do aporte financeiro, os produtores indígenas recebem acompanhamento técnico da Empaer, garantindo orientação desde o plantio até a comercialização.
“Por meio da Seaf, o Governo do Estado tem aportado recursos para itens, insumos e máquinas. Pelo Fundo de Apoio à Agricultura Familiar foram 770 projetos. Além do recurso, eles são acompanhados pelos técnicos da Empaer. Eles precisam, têm vontade, estão sendo acolhidos e estão tendo muito mais dignidade. Temos também o PAA Indígena com famílias cadastradas, e entregamos caminhonetes modelo Hilux para apoiar na logística. É motivo de orgulho ver as aldeias produzindo frango, frutas, milho, arroz, café e castanhas nativas. Eles estão trabalhando com muita vontade, e cabe ao Estado apoiar”, afirmou.
A secretária também enfatizou a atuação voluntária da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, madrinha dos povos indígenas e idealizadora do programa SER Família Indígena em parceria com a Seaf.
“A dedicação voluntária da primeira-dama Virginia Mendes é exemplar. Ela é madrinha dos povos indígenas, idealizadora do programa SER Família Indígena, e tem um olhar sensível e comprometido com as comunidades. Esse apoio faz diferença real na vida das famílias indígenas e fortalece ainda mais as ações do Governo do Estado”, destacou Andreia Fujioka.
O cacique Paulo Apodonepá, da etnia Balatiponé, da aldeia Águas Correntes, em Barra do Bugres, ressaltou o impacto do apoio do Governo do Estado:
“Somos muito gratos pelo apoio que o Governo do Estado tem no dado por meio da Seaf e da Empaer. Nunca tivemos tanto suporte como agora, nesta gestão que realmente olha para nós”, destacou o Cacique, que frisou que, “pessoas que querem contribuir com o estado fazem a diferença, acredito que nunca vimos ajuda tão significativa quanto a que estamos recebendo”, ratificou.
Ele destacou a principal produção de alimentos. “Sempre cultivamos a mandioca, além de milho e banana, mas estamos ampliando o cultivo de hortaliças para atender novas demandas, mesmo não sendo parte da nossa tradição cultural”.
“Através da Seaf, nossa associação recebeu um trator, uma grade, uma plantadeira de milho, um distribuidor de calcário e veículos que facilitam a logística. Esse apoio tem nos dado condições de trabalhar melhor e expandir nossas atividades produtivas”, completou o Cacique.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
ALMT conquista Selo Diamante de transparência pela quarta vez consecutiva
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido às instituições públicas pela qualidade da transparência e do acesso à informação. A certificação foi recebida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Dr. João (MDB), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ao receber a certificação, Dr. João destacou o trabalho dos servidores e o apoio da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Max Russi (Pode). “É um momento de satisfação, de alegria, de glória. Quero parabenizar todos os servidores da Assembleia, principalmente o nosso controle interno, a Secretaria Geral, a Mesa Diretora e o apoio incondicional do presidente Max”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a necessidade de aproximar o Legislativo da população. “A Assembleia já abriu muito para a população, mas tem que se abrir mais. Chamar o cidadão para dentro da Assembleia, mostrar para a sociedade o que a Assembleia faz. Nós temos esse dever de levar para a sociedade tudo o que a gente faz”, declarou Dr. João.
O Selo Diamante é destinado aos órgãos que atendem a mais de 95% dos critérios avaliados, como disponibilidade e facilidade de acesso a informações sobre despesas, contratos, licitações e pessoal.
O coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, elogiou a Assembleia pelo reconhecimento. “Tem o certificado Diamante, então que seja elogiada. É um dever nosso elogiar essas instituições que têm esse nível de excelência”, disse.
O secretário executivo nacional do PNTP, Volmar Bucco Junior, destacou os benefícios da certificação para a população. “Se alguém é Diamante, o cidadão ganha porque existem mais informações, mais transparência, e isso é democracia”, afirmou.
Durante a cerimônia, o presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, ressaltou a importância do acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos. “Transparência pública também é política pública”, declarou.
Avaliação nacional –Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE, o PNTP utiliza uma metodologia padronizada para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos.
Nesta edição, foram avaliadas 10.803 instituições em todo o país, considerando 170 critérios. Em Mato Grosso, 300 unidades gestoras passaram pela avaliação e 138 receberam certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
Criado em 2022, o programa busca ampliar o acesso da população às informações públicas. As classificações são Prata, para índices de 75% a 85%; Ouro, de 85% a 95%; e Diamante, acima de 95% dos critérios atendidos.
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