Projeto Elo: Regime da Proteção Climática e Ativismo Judicial serão temas de palestra em Sinop

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5 de maio de 2023

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Atenção, comunidade de Alta Floresta, Sinop e região! Em 18 de maio, das 20h às 22h, o Poder Judiciário de Mato Grosso promoverá no Centro de Eventos Dante de Oliveira (Sinop) mais uma edição do Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso. O Encontro é uma das várias ações do Projeto Elo, que tem por objetivo aproximar o Judiciário da Sociedade. Além de desembargadores(as), juízes(as) e servidores do Judiciário mato-grossense, a ação é direcionada a membros e servidores do sistema de Justiça, estudantes e sociedade local. O evento é gratuito e não precisa de inscrições.

Para as palestras, dois convidados de renomes estão com presença registrada. O professor Tiago Fensterseifer abrirá o evento com o tema ‘O regime de proteção climática na Constituição Federal de 1988’. Ele é doutor e mestre em Direito Público, membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da PUC/RS (CNPq) e defensor público no Estado de São Paulo. Também é autor de livros como Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente; Direito Constitucional Ecológico; Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (obra finalista do Prêmio Jabuti 2015 (Categoria Direito)); bem como Princípios do Direito Ambiental.

Já a segunda palestra será apresenta pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro. Mestre em Direito, também foi professor na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e na PUC-Rio. Antes de ser ministro foi juiz e desembargador no Estado do Rio de Janeiro.

Cronograma – O Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). No dia seguinte (19/05), a escola realiza o encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), no qual serão apresentados estudos de casos concretos realizados pelos próprios integrantes. A reunião é organizada pelas juízas Helícia Vitti Lourenço e Henrique Fernanda de Lima.

Já no sábado (20/05) haverá reunião de magistrados, também realizada pela Esmagis-MT em parceria com a Associação da Magistratura de Mato Grosso (Amam). Esses dois últimos eventos são exclusivos para desembargadores(as) e juízes(as).

Todas essas programações integram um projeto maior, realizado pela administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, chamado Programa Elo. Na ocasião, a ação é realizada em parceria com a administração do fórum de Sinop, representada pelo juiz Cleber Luis Zeferino de Paula.

Keila Maressa

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Deputados aprovam por unanimidade projeto que homenageia pioneiro de Comodoro

Publicados

2 horas atrás

21 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 1295/2025 , de autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que denomina ponte Gercino Rodrigues de Souza a estrutura sobre o Rio Margarida, localizada na rodovia estadual MT-440, em Comodoro.

A proposta apresentada por Moretto tem como objetivo homenagear Gercino Rodrigues de Souza, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município e da região Oeste de Mato Grosso.

A iniciativa de Valmir Moretto busca preservar a memória de Gercino e reconhecer a contribuição de cidadãos para a formação e o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

História– Nascido em 2 de junho de 1942, em Correntina (BA), Gercino dedicou-se à pecuária e estabeleceu-se em Comodoro na década de 1990, na Gleba Macuco. Durante sua trajetória, colaborou com iniciativas comunitárias, cedeu parte de suas terras para facilitar o acesso ao lugarejo de Alvorada e apoiou ações de capacitação profissional em sua propriedade, em parceria com o Sebrae.

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