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Procon-MT apreende manteiga comercializada de forma irregular

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O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), apreendeu nesta terça-feira (31.01), em uma distribuidora de produtos alimentícios da Capital, 660 unidades de potes de manteiga com informações falsas a respeito da origem do produto. A operação, realizada em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon) e a Vigilância Sanitária de Cuiabá, foi motivada por denúncia da ex-fabricante da mercadoria, a Indústria de Comércio de Laticínios Novo Mundo Ltda.

Na denúncia, a indústria alega que deixou de fabricar a mercadoria em março de 2022, mas identificou unidades de potes de manteigas sendo comercializadas em supermercados de Cuiabá, com lotes de fabricação atuais (2023), utilizando o seu nome como fabricante.

De acordo com a secretária-adjunta interina de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores, Valquíria Souza, a distribuidora fiscalizada comercializava o produto com informações falsas acerca da origem. “Na embalagem constava como fabricante a indústria de laticínios que não produz mais esse tipo de mercadoria há quase um ano. Como o prazo de validade é de três meses, as manteigas fabricadas pelo fornecedor indicado só poderiam ser comercializadas, no máximo até junho de 2022”, explica Valquíria, salientando que, segundo informações levantadas durante a operação, atualmente a manteiga está sendo fabricada pela própria distribuidora denunciada. No entanto, essa informação não constava na embalagem.

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No total, 660 unidades do produto foram apreendidas na sede da distribuidora. O Procon também aplicou medida cautelar determinando a suspensão de comercialização do produto que contém informações inadequadas.

A distribuidora foi notificada e deve comprovar a origem da mercadoria. Também precisa apresentar notas fiscais de aquisição desde março de 2022, mês em que o fabricante informado nas embalagens paralisou a fabricação do produto, e de venda dos últimos três meses (equivalente ao prazo de validade da manteiga).

“A fiscalização continua em outros supermercados da Capital e a mercadoria será retirada dos estabelecimentos”, alerta o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento do Procon-MT em exercício, André Carvalho Rondon Badini.

A distribuidora tem o prazo de cinco dias para recorrer da apreensão e suspensão de comercialização do produto. Além disso, está sujeita à aplicação de multa. O valor será calculado na data em que for lavrado o auto de infração.

Fonte: GOV MT

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Governo de MT leva assistência emergencial no Parque Nacional do Xingu, após incêndio destruir moradias

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou nesta sexta-feira (3.10) uma ação emergencial na aldeia Tanguro, no município de Querência, Território Indígena do Xingu, etnia Kalapalo.

A iniciativa levou apoio às famílias atingidas por incêndio registrado nesta semana. O fogo começou após uma criança brincar com um isqueiro, o que rapidamente provocou a queima de duas ocas e duas motocicletas, além de todos os pertences que estavam dentro. A idosa Kanualu Kalapalo sofreu queimaduras no braço, mas está sendo cuidada pela comunidade e passa por recuperação.

Para minimizar os prejuízos materiais, o Governo do Estado entregou 27 cestas básicas, 39 kits de limpeza, 20 redes de dormir, 10 caixas d’água, dois rolos de lona grossa e dezenas de sacos de roupas doadas.

Ação levou apoio às famílias atingidas por incêndio registrado nesta semana, na aldeia Tanguro, em Querência – Foto por: Junior Silgueiro

A primeira-dama de Mato Grosso e madrinha dos povos indígenas, Virginia Mendes, destacou a sensibilidade do Governo em atender prontamente às demandas sociais, especialmente em territórios tradicionais.

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“Desde o primeiro momento, pedi que nossa equipe se mobilizasse para levar ajuda às famílias da aldeia Tanguro. Nosso papel é cuidar das pessoas, especialmente nos momentos mais difíceis, e garantir que os povos indígenas de Mato Grosso sejam sempre acolhidos com respeito e solidariedade”, afirmou Virginia.

Foto Junior Silgueiro

Durante a ação, Kemeya Kalapalo, filho da idosa, destacou a importância do apoio recebido.

“Foi muito bom que vocês trouxeram as cestas básicas, caixas d’água e roupas para ajudar. Meu sobrinho estava brincando com isqueiro, tocou no palha da oca e pegou fogo, queimando todos os objetos, redes e pertences. Eram duas famílias, cerca de 16 pessoas morando na casa. Minha mãe também se queimou no braço, mas já está melhorando com remédio tradicional. Agradeço ao Governo do Estado pela ajuda e apoio que recebemos”, disse Kemeya.

Foto Junior Silgueiro

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou que a Setasc tem atuado de forma rápida para apoiar comunidades em situações emergenciais.

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“Nosso compromisso é estar presente quando a população mais precisa. Essa entrega é uma forma de amenizar os danos materiais causados pelo incêndio e garantir que as famílias tenham suporte para recomeçar com dignidade”, afirmou o secretário.

A ação emergencial da Setasc, em parceria com a Defesa Civil de Mato Grosso, demonstra o compromisso do Governo de Mato Grosso em garantir apoio imediato às comunidades tradicionais em momentos de dificuldade, reafirmando o respeito e a parceria com os povos indígenas do Xingu.

 

Fonte SETASC

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