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Procon Estadual prepara programação especial para o Dia Mundial do Consumidor

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No Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), irá desenvolver uma programação especial para os consumidores: o ‘Procon perto de você’.

A ação, aberta a todos os consumidores, acontece na Escola Estadual Rafael Rueda, localizada no bairro Pedra 90, das 8h30 às 16h, no próximo sábado (15.3). Serão oferecidos diversos serviços pelo Procon Estadual e por órgãos parceiros, como orientação sobre direitos do consumidor, registro de reclamação contra fornecedores, segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito), plastificação de documentos, foto 3×4, orientação ao trabalhador com o Sistema Nacional de Emprego (Sine), orientação e divulgação dos programas Ser Família Capacita e Ser Família Habitação, entre outros.

Durante o evento também serão realizadas audiências de conciliação com as concessionárias Energisa e Águas Cuiabá.

“Representantes das duas concessionárias estarão presentes na ação. Todos os consumidores que tiverem problemas de consumo com a Energisa ou com a Águas Cuiabá podem procurar a conciliação no ‘Procon perto de você’. Nossa intenção é resolver rapidamente o problema do consumidor”, explica a secretária-adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz.

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‘Procon perto de você’ visa levar os serviços do Procon para os bairros mais distantes, ampliando e facilitando o acesso para a população. De acordo com a secretária-adjunta, alguns consumidores ainda têm dificuldade para se deslocarem até os postos de atendimento do Procon, que ficam em locais mais centralizados da Capital.

“Também há consumidores que não conseguem acessar os serviços disponibilizados digitalmente. Queremos facilitar o acesso aos serviços presenciais oferecidos pelo Procon Estadual”, enfatiza Cristiane Vaz.

Serviço:

‘Procon perto de você’

Data: 15/03/2025

Horário: das 8h30 às 16h

Local: Escola Estadual Rafael Rueda (Av. Integração Três, bairro Pedra 90, Cuiabá)

Fonte: Governo MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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