MATO GROSSO
Primeira-dama de MT lidera batalha por futuro mais seguro às mulheres
MATO GROSSO
Na tarde desta terça-feira (05.03), a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes marcou presença no Plantão da Mulher 24 Horas para os lançamentos do primeiro atendimento virtual da Casa de Euridice e da Operação Nacional Átria.
Na oportunidade também foi assinado o Termo de Cooperação Técnica com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), para a implantação do Centro de Estudos sobre Violência Doméstica e oferta de capacitação para a Rede de Enfretamento; e ainda apresentado o relatório da pesquisa sobre o Perfil da Vítima de Violência Doméstica beneficiada pelo Programa SER Família Mulher.![]()
As ações fazem parte das medidas viabilizadas pelo Governo de Mato Grosso e Polícia Judiciária Civil, com a estratégia governamental impulsionada pela primeira-dama Virginia Mendes, promovendo desta maneira o acesso da justiça a todos os munícipios mato-grossenses.
Responsável pela articulação da criação da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, na PJC, Virginia Mendes destacou a emoção de testemunhar o primeiro atendimento Casa de Euridice, que recebeu o nome de sua mãe, saudosa Euridice Gomes.
“Estou emocionada com esta linda homenagem a minha mãezinha. Ela foi uma mulher extraordinária, guerreira, justiceira, que carregava em seu nome o princípio da ‘ampla justiça’. É uma honra para mim assumir esse legado e poder dizer para as mulheres mato-grossenses que elas não estão sozinhas, que elas podem contar com uma rede de apoio que as fortaleçam mostrando que são capazes de mudar o cenário de suas vidas”, afirmou.
Virginia Mendes agradeceu os esforços nos projetos. “Não tenho palavras para agradecer a dedicação da delegada-geral da PJC, Dra. Daniela Maidel; da Jannira Laranjeira, responsável pelo projeto Casa de Euridice, juntamente com a gerente de Políticas para Mulheres na Coordenadoria da Mulher e Vulneráveis, Mônica Camolezi; e todo o suporte necessário que o secretário Cesar Roveri tem dado com o apoio do governador Mauro Mendes e Assembleia Legislativa para que ocorram avanços no combate à violência doméstica e como consequência na prevenção dos crimes de feminicídio”, completou.![]()
De acordo com Daniela Maidel, esse é um momento simbólico e histórico. “Pela primeira vez nós podemos dizer à vítima o que fazer, qual o caminho seguir, é muito triste olhar para uma vítima e não ter uma alternativa. Mas hoje quando você diz para essa mulher que ela tem um programa especial para ela, o programa SER Família Mulher, uma coordenadoria na PJC, uma superintendência na Setasc, especializadas para ela, e que ela pode ser capacitada e que pode ter um estimulo financeiro, nós damos possibilidades a esta mulher. Isso marca a nossa história”, avaliou Daniela Maidel.![]()
A delegada Jannira Laranjeira, ressaltou o avanço no atendimento e acolhimento às vítimas de violência doméstica com a ampliação da rede de apoio. “Com a criação da Coordenadoria de Enfrentamento a Violência Doméstica e Vulneráveis, um projeto encabeçado pela delegada-geral Daniela Maidel que contou com total apoio da primeira-dama Virginia Mendes, com sua força conseguimos implementar e ampliar com uma estrutura humanizada e preparada para que as vítimas se sintam acolhidas”.
Mônica Camolezi falou da inspiração que a primeira-dama Virginia Mendes é para as ações de defesa às Mulheres e combate ao feminicídio. “Dona Virginia, a senhora é uma mulhere inspiradora, a maior militante e influenciadora incentivadora na área de defesa à mulher. A Casa de Euridice envolve todas as forças de defesa à mulher, olha como é o poder das coisas quando elas têm que acontecer. Na sua história de vida, neste momento, no cenário do nosso Estado, você apodera dessa bandeira, da batuta de sua mãe, Euridice Gomes da Silva”.![]()
Para o promotor de Justiça, Thiago Souza, Mato Grosso é exemplo na gestão de políticas públicas às mulheres. “Quero destacar a atuação da primeira-dama Virginia Mendes que merece o nosso elogio, porque é muito bom a gente pertencer a um Ministério Público vinculado a um Estado em que a mulher também importa, em que políticas públicas direcionadas a mulher são realizadas cotidianamente”, afirmou o representante do Ministério Público de Mato Grosso.![]()
A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Bugalho, ressaltou que o programa SER Família Mulher vai muito além da proteção e enfrentamento à violência doméstica, atualmente 207 mulheres com medida protetiva são assistidas. “Quando a primeira-dama Virginia Mendes e o governador criaram esse programa, que realmente é diferenciado porque serviu de exemplo para a lei federal, foi considerado que as ações de Governo viriam muito além do atendimento da Delegacia 24 Horas da Mulher, é um programa que pensa na pessoa em todas as fases”.
Participaram do evento o deputado estadual, Max Russi; a Juíza Ana Graziela da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica; Rubens Okada , diretor Geral da Politec; cel. Rodrigues do Comando Regional I; o Prof. Dr Kapitango Samba, coordenador de Centro de Políticas Públicas e Ciências de Governo – Unemat; Ten. Cel. Tiago Vinicius adjunto de administração Sistêmica – Sesp; o delegado Wagner Bassi Jr, diretor Metropolitano; Judá Marcondes, delegada Titular de Delegacia Especializada de Defesa da Mulher- Cuiabá; Ten. Cel. Turbino secretário- adjunto do Gabinete Militar; Dra Glaucia Amaral, procuradora do Estado; Secretário-adjunto de Integração Operacional, Cel. Cláudio Fernando Carneiro; as delegadas Luzia Kelly Ferraro; Carla Evangelista Lindenberg Nogueira; Divina Aparecida Vieira Martins da Silva; Mariel Antonini Dias Viana; Eliane Silva Moraes.
*Operação Átria*
A Operação Átria, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, visa combater e prevenir crimes de violência contra a mulher. A atuação da Polícia Científica é crucial para esclarecer os crimes, responsabilizar os agressores e proteger as vítimas. A equipe realiza exames periciais de forma ágil e eficiente, com foco na humanização do processo. Além disso, são oferecidas palestras e cursos para prevenir a violência de gênero.
Em Mato Grosso a operação iniciou nesta terça-feira (05.03). Ela é coordenada pela Delegada Drª Jannira Laranjeira, coordenadora estadual da Política de Enfrentamento a Violência contra Mulheres e Vulneráveis. Como ação estratégica e prioritária da Operação Átria acontece simultaneamente com os atendimentos a Casa de Euridice na região do Araguaia, com capacitação da rede de enfrentamento e combate à violência doméstica do município de Araguaiana e Barra do Graças, e abrindo uma jornada de Rodas de Conversas com as Mulheres Quilombolas dos Quilombos Mata Cavalo e Mutuca em parceria com a Secretaria de Assistência Social de Acorizal.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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