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Presidente do Tribunal participa da abertura de congresso da Academia Matogrossense de Direito

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, participou na noite desta quinta-feira (11 de maio), na Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), da solenidade de abertura do ‘II Congresso Internacional da Academia Matogrossense de Direito’, que vai tratar sobre ‘O Direito e o Futuro de Tecnologias Aplicáveis e Alternativas Extrajudiciais Para a Solução de Conflitos’.
 
O evento é realizado com apoio da Escola Superior de Magistratura (ESMAGIS-MT), com participação de membros do Sistema de Justiça; magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, comunidade acadêmica e outros estudiosos da área jurista.
 
“Nós somos sempre parceiros das boas iniciativas, quanto mais nós tivermos oportunidades de divulgação de temas da relevância, como esses que serão discutidos neste congresso, o Tribunal de Justiça estará sempre apoiando. Pois é uma iniciativa que agrega valores, traz experiências, que faz uma comunidade bem entrosada diante deste tema do evento, que é muito importante na atualidade”, declarou a presidente do TJMT.
 
Durante a abertura do congresso, também foi realizada a posse da Diretoria da Academia Brasileira de Direito, biênio 2023-2025, que será comandada pelo advogado cuiabano Fábio Artur da Rocha Capilé. Ele destacou a importância e o papel do colegiado, além do foco da sua gestão, que vai trabalhar a cultura jurídica para gerar resultados para a sociedade.
 
“A Academia Brasileira de Direito é composta por representantes de todos os estados da nossa nação. Além desta característica única da academia, ela possui os maiores juristas do país. Dentro desta perspectiva, a gente vem atuando no sentido de trabalhar a cultura jurídica com aprofundamento dos estudos e fazendo com que este conhecimento adquirido ao longo do tempo possa reverberar em prol da sociedade, para que a gente possa oferecer elementos realmente importantes para a transformação da sociedade”, explicou Capilé.
 
Outro momento aguardado pelos participantes foi a palestra magna do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, sobre Segurança Jurídica e o Desenvolvimento Social, realizada de forma online.
 
Presente no evento, o juiz Eduardo Calmon de Almeida Serra enfatizou sobre a relevância do encontro, com destaque também para o lançamento de diversos livros sobre Direito.
 
“Este congresso vai discutir temas de extrema importância para a sociedade, a comunidade jurídica brasileira, com essa temática do ‘Direito e Futuro’, traz uma série de subtemas que vão ensejar o debate, permitindo que questões sejam refletidas pelos participantes. Além disso, serão lançadas obras jurídicas que foram editadas por integrantes membros da Academia Matogrossense de Direito, que refletem sobre o mundo jurídico desenvolvido ao longo deste tempo de preparação”, explicou o magistrado.
 
Durante o lançamento os participantes puderam conferir diversos livros; Licitação e Cultura, A Crise do Sistema Presidencialista no Brasil: Proposta de Um Novo Sistema de Governo, Filosofias das Abordagens no Direito Constitucional e Internacional, Família e Sociedade, Sistema Eletrônico Registros Públicos, entre outras obras.
 
Sobre o evento – O II Congresso Internacional da Academia Matogrossense de Direito está sendo realizado entre 11 e 12 de maio, na sede da AMAM. O evento, realizado pela Academia Matogrossense de Direito (AMD) e pela Academia Brasileira de Direito (ABD), conta com apoio de diversos parceiros, dentre eles a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), coordenada pela diretora-geral, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
 
Carlos Celestino
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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