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Presidente eleita do Judiciário estadual discute parcerias com presidente do Tribunal de Contas

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A presidente eleita do Tribunal de Justiça para o biênio 2023/2024, desembargadora Clarice Claudino da Silva, visitou, na manhã desta terça-feira (13 de dezembro), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli. A magistrada, que estava acompanhada dos futuros juízes auxiliares da Presidência, Viviane Brito Rebello e Agamenon Alcântara Moreno Júnior, disse que saiu do encontro com muita esperança. “Foi uma alegria muito grande ser recebida com tanta distinção e carinho”, pontuou a desembargadora.
 
O conselheiro José Carlos Novelli, por sua vez, considerou uma honra receber a presidente eleita do Judiciário mato-grossense e destacou como relevante a parceria entre os tribunais. Segundo Novelli, o TCE tem vários projetos que precisam ser implementados e desenvolvidos pelas duas instituições. “Quem ganha com essa parceria é a sociedade”, frisou o presidente do Tribunal de Contas.
 
Clarice Claudino da Silva, que preside o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), avaliou como positiva a visita, especialmente pela continuidade da parceria. Na visão dela, as ações, as ideais, que hoje permeiam o TCE, especificamente em relação à fomentação do diálogo com as mesas técnicas, é algo que vai ao encontro da política que vem sendo disseminada pela Justiça, por meio do Nugjur, que é da conciliação, da mediação, dos círculos de construção de paz. A desembargadora acredita que é uma das propostas de parceria que vai encontrar ressonância mais rápida para que possa ser levada, com a força do Tribunal de Contas, para as escolas, para a Educação.
 
“Então, o saldo dessa reunião foi extremamente afirmativo, e é com esse agradecimento que estamos desejando a todos que sejamos cada vez mais unidos e produtivos em prol da sociedade”, assinalou a presidente eleita da Justiça estadual. A desembargadora Clarice Claudino vai se empossada na Presidência do Tribunal de Justiça na segunda-feira (19 de dezembro), às 16 horas.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens.
Foto 1: imagem colorida em formato horizontal da desembargadora com conselheiro do TCE ao lado das bandeiras de Mato Grosso, do Tribunal de Contas e do Brasil.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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