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Saúde: Núcleo de Apoio Técnico conta com novo juiz coordenador

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O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Mato Grosso (NAT-Jus), responsável por fornecer subsídios técnicos por meio de pareceres feitos por profissionais da saúde aos magistrados(as) em decisões de tutela de urgência que envolvam processos dessa temática, conta com novo coordenador. O juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior assumiu a função antes ocupada pelo juiz José Luiz Leite Lindote.
 
Segundo o magistrado, o desafio de coordenar o NAT-Jus é muito grande, considerando sua importância para auxílio dos magistrados e magistradas na judicialização da saúde. “Em especial que a demanda é crescente”, assinala. Além do NAT-Jus, o juiz Gerardo Humberto também integra o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Atualmente, o NAT-Jus conta uma equipe composta por médicos e farmacêuticos que atuam na elaboração de pareceres técnicos que auxiliam juízes e juízas a decidir sobre demandas encaminhadas à Justiça, seja pedido de medicamento ou outro procedimento médico. Integram o grupo oito médicos, dois farmacêuticos, um coordenador administrativo, dois servidores administrativos e um estagiário.
 
Mato Grosso foi um dos estados pioneiros a implantar o Núcleo e atende as demandas de magistrados(as) estaduais, federais e até mesmo desembargadores(as). A equipe do NAT-Jus verifica, por exemplo, se o procedimento ou o medicamento indicado pelo médico é ou não urgente e se existe oferta similar disponível na rede pública. O núcleo não é exclusivo da Vara da Saúde e costuma ser acionado por magistrados(as) de todas as comarcas de Mato Grosso. Em 2021, atendeu 5.758 demandas e em 2022, até o dia 09 de junho, foram atendidas 2.780 demandas.
 
Webinário – Uma das primeiras ações do novo coordenador é a participação no webinário ‘Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário e Ações do Comitê Estadual de Saúde’, que será realizado nesta quarta-feira (28 de setembro), das 9h às 11h. A ação pedagógica é virtual e será realizada pelo aplicativo Teams.
 
Gerardo Humberto vai falar sobre o NAT-Jus e as ações do Comitê Estadual de Saúde. Além dele, a palestrante Norma Siqueira vai falar sobre o sistema NAT-Jus.
 
Podem se inscrever magistrados, magistradas, assessores, assessoras, servidores e servidoras; além de membros e servidores(as) do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Justiça Federal e das procuradorias dos municípios.
 
 
 
 
Conheça a programação:
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – imagem horizontal colorida. Cinco pessoa compõem a foto, todas sorriem. Texto: Webinário Conhecendo o Núcleo de Apoio Técnicos do Poder Judiciário – NAT-Jus e as ações do Comitê Estadual de Saúde. 28 de setembro – das 9h às 11h (horário de Cuiabá-MT). Realização pela plataforma TEAMS.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Inscrições para o Troféu Parlamento terminam em 9 de novembro

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Falta um mês para o encerramento das inscrições para a 2ª edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento. Profissionais da imprensa e estudantes de Comunicação interessados em participar da premiação têm até o dia 9 de novembro para inscrever seus trabalhos.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, a iniciativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) busca reconhecer produções que abordem a atuação do Parlamento estadual e seus reflexos na vida da população.

O prêmio organizado pela Secretaria de Comunicação da Assembleia contempla cinco categorias: Texto, Fotojornalismo, Telejornalismo, Radiojornalismo e Universitário. Podem concorrer trabalhos publicados em veículos de imprensa ou produzidos em instituições de ensino superior sediadas em Mato Grosso.

“Estamos chegando à reta final das inscrições. O Troféu Parlamento é uma oportunidade de reconhecer o talento, a dedicação e a qualidade do trabalho produzido por jornalistas, radialistas, publicitários, fotógrafos e estudantes de comunicação de Mato Grosso. É um jeito de valorizar quem ajuda a população a entender o que acontece dentro da Assembleia e como isso pode fazer diferença na vida das pessoas. Então, não deixe para a última hora. Confira o regulamento, produza o seu trabalho e faça parte dessa história”, destaca o secretário da Secom ALMT, coronel Henrique Santos.

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Serão premiados os três melhores trabalhos de cada categoria. Os primeiros colocados receberão R$ 30 mil e o Troféu Parlamento; os segundos, R$ 20 mil e placa de homenagem; e os terceiros, R$ 10 mil e placa de homenagem.

Na primeira edição do prêmio, foram inscritos 293 trabalhos de 19 municípios mato-grossenses. Nesta segunda edição, a avaliação será realizada entre 16 de novembro de 2026 e 11 de janeiro de 2027, com cerimônia de premiação prevista para 28 de janeiro de 2027.

As inscrições e o regulamento completo estão disponíveis no site trofeuparlamento.com.br .



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