Presidente lança Plenário Virtual durante Interage TCE 22

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17 de agosto de 2022

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Mais célere, seguro e democrático, o novo Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi oficialmente lançado durante o Interage TCE 22, realizado nesta quarta-feira (10), na Escola Superior de Contas. A instituição deu início aos trabalhos da nova plataforma na última semana.

Para além da celeridade processual, a ferramenta amplia a participação remota dos jurisdicionados e possibilita a realização de julgamentos de maior complexidade por meio eletrônico.

“O novo Plenário Virtual está funcionando em sua plenitude, como nós previmos nas diretrizes da gestão 2022/2023. Isso permite que advogados, representantes de gestores façam a sustentação oral, com a participação do Ministério Público de Contas”, explica o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli.

Junto ao Tribunal Pleno, a plataforma aumenta a agilidade dos procedimentos reduzindo os estoques processuais e fomentando a sustentabilidade com a economia de papel. Facilita ainda que gestores do interior façam suas defesas, por meio de seus advogados, sem precisar se deslocar para a Capital.

O Plenário Virtual foi criado em dezembro de 2012, durante a segunda gestão de José Carlos Novelli à frente do Tribunal. Desde então, foram julgados 31.200 processos, realizadas 270 sessões virtuais, atendimento a 33.843 interessados diretos e 100 % dos fiscalizados atendidos pela ferramenta.

“Já produzimos mais de 400 acórdãos dentro do Plenário Virtual. Agora, no Tribunal Pleno, podemos discutir mais os processos e produzir conhecimento em cima das nossas decisões. E, muito disso se deve ao Plenário Virtual”, destacou o presidente.

O presidente agradeceu e parabenizou a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), que desenvolveu o novo Plenário Virtual; a Secretaria Geral do Plenário Virtual; a Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), a Secretária Geral da Presidência (Segepres), os conselheiros e o MPC pela efetivação e concretização do novo Plenário Virtual.

Para o prefeito de Curvelândia, Jadilson de Souza, o lançamento traz facilidade e economia para o município, distante 280 km da Capital. “A tecnologia avança em todos os setores e não é diferente no Tribunal. Com isso, não precisamos vir sempre a Cuiabá, fazemos as defesas online, pela plataforma, que é fácil de trabalhar.”

No mesmo sentido se pronunciou o secretário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Fernando Figueiredo. “A ferramenta facilita a atuação do advogado e ajuda na correta aplicação da legislação. Em síntese, é a evolução que a gente vive hoje, tanto na parte do judiciário, e agora também aqui.”

Ampliação

O TCE-MT ampliou a atuação do Plenário Virtual neste ano, com o objetivo de assegurar mais celeridade ao fluxo processual, incorporando todos os procedimentos até então sob competência das Câmaras Técnicas de Julgamento e sendo coordenado por uma secretaria exclusiva.

O projeto, responsivo, é adaptado para qualquer dispositivo, podendo ser acessado de qualquer lugar do mundo. Suas atribuições incluem julgar processos como de representação de natureza interna e externa, tomadas de contas, monitoramentos e levantamentos.

As sessões do Plenário Virtual, que são realizadas por meio eletrônico e possuem pauta própria coordenada pela Secretaria Geral do Plenário Virtual, iniciadas na segunda-feira e se encerrando na sexta-feira, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos.

Confira a galeria de fotos do Interage TCE 22 aqui

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

Publicados

1 semana atrás

8 de abril de 2026

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Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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