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Presidente do TJMT: “Cooperação para a Conciliação foi possível graças à coragem do Governo, que vai deixar legado”

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Maria Helena Póvoas, afirmou que o acordo de cooperação técnica em prol de novas ações para a conciliação só foi possível “graças à coragem do governador” Mauro Mendes em buscar soluções para a resolução de conflitos.

Nesta segunda-feira (07.11), o TJMT e o Governo de Mato Grosso assinaram Termo de Cooperação Técnica que visa implementar mecanismos de mediação e solução consensual de conflitos no âmbito administrativo e judicial.

O foco principal é a recuperação rápida de créditos tributários e não tributários e o cumprimento de obrigações de diferentes espécies, de forma a atingir os interesses das partes envolvidas.

“Nós temos feito inúmeras parcerias com o Governo do Estado e agora mais essa parceria de peso, graças à coragem do governador e da sua equipe, que não mede esforços para ultrapassar obstáculos, mostrando que é assim que se faz um Governo que tem compromisso de deixar um legado”, destacou a magistrada.

Maria Helena lembrou que a adesão de Mauro Mendes à cultura da conciliação vem desde a época em que ele era prefeito de Cuiabá, ocasião em que já promovia mutirões para resolução de conflitos.

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“A cultura da conciliação vai nos trazer um ganho social. Nada disso seria possível sem a coragem e a boa-fé do Estado”, disse, ao abrir a XVII Semana Nacional da Conciliação em Mato Grosso

De acordo com o governador, a solução de problemas por meio da conciliação é a forma mais eficaz de trazer resultados, custando menos para os cofres públicos e, consequentemente, para os mato-grossenses.

“No que depender do Executivo, nós vamos sempre nos pautar pelas soluções simples, ágeis e eficientes, prezando pelo mais importante e menos praticado princípio da administração pública, que é o princípio da eficiência. Esse acordo é um passo para tornar essa resolução de conflitos mais eficiente e menos onerosa ao cidadão”, completou.

Também participaram da assinatura: a presidente eleita do TJMT, desembargadora Clarice Claudino; o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mario Kono, a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim; o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo; o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes; o controlador-geral do Estado, Emerson Hideki; entre outras autoridades do Judiciário.

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Semana da Conciliação

Ao longo da Semana da Conciliação, o Judiciário irá promover ações em todas as comarcas, incluindo mutirões fiscais, de direito do consumidor, entre outros. O foco é concentrar o maior esforço possível para realizar o máximo de audiências no período e mostrar os benefícios da conciliação.

É possível conciliar situações das mais diversas, desde uma briga de trânsito, divergência entre vizinhos até divórcio e guarda de filhos.

O mote da campanha neste ano é “Menos conflitos, mais recomeços”. O objetivo é mostrar que a conciliação é capaz de trazer o alívio a quem procura o Judiciário e consegue solucionar uma questão ao invés de enfrentar um processo jurídico.

Fonte: GOV MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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