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Presidente recebe novos desembargadores e desembargadora em cerimônia de boas-vindas

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A recepção de boas-vindas aos desembargadores e à desembargadora, empossados (a) no último dia 21, e sua equipe de assessores (as), foi realizada nesta segunda-feira (26 de fevereiro), no auditório Gervásio Leite, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pela presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Durante a solenidade, a diretora-geral do Tribunal, Euzeni Paiva de Paula, apresentou os coordenadores (as) das Coordenadorias administrativas do Poder Judiciário Estadual, que falaram sobre os departamentos sob sua responsabilidade.
 
A presidente do TJMT disse que uma das principais metas da atual gestão é cuidar das pessoas e a programação, tanto para os (a) desembargadores (a) que chegam, quanto para os servidores (as) que comporão suas equipes, faz parte do projeto de acomodar, aconchegar e receber as pessoas para que tenham o sentimento de pertencimento ao Poder Judiciário e à “grande família do Tribunal de Justiça onde agora passarão a conviver”.
 
Ela explicou que na programação de boas-vindas também estão inseridos, além da acolhida humanizada, muitos elementos de informação que vão facilitar os trabalhos e a vida no dia-a-dia. “A intenção é de que esse receptivo diferenciado se torne uma constante no tribunal para os próximos (as) que venham a integrar a magistratura e o corpo de assessoria”, disse a desembargadora.
 
“Além disso, tem os aspectos práticos oferecidos durante a capacitação, em cursos específicos para que a produtividade seja agilizada ao máximo num tempo mínimo possível. Se nós pudermos contribuir com essa agilidade todos nós ganhamos: o Tribunal e o Poder Judiciário, mas especialmente, a sociedade ganha os reflexos de uma equipe que em breves dias já tem a capacidade de produzir a pleno vapor. Ao invés de ganhar ritmo próprio ela já entra no ritmo da maioria pegando carona nas experiências que já estão dando certo”, afirmou Clarice Claudino.
 
Em sua fala de boas-vindas, a vice-presidente do TJMT contou que em 2023, o Tribunal de Justiça realizou treinamento com todos os assessores (as) de todos os gabinetes de desembargadores (as) e juízes (as), demonstrando a importância dos cursos de capacitação e reciclagem. Ela falou que a Vice-Presidência está à disposição dos novos (as) servidores (as) para que o Tribunal, na comemoração dos seus 150 anos, possa ir para o “diamante”, se referindo ao Prêmio CNJ de Qualidade.
 
“Acreditamos que um tribunal bom é um tribunal que cumpre rigorosamente o seu tempo e as suas metas. Os 17.777 processos julgados (por ela) em 2023 mostram isso. Este ano já fizemos 1.200 em janeiro e já passamos de mil em fevereiro. Nossa meta é de 20 mil processos em 2024. Trabalhamos com metas”, sentenciou a desembargadora.
 
Para o desembargador Marcos Regenold Fernandes, da 2ª Câmara Criminal, a capacitação é imprescindível para dar a possibilidade para que quem esteja chegando ao Tribunal conheça a fundo os mecanismos, o sistema e a tramitação dos processos. “É extremamente louvável essa iniciativa e mesmo se não tivéssemos, solicitaríamos. Afinal de contas, vindos de outra instituição, há toda uma diferença, em que pese haver semelhanças em algumas coisas. Mas o sistema todo é alimentado por aqui, então tem muitas outras funcionalidades que nós não conhecemos ainda e que depende dessa capacitação”, afirmou o magistrado, que é oriundo do Ministério Público e chegou ao desembargo por meio do Quinto Constitucional.
 
O desembargador da 2ª Câmara Criminal do TJMT, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, já julgou processos de 2º grau muitas vezes, quando substituiu desembargadores anteriormente, mas explicou que quando assumia o cargo, era auxiliado pelos assessores (as) do magistrado titular. Por isso, sua equipe vai precisar se adaptar a algumas demandas da Instância de 2º Grau.
 
“A assessoria vai ter que se adaptar, mas são pessoas de larga experiência jurídica. Obviamente muita coisa mudou. Os programas, o planejamento, as metas são fatores importantes para fazermos uma boa prestação de serviço. O tribunal andou bem. A presidente, muito cuidadosa, está fazendo uma recepção muito legal para todos nós. Estamos nos sentindo acolhidos. Ela também está nos dando as condições necessárias para começarmos a julgar no 2º Grau com propriedade”, afirmou o desembargador.
 
A coordenadora da Coordenadoria Judiciária, Rose Pincerato, explicou que a recepção humanizada foi solicitada pela presidente do TJMT, e que assim, a capacitação que já era prevista para ser realizada pela Escola de Servidores, foi antecipada. “Antecipamos porque alguns assuntos são fundamentais para que eles comecem a trabalhar. Lembrando que estamos recebendo um membro do Ministério Público e um da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que não têm a experiência interna que temos aqui, diferente dos juízes que já fazem sentenças. A capacitação é importante porque visamos diminuir a curva de aprendizado.”
 
Após conhecerem a estrutura administrativa e os coordenadores e coordenadoras do TJMT, o coordenador da Coordenadoria de Planejamento do Tribunal, Afonso Maciel, apresentou o Planejamento Estratégico 2021-2026 e explicou a “Missão, Visão, Atributos e Princípios” planejados para o período. Ele falou também sobre o Prêmio CNJ de Qualidade. Atualmente o TJMT é detentor do prêmio ouro. A meta é ser diamante.
 
Em seguida, a gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Vera Lícia de Arimatéia Silva, falou sobre os indicadores que impactam no trabalho e rotina dos gabinetes.
 
Na terça-feira (27), os assessores e assessoras terão aulas sobre processo judicial eletrônico e Tabelas Processuais Unificada (TPU), painéis de inteligência de dados, sistemas administrativos, rotina de julgamento, distribuição e custas processuais e vice-presidência, temas, sobrestamentos e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Eles (as) ainda terão palestras com desembargadores sobre Direito Público, Privado e Criminal.
 
Participaram também, a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneipp, os juízes auxiliares da Presidência e Vice-presidência, a vice-diretora-geral, além de servidores e servidoras.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Foto 1: A presidente do TJMT fala aos presentes, que ocupa a maioria das cadeiras do auditório. Ela está no púlpito e fala ao microfone. Todos olham atentamente para ela. Foto 2: A imagem mostra o auditório. Os coordenadores e coordenadoras estão perfilados, em pé, na frente do palco, olhando para a audiência. Atrás deles aparece um telão com a identidade visual do TJMT, que é um punhado de terra e um broto verde com os dizeres: Semear a Paz, Fortalecer a Justiça. Foto 3: Imagem em ângulo fechado do desembargador Marcos Regenold. Ele é um homem branco, com barba e usa terno escuro, camisa cinza e gravata bordô com estampa branca. Foto 4: Desembargador Jorge Tadeu, em foto com ângulo fechado. Ele é um homem branco, com barba e cabelos grisalhos. Usa óculos de grau, terno azul, gravata lilás e camisa branca.
 
Marcia Marafon/Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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