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Programa de combate à violência doméstica idealizado pela primeira-dama de MT fortalece a rede de enfrentamento

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Mato Grosso tem se destacado como referência no enfrentamento aos crimes de violência doméstica, feminicídios e vulnerabilidade social. Um exemplo desse compromisso é o programa SER Família Mulher para o Brasil, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. Este programa pioneiro oferece um auxílio-moradia de R$ 600 para mulheres sob medida protetiva de urgência que preencham os requisitos de vulnerabilidade social e a avaliação de risco, servindo de inspiração para a aprovação da Lei Federal de auxílio-aluguel. Além disso, proporciona encaminhamento para cursos de capacitação, visando à construção de um novo ciclo de oportunidades para essas mulheres.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), conta com um orçamento de R$ 5,7 milhões para o programa SER Família Mulher. Atualmente, 220 mulheres são assistidas com o auxílio-moradia, e no total 245 mulheres já passaram pelo atendimento do programa.

“O Governo do Estado de Mato Grosso tem implementado várias políticas públicas nessa luta contra a violência doméstica e combate aos crimes feminicídio. Com o apoio do governador Mauro Mendes, estamos desenvolvendo ações e buscando recursos para fortalecer nossa rede de proteção às mulheres”, ressaltou Virginia Mendes.

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A iniciativa da primeira-dama também resultou na criação da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, através do projeto apresentado pela Polícia Judiciária Civil (PJC). A coordenação, regida pela Lei Complementar 787/24, tem a responsabilidade de garantir os direitos das mulheres e vulneráveis, fortalecendo a atuação da PJC.

Um dos projetos implementados é a Casa de Euridice, que oferece suporte integral 24 horas às vítimas, com assistentes sociais, psicólogos e uma rede de apoio completa, que será disponibilizada a todos os municípios de forma online.

Ainda na esfera governamental, Virginia Mendes articulou a Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres – SER Família Mulher na Setasc, que tem por objetivo o fortalecimento da rede de apoio às mulheres junto aos municípios e a transversalidade das ações.

“É imprescindível que a sociedade e as instituições se unam nesta luta. Precisamos de leis mais rigorosas e de uma rede de apoio eficiente para proteger as mulheres em situação de vulnerabilidade. Não podemos mais tolerar a violência de gênero em nossa sociedade.”, pontuou a primeira-dama do Estado. 

Além das ações diretas, a primeira-dama tem sido uma voz ativa na cobrança por leis mais rigorosas junto ao Congresso Nacional, e tem dado visibilidade às histórias de mulheres em situação de violência.

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Apesar dos desafios, os resultados são encorajadores: a taxa de feminicídios no Estado tem apresentado queda.

“Hoje os casos aparecem porque as vítimas podem contar com atendimento capacitado para atendê-las, o nosso compromisso é encorajar e dar condições para que as vítimas sintam esse apoio. Agradeço o compromisso do governador Mauro Mendes e de todos os órgãos que integram os serviços de proteção como Polícia Judiciária Civil (PJC), Polícia Militar de MT (PMMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público de Mato Grosso, Corpo de Bombeiros, Agentes de Saúde e a Assistência Social”.

Virginia Mendes segue firme na defesa por leis mais severas. Em uma audiência pública promovida pelo Senado Federal recentemente em Lucas do Rio Verde, presidida pela senadora Margareth Buzetti, novamente reiterou a necessidade de implantação da prisão perpétua.

“Todos estamos sujeitos a ser uma vítima. Precisamos de leis mais duras. Eu defendo a prisão perpétua, porque da forma como está não pode continuar”, asseverou.

Fonte: Governo MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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