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Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso participa da instalação da 5ª Vara Cível de Sorriso

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou na manhã desta quinta-feira (10 de fevereiro) da instalação da 5ª Vara Cível no Fórum da Comarca de Sorriso (396 Km a norte de Cuiabá).
 
Durante a solenidade de instalação da nova Vara, a líder do Judiciário mato-grossense destacou sua grande felicidade em poder participar pela segunda vez de um momento tão especial para o município, tendo em vista que também esteve presente no lançamento da pedra fundamental do primeiro fórum de Sorriso.
 
Para a presidente do TJMT, a nova vara traz inúmeros ganhos ao município, que poderá contar com um serviço mais célere e qualificado. “A especialização da 5ª vara facilita o trabalho e otimiza a mão de obra, cada vez mais especializada. Principalmente, por tratar com muito cuidado o ser humano, a família e a criança, que é parte muito sensível e para onde estamos com o nosso olhar voltado.”
 
A desembargadora ressaltou que a 5ª Vara Cível vem ao encontro da necessidade de cada vez mais o Poder Judiciário colocar à disposição da sociedade o atendimento às causas mais sensíveis. “É com muita alegria que participamos dessa instalação, especialmente por ser uma vara de cunho eminentemente social.”
Competência – A instalação da Quinta Vara Cível de Sorriso cumpre decisão do Tribunal Pleno com a Resolução TJMT/TP n. 01, de 24 de janeiro de 2023, que atribuiu a competência especializada da vara para o processo e julgamento de ações de família, sucessões, infância e juventude, e consequentemente a reorganização da competência e nomenclatura das quatro outras varas.
 
Grande demanda – No Estado, Sorriso é a segunda maior demanda da Infância e Juventude de Mato Grosso, ficando apenas atrás da 1ª Vara da Infância de Cuiabá.
 
Desde a data da instalação da última vara cível no município, em 2004, o crescimento populacional é superior a 100%. Segundo informações do IBGE, em 2004 a população de Sorriso era de 48.468. A estimativa é que em 2023 o município já possua mais de 140 mil habitantes, de acordo com o Executivo municipal.
 
O corregedor-Geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, afirmou que a instalação da nova vara tem como objetivo aproximar a população do Judiciário. “A nossa função é servir da melhor forma a sociedade mato-grossense. Com essa instalação, cumprimos uma orientação legal e constitucional, que é a da prestação célere, eficiente e transparente nos serviços do Judiciário.”
 
Segundo o diretor do Foro de Sorriso, juiz Érico de Almeida Duarte, a instalação da nova vara é um pleito antigo da comarca. “Com o crescimento populacional exponencial do município, os problemas sociais têm acompanhado o ritmo. Essa unidade vai tratar especificamente de crianças e questões familiares. É fundamentalmente uma vara social, que terá um juiz específico só para lidar com essas questões.”
 
De acordo com o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, é um dia histórico para o município. “A instalação desse avanço significativo para o atendimento à população em nosso município reflete na velocidade mais rápida com que essas pessoas terão respostas às suas demandas. Só queremos agradecer ao Poder Judiciário do Estado que tem feito a sua parte em nosso município.”
 
O evento também contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Dualibi Alves de Souza, da diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula e de demais autoridades da região.
 
Homenagem – Ao fim da cerimônia, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu a ‘Comenda Claudino Frâncio’, em reconhecimento aos seus relevantes préstimos para o desenvolvimento do município. A honraria foi entregue pelo representante do Poder Legislativo de Sorriso no evento, vereador Rodrigo Machado.
 
Marco Cappelletti/ Fotos Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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