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Promotora de SC conhece Programa Eu e Você na Construção da Paz desenvolvido por Campo Verde

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A iniciativa da Comarca de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá) em implantar o Programa Eu e Você na Construção da Paz, motivou a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Analú Librelato Longo, a conhecer a prática restaurativa.
 
O modelo é baseado no acolhimento e na prevenção de casos de violência dentro e fora do ambiente escolar. A estratégia do Poder Judiciário de Mato Grosso é utilizar os Círculos de Construção de Paz, como ferramenta para a restauração das relações sociais, aplicada a partir do resgate de valores como autoamor, pertencimento, valorização e respeito.
 
Para colocar tudo isso em prática, o Programa ‘Eu e Você na Construção da Paz’, implantado pela juíza Maria Lúcia Prati, titular da 2ª Vara de Campo Verde e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), traz entre seus diferenciais, a promulgação da Lei Municipal nº 2866/2022, que institucionalizou o Programa de Construção de Paz nas escolas e a implantação do Termo de Comunicação de Revelação Espontânea de Violação de Direitos.
 
E foi com o intuito de conhecer o modelo que tem mudado a maneira de se relacionar entre alunos, pais e professores, que a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Analú Librelato Longo, iniciou os primeiros contatos com a Comarca de Campo Verde, com a meta de aprimorar o projeto ‘Escola Restaurativa’, desenvolvido no estado catarinense.
 
“Conhecer como o programa mato-grossense funciona foi muito enriquecedor. Em especial porque foi possível verificar que se trata de um fluxo bem sistematizado, pensado em cada detalhe e voltado também para medir os resultados. O que ficou claro para nós é que se trata de um programa pensado e concretizado por pessoas vocacionadas, capacitadas e comprometidas com resultados de qualidade. Agradecemos muito toda a expertise e materiais compartilhados”, enfatizou a promotora Analú Librelato.
 
O projeto Escola Restaurativa é uma iniciativa do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC) e vem sendo aplicado pelo Ministério Público, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), coordenado pela promotora Analú Librelato.
 
Via de regra, o projeto é iniciado dentro de uma das escolas da rede municipal ou estadual de ensino, com a aplicação dos círculos de construção de paz, como forma de sensibilizar alunos e professores sobre o potencial da ferramenta. Conscientes do custo-benefício e do poder transformador da metodologia, gestores e membros do executivo e legislativo são incentivados a promover a capacitação de facilitadores dentro da rede escolar. A partir daí os gestores são auxiliados na criação de núcleos e comitês da Justiça Restaurativa em cada município.
 
Para a juíza Maria Lúcia Prati, quando um dos formadores do Sistema Nacional de Justiça, como o Ministério Público de Santa Catarina, busca nas práticas mato-grossenses subsídios para o aprimoramento de seus projetos, significa dizer que Mato Grosso está no caminho certo.
 
“Felizmente, a Justiça Restaurativa tem colecionado em Mato Grosso um número bastante significativo de boas práticas, relacionadas principalmente ao trabalho de pacificação nas escolas e combate à evasão. Temos um programa estruturado em quatro eixos que são relacional, institucional, social e pedagógico, que conduzidos conjuntamente e com a medida certa de sensibilidade e empatia, garante que nossos alunos, pais e professores tenham a chance de repensar sua responsabilidade dentro do conflito, e assim evitá-los. A ideia é exatamente trabalhar a construção de valores muitas vezes esquecidos ou se quer aprendidos, estimulando dentro de cada escola, questões como respeito, colaboração, empatia e amorosidade, contribuindo para um ambiente cada vez mais colaborativo e menos resistente às necessidades do outro. E assim como na maioria dos espaços onde a Justiça Restaurativa se desenvolve, o processo dos círculos de paz se fortalece a partir da dedicação de pessoas altruístas e que acreditam no poder restaurador da metodologia”, defendeu Maria Lúcia Prati.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: No canto esquerdo superior, a juíza da Comarca de Campo Verde, Maria Lúcia Prati, e a sua direita, a promotora de Justiça de Santa Catarina, Analú Librelato. Ainda na mesma imagem, no canto direito inferior, a promotora de Justiça da Comarca de Santa Rosa do Sul, Iara Klock Campos, membro do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição. Ao centro da imagem, as servidoras Roberta Pereira que veste blusa rosa e Luiza Rocha de blusa preta e fone de ouvido.
 
Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa TJMT
nugjur@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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