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Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso participa da instalação da 5ª Vara Cível de Sorriso

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou na manhã desta quinta-feira (10 de fevereiro) da instalação da 5ª Vara Cível no Fórum da Comarca de Sorriso (396 Km a norte de Cuiabá).
 
Durante a solenidade de instalação da nova Vara, a líder do Judiciário mato-grossense destacou sua grande felicidade em poder participar pela segunda vez de um momento tão especial para o município, tendo em vista que também esteve presente no lançamento da pedra fundamental do primeiro fórum de Sorriso.
 
Para a presidente do TJMT, a nova vara traz inúmeros ganhos ao município, que poderá contar com um serviço mais célere e qualificado. “A especialização da 5ª vara facilita o trabalho e otimiza a mão de obra, cada vez mais especializada. Principalmente, por tratar com muito cuidado o ser humano, a família e a criança, que é parte muito sensível e para onde estamos com o nosso olhar voltado.”
 
A desembargadora ressaltou que a 5ª Vara Cível vem ao encontro da necessidade de cada vez mais o Poder Judiciário colocar à disposição da sociedade o atendimento às causas mais sensíveis. “É com muita alegria que participamos dessa instalação, especialmente por ser uma vara de cunho eminentemente social.”
Competência – A instalação da Quinta Vara Cível de Sorriso cumpre decisão do Tribunal Pleno com a Resolução TJMT/TP n. 01, de 24 de janeiro de 2023, que atribuiu a competência especializada da vara para o processo e julgamento de ações de família, sucessões, infância e juventude, e consequentemente a reorganização da competência e nomenclatura das quatro outras varas.
 
Grande demanda – No Estado, Sorriso é a segunda maior demanda da Infância e Juventude de Mato Grosso, ficando apenas atrás da 1ª Vara da Infância de Cuiabá.
 
Desde a data da instalação da última vara cível no município, em 2004, o crescimento populacional é superior a 100%. Segundo informações do IBGE, em 2004 a população de Sorriso era de 48.468. A estimativa é que em 2023 o município já possua mais de 140 mil habitantes, de acordo com o Executivo municipal.
 
O corregedor-Geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, afirmou que a instalação da nova vara tem como objetivo aproximar a população do Judiciário. “A nossa função é servir da melhor forma a sociedade mato-grossense. Com essa instalação, cumprimos uma orientação legal e constitucional, que é a da prestação célere, eficiente e transparente nos serviços do Judiciário.”
 
Segundo o diretor do Foro de Sorriso, juiz Érico de Almeida Duarte, a instalação da nova vara é um pleito antigo da comarca. “Com o crescimento populacional exponencial do município, os problemas sociais têm acompanhado o ritmo. Essa unidade vai tratar especificamente de crianças e questões familiares. É fundamentalmente uma vara social, que terá um juiz específico só para lidar com essas questões.”
 
De acordo com o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, é um dia histórico para o município. “A instalação desse avanço significativo para o atendimento à população em nosso município reflete na velocidade mais rápida com que essas pessoas terão respostas às suas demandas. Só queremos agradecer ao Poder Judiciário do Estado que tem feito a sua parte em nosso município.”
 
O evento também contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Dualibi Alves de Souza, da diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula e de demais autoridades da região.
 
Homenagem – Ao fim da cerimônia, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu a ‘Comenda Claudino Frâncio’, em reconhecimento aos seus relevantes préstimos para o desenvolvimento do município. A honraria foi entregue pelo representante do Poder Legislativo de Sorriso no evento, vereador Rodrigo Machado.
 
Marco Cappelletti/ Fotos Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Dr. João recebe relatório inédito da CST do Nelore

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (2), a entrega simbólica do relatório final da Câmara Setorial Temática de Melhoria da Genética na Criação de Zebuínos, iniciativa criada por requerimento de sua autoria e que se tornou a primeira CST da história da ALMT totalmente dedicada à pecuária e ao melhoramento genético. O documento fecha um ciclo de debates técnicos e políticos que colocaram no centro da pauta temas como melhoramento genético de ponta, eficiência produtiva, performance e rentabilidade ao produtor, regularização ambiental com foco no CAR 2.0, segurança jurídica e criação de políticas públicas reais de fomento.

O deputado abriu espaço institucional dentro da Assembleia para um tema que movimenta a economia mato-grossense, gera empregos e impacta diretamente desde o pequeno até o grande produtor. No relatório, o próprio parlamentar ressalta que a melhoria genética dos rebanhos zebuínos não é apenas pauta técnica, mas uma política pública estratégica para a economia do Estado, para a sustentabilidade produtiva e para o futuro da pecuária.

“Quando criamos essa Câmara Temática, o nosso objetivo era muito claro: tirar esse debate do campo da conversa isolada e transformar conhecimento técnico em proposta concreta para quem produz em Mato Grosso. Fortalecer a genética do rebanho zebuíno é fortalecer a economia do Estado, gerar mais renda no campo e dar mais competitividade ao nosso agro”, afirmou Dr. João.

O relatório destaca que o estado reúne condições singulares para liderar nacionalmente o avanço do melhoramento genético de raças zebuínas, por ter o maior rebanho bovino do país, produtores tecnificados, instituições com conhecimento acumulado e ambiente político favorável. Ao mesmo tempo, o documento aponta que ainda existe um descompasso entre o potencial já instalado e os resultados efetivamente alcançados, sobretudo entre pequenos e médios produtores.

Esse diagnóstico ajuda a explicar o peso político da iniciativa de Dr. João. O relatório conclui que não falta genética em Mato Grosso, falta política pública estruturada para democratizar o acesso à genética. Também enumera os principais gargalos que travam esse avanço: ausência de assistência técnica contínua, dificuldades fundiárias e ambientais, pouca integração entre cadeia produtiva e poder público e obstáculos para que pequenos produtores consigam incorporar manejo, nutrição e gestão compatíveis com animais geneticamente superiores.

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Ao longo dos trabalhos, a CST reuniu discussões que passaram por todas as frentes decisivas para o setor. Houve debates sobre ciência aplicada ao melhoramento genético, nutrição gestacional, uso de reprodutores avaliados, acesso à assistência técnica, ultrassonografia de carcaça, regularização fundiária, entraves ambientais, CAR, crédito rural, impacto da reforma tributária e integração entre governo, entidades e cadeia produtiva. O resumo do relatório destaca que, ao fim de oito reuniões, foi formado um corpo coerente de análises técnicas, institucionais, econômicas e políticas capaz de embasar uma política pública robusta para o melhoramento genético da pecuária de corte em Mato Grosso.

No mérito, o documento deixa duas entregas centrais. A primeira é a defesa da criação de um Programa Estadual de Melhoramento Genético da Pecuária de Corte, com acesso democrático a reprodutores avaliados e biotecnologias, integração entre genética, manejo, nutrição e gestão, fortalecimento da Empaer, alinhamento entre crédito, meio ambiente e regularização fundiária, além de metas e indicadores de impacto econômico, social e ambiental. A segunda é a proposta de realização da ExpoGenética Mato Grosso, pensada como um evento nacional para transformar o Estado em referência institucional e mercadológica na genética zebuína.

Na prática, isso significa que a Câmara  não ficou restrita ao debate. O relatório aponta saídas concretas, com diretrizes, metas e fontes possíveis de financiamento, além de defender uma política permanente e não episódica para o setor. Entre as metas projetadas estão ampliar a inseminação, reduzir a idade média de abate, elevar rendimento de carcaça, aumentar marmoreio, eficiência alimentar e produtividade por hectare, com prioridade para pequenos e médios produtores.

O trabalho também reforça uma visão que Dr. João sustenta desde a instalação da CST: fortalecer o rebanho zebuíno é fortalecer uma cadeia que sustenta Mato Grosso. O texto introdutório do relatório trata a pecuária zebuína, especialmente o Nelore, como patrimônio estratégico do Estado, base de uma cadeia produtiva que gera empregos, renda, competitividade e crescimento econômico em todas as regiões. Também destaca que a modernização genética conversa diretamente com sustentabilidade, eficiência produtiva e posicionamento internacional da carne mato-grossense.

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“Mato Grosso já é gigante na pecuária, mas pode ser ainda maior quando transformar esse potencial em política pública estruturada. O que estamos entregando aqui é um caminho técnico, sério e possível para fazer a genética chegar na ponta, principalmente para quem mais precisa dela, que é o pequeno e o médio produtor”, declarou o deputado.

A CST foi formalmente aprovada em março de 2025, reunindo representantes do setor produtivo, da academia, de associações de criadores, órgãos públicos e técnicos da própria Assembleia. Participaram das discussões, segundo o relatório final, representantes da Nelore MT, Federação Mato-grossense de Agricultura (Famato), Associação dos criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Fórum Agro MT, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (FESA), Sindicato Rural de Cuiabá, Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer-MT), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), , Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Desenvolve MT, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar), além de técnicos, pesquisadores, assessores legislativos, representantes de cooperativas, indústria frigorífica e outras instituições ligadas à pecuária e ao desenvolvimento rural. A composição oficial da CST também teve nomes como José Esteves de Lacerda Filho, Alexandre El Hage, Jociani Gonçalves de Oliveira, Marcos Carvalho, Francisco Manzi, Juliano Latorraca Ponce, Celso Nogueira, Rayane Lage Cordeiro, Carlos Bolzan, Leôncio Pinheiro da Silva Filho, Salvador Santos Pinto, Olímpio Riso de Brito, Xisto Bueno e Ida Beatriz Machado.



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