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Prêmio por Produtividade Individual reconhece desempenho de magistradas e magistrados de Mato Grosso

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A primeira edição do “Prêmio por Produtividade Individual”, que objetiva estimular e reconhecer o trabalho dos magistrados e magistradas do estado, foi realizado na quinta-feira (07.12) durante o Encontro Anual de Integração da Magistratura, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ao todo seis desembargadores (as) e 16 juízes (as) foram premiados (as), com medalha e certificado, pela quantidade de sentenças terminativas ou extintivas com resolução de mérito, conciliações e acórdãos, que fizeram entre o dia 01 de janeiro e 04 de dezembro de 2023. Os 320 magistrados (as) de Mato Grosso, dentre os quais 31 desembargadores (as), concorreram em 11 categorias escolhidas por unidade jurisdicional.
 
“É a fatia que nos compete, de fazer com que o esforço seja reconhecido publicamente. Às vezes o esforço é tão grande, trabalhoso mesmo e fica nas entrelinhas de um selo que vem do CNJ. O selo do CNJ é muito importante, nosso tribunal pela quarta vez consecutiva é o selo ouro, mas é importante também destacarmos aqueles que estão na dianteira puxando esse movimento positivo e mantendo nosso tribunal num patamar de reconhecimento público. Então, nossos magistrados estão sendo reconhecido pelo CNJ externamente e nós estamos fazendo esse reconhecimento internamente, premiando aqueles que mais se destacaram, mas também fomentando o ânimo daqueles que o ano que vem com certeza, estarão nos destaques”, disse a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
 
Os (as) magistrados (as) concorreram com a quantidade total das sentenças proferidas na categoria em que permaneceu por maior tempo jurisdicionando no ano de 2023, mesmo que não fosse sua unidade judiciária titular. A aferição da produtividade dos profissionais ocorreu no dia 04 de dezembro de 2023, por meio do Sistema Business Intelligence (BI) – OMNI, utilizado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MT) e pela Coordenadoria Judiciária, premiando os dois primeiros lugares de cada categoria.
 
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande foi agraciado duas vezes por sua produtividade. Ficou em 1º lugar na categoria “Juizados Especiais e Turma Recursal” com 13.345 sentenças proferidas no ano, e em 2º lugar na categoria “Conciliação”, com 1.518 sentenças de acordo.
 
“É uma alegria muito grande receber o reconhecimento do Tribunal e mostra que estamos no caminho certo. Na verdade, eu tenho uma coisa comigo, que aprendi antes do Tribunal de Justiça, que precisamos procurar ser, a cada dia que passa, pelo menos 10% melhores. Seja melhor filho, melhor marido, melhor funcionário e é isso que reflete na nossa produtividade. Cada dia dez por cento melhor.”
 
O juiz Francisco Ney Gaíva, juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública de Cuiabá, conquistou dois primeiros lugares nas categorias “Conciliação”, com 4.597 sentenças de acordo, e “Fazenda Pública incluindo Execução Fiscal”, com 9.010 sentenças proferidas.
 
É muito gratificante. O Tribunal de Justiça vem fornecendo, não só elementos estruturais para que a gente possa ter mais equipe, estrutura para trabalhar, mas sobretudo, priorizando o ser humano tanto servidores quanto magistrados. Hoje é mais um exemplo do que vem sendo feito. Estamos aqui num ambiente de confraternização, celebração, reconhecimento e que também serve de inspiração.
 
O magistrado contou que a maior parte de sua produção em 2023, foi realizada na 4ª Vara da Fazenda Pública de Tangará da Serra, já que está em Cuiabá há pouco tempo. Durante este ano ele foi submetido a uma cirurgia cardíaca, que o fez se afastar do trabalho por um período. Por isso agradeceu pela vida e pelo reconhecimento por seu trabalho. “Deus me abençoou com mais uma dádiva. Além do dom da vida, estou aqui hoje celebrando mais esse reconhecimento pessoal.”
 
O desembargador Pedro Sakamoto, que ficou em 1º lugar na categoria “Câmara Criminal” com 1.658 acórdãos e decisões, atribuiu o mérito de sua produção à sua equipe de assessores. “Sem eles não somos nada. Só tenho a agradecer à minha equipe, que não mediu esforços e permitiu que eu recebesse essa comenda. Logicamente que fico honrado pelo reconhecimento do Tribunal de Justiça em fazer essa homenagem, essa premiação. Me sinto muito honrado. Obrigada a todos.”
 
A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, ficou com o 2º lugar na categoria “Câmara de Direito Privado”, com 3.626 acórdãos e decisões monocráticas em 2023. “Me senti premiada só por participar desse momento. Cumprimento a presidente e toda a equipe por ter preparado essa solenidade com tanto carinho e amor e me sinto orgulhosa por ter tido meu trabalho reconhecido. Eu dedico a ela, pela liderança, a todos os colegas membros do Tribunal, pelo exemplo, pelos ensinamentos que tenho recebido durante todos esses anos, mas especialmente aos meus assessores que eu tanto exigi e a cada exigência, eles retribuíam com muita dedicação, empenho, mostrando que quando a gente faz aquilo que a gente gosta, o trabalho nunca é sacrifício.
 
Balanço – Durante o levantamento de dados para a premiação, observou-se o grande número volume de trabalho realizado pelos magistrados de Mato Grosso este ano. Ao todo foram proferidas 452.177 sentenças terminativas e extintivas de mérito nas Varas Comuns. Somente nos quatro Núcleos Especializados foram proferidas 21.030 sentenças e 79.670 sentenças homologatórias de acordo.
 
A Coordenadoria de Magistrados fará a anotação de Nota de Elogio na ficha funcional dos (as) Magistrados (as) e Desembargadores (as) que receberam a premiação. O Encontro Anual de Integração da Magistratura e o Prêmio por Produtividade Individual fazem parte das comemorações pelos 150 anos do Poder Judiciário de Mato Grosso, em maio de 2024.
 
Para o próximo ano, a organização planeja reformular as regras do concurso e especialmente as categorias, de modo a deixá-lo ainda mais justo e motivador. O prêmio foi instituído pela Portaria TJMT/PRES Nº 1509/2023-PRES de 14 de novembro de 2023.
 
As 11 categorias são: Desembargadores – Câmara Direito Privado, Público e Criminais (acórdão e decisões monocráticas); Feitos Gerais e Especializadas; Criminal incluindo Execução Penal; Juizados Especiais e Turma Recursal; Fazenda Pública incluindo Execução Fiscal; Família, Infância e Juventude e Violência Doméstica; Conciliação, Núcleos e Varas Únicas.
 
Classificação:
Desembargador – Câmara de Direito Privado
1º Lugar: Desembargador João Ferreira Filho, da Primeira Câmara de Direito Privado com 3.928 acórdãos e decisões monocráticas proferidas no ano de 2023.
2º Lugar: Desembargadora Antônia Siqueira Goncalves, da Terceira Câmara de Direito Privado com 3.626 acórdãos e decisões monocráticas proferidas no ano de 2023.
 
Desembargador – Câmara de Direito Público
1º Lugar: Desembargador Mario Roberto Kono De Oliveira, da Segunda Câmara de Direito Público com 3.676 acórdãos e decisões monocráticas proferidas no ano de 2023.
2º Lugar: Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, da Primeira Câmara de Direito Público com 3.500 acórdãos e decisões monocráticas proferidas no ano de 2023.
 
Desembargador – Câmara de Direito Criminal
1º Lugar: Desembargador Pedro Sakamoto, da Segunda Câmara Criminal com 1.658 acórdãos e decisões monocráticas proferidas no ano de 2023.
2º Lugar: Desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Terceira Câmara Criminal com 1.560 acórdãos e decisões monocráticas proferidas no ano de 2023.
 
Feitos Gerais e Especializadas
1º Lugar: Dr. Ramon Fagundes Botelho – com 4.186 sentenças no ano de 2023.
2º Lugar: Dr. Dimitri Teixeira Moreira Dos Santos – com 3.543 sentenças no de 2023.
 
Criminal incluindo Execução Penal
1º Lugar: Dra. Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, com 7.551 sentenças no ano de 2023.
2º Lugar: Dra. Edna Ederli Coutinho, com 3.968 sentenças no ano de 2023.
 
Juizados Especiais e Turma Recursal
1º Lugar: Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira, como 13.345 sentenças no ano de 2023.
2º Lugar: Dra. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, com 9.534 sentenças no ano de 2023.
 
Fazenda Pública incluindo Execução Fiscal
1º Lugar: Dr. Francisco Ney Gaíva, com 9.010 sentenças no ano de 2023.
2º Lugar: Dra. Hanae Yamamura de Oliveira – com 8.877 sentenças no ano de 2023.
 
Família, Infância e Juventude e Violência Doméstica
1º Lugar: Dra. Cláudia Beatriz Schmidt, com 3.342 sentenças no ano de 2023.
2º Lugar: Dr. Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, com 2.348 sentenças no ano de 2023.
 
Conciliação
1º Lugar: Dr. Francisco Ney Gaíva, com 4.597 sentenças de acordo no ano de 2023.
2º Lugar: Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira, como 1.518 sentenças de acordo no ano de 2023.
 
Núcleos
1º Lugar: Dr. Wagner Plaza Machado Júnior, com 3.608 sentenças proferidas nos Núcleos da Justiça 4.0.
2º Lugar: Dra. Edna Ederli Coutinho, com 3.417 sentenças proferidas nos Núcleos da Justiça 4.0.
 
Varas Únicas
1º Lugar: Dr. Marcio Rogério Martins – com 3.845 sentenças no ano de 2023.
2º Lugar: Dra. Guilherme Carlos Kotovicz , com 2.988 sentenças proferidas no ano de 2023.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual.Primeira imagem: fotografia geral mostrando em primeiro plano a platéria. Ao fundo o palco. A presidente do TJMT está falando ao microfone. Segunda imagem: presidente, vice-presidente e corregedor entregam o certificado a um magistrado. Terceira imagem: presidente, vice-presidente e corregedor entregam o certificado a um magistrado.
 
Marcia Marafon/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Dr. João recebe relatório inédito da CST do Nelore

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (2), a entrega simbólica do relatório final da Câmara Setorial Temática de Melhoria da Genética na Criação de Zebuínos, iniciativa criada por requerimento de sua autoria e que se tornou a primeira CST da história da ALMT totalmente dedicada à pecuária e ao melhoramento genético. O documento fecha um ciclo de debates técnicos e políticos que colocaram no centro da pauta temas como melhoramento genético de ponta, eficiência produtiva, performance e rentabilidade ao produtor, regularização ambiental com foco no CAR 2.0, segurança jurídica e criação de políticas públicas reais de fomento.

O deputado abriu espaço institucional dentro da Assembleia para um tema que movimenta a economia mato-grossense, gera empregos e impacta diretamente desde o pequeno até o grande produtor. No relatório, o próprio parlamentar ressalta que a melhoria genética dos rebanhos zebuínos não é apenas pauta técnica, mas uma política pública estratégica para a economia do Estado, para a sustentabilidade produtiva e para o futuro da pecuária.

“Quando criamos essa Câmara Temática, o nosso objetivo era muito claro: tirar esse debate do campo da conversa isolada e transformar conhecimento técnico em proposta concreta para quem produz em Mato Grosso. Fortalecer a genética do rebanho zebuíno é fortalecer a economia do Estado, gerar mais renda no campo e dar mais competitividade ao nosso agro”, afirmou Dr. João.

O relatório destaca que o estado reúne condições singulares para liderar nacionalmente o avanço do melhoramento genético de raças zebuínas, por ter o maior rebanho bovino do país, produtores tecnificados, instituições com conhecimento acumulado e ambiente político favorável. Ao mesmo tempo, o documento aponta que ainda existe um descompasso entre o potencial já instalado e os resultados efetivamente alcançados, sobretudo entre pequenos e médios produtores.

Esse diagnóstico ajuda a explicar o peso político da iniciativa de Dr. João. O relatório conclui que não falta genética em Mato Grosso, falta política pública estruturada para democratizar o acesso à genética. Também enumera os principais gargalos que travam esse avanço: ausência de assistência técnica contínua, dificuldades fundiárias e ambientais, pouca integração entre cadeia produtiva e poder público e obstáculos para que pequenos produtores consigam incorporar manejo, nutrição e gestão compatíveis com animais geneticamente superiores.

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Ao longo dos trabalhos, a CST reuniu discussões que passaram por todas as frentes decisivas para o setor. Houve debates sobre ciência aplicada ao melhoramento genético, nutrição gestacional, uso de reprodutores avaliados, acesso à assistência técnica, ultrassonografia de carcaça, regularização fundiária, entraves ambientais, CAR, crédito rural, impacto da reforma tributária e integração entre governo, entidades e cadeia produtiva. O resumo do relatório destaca que, ao fim de oito reuniões, foi formado um corpo coerente de análises técnicas, institucionais, econômicas e políticas capaz de embasar uma política pública robusta para o melhoramento genético da pecuária de corte em Mato Grosso.

No mérito, o documento deixa duas entregas centrais. A primeira é a defesa da criação de um Programa Estadual de Melhoramento Genético da Pecuária de Corte, com acesso democrático a reprodutores avaliados e biotecnologias, integração entre genética, manejo, nutrição e gestão, fortalecimento da Empaer, alinhamento entre crédito, meio ambiente e regularização fundiária, além de metas e indicadores de impacto econômico, social e ambiental. A segunda é a proposta de realização da ExpoGenética Mato Grosso, pensada como um evento nacional para transformar o Estado em referência institucional e mercadológica na genética zebuína.

Na prática, isso significa que a Câmara  não ficou restrita ao debate. O relatório aponta saídas concretas, com diretrizes, metas e fontes possíveis de financiamento, além de defender uma política permanente e não episódica para o setor. Entre as metas projetadas estão ampliar a inseminação, reduzir a idade média de abate, elevar rendimento de carcaça, aumentar marmoreio, eficiência alimentar e produtividade por hectare, com prioridade para pequenos e médios produtores.

O trabalho também reforça uma visão que Dr. João sustenta desde a instalação da CST: fortalecer o rebanho zebuíno é fortalecer uma cadeia que sustenta Mato Grosso. O texto introdutório do relatório trata a pecuária zebuína, especialmente o Nelore, como patrimônio estratégico do Estado, base de uma cadeia produtiva que gera empregos, renda, competitividade e crescimento econômico em todas as regiões. Também destaca que a modernização genética conversa diretamente com sustentabilidade, eficiência produtiva e posicionamento internacional da carne mato-grossense.

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“Mato Grosso já é gigante na pecuária, mas pode ser ainda maior quando transformar esse potencial em política pública estruturada. O que estamos entregando aqui é um caminho técnico, sério e possível para fazer a genética chegar na ponta, principalmente para quem mais precisa dela, que é o pequeno e o médio produtor”, declarou o deputado.

A CST foi formalmente aprovada em março de 2025, reunindo representantes do setor produtivo, da academia, de associações de criadores, órgãos públicos e técnicos da própria Assembleia. Participaram das discussões, segundo o relatório final, representantes da Nelore MT, Federação Mato-grossense de Agricultura (Famato), Associação dos criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Fórum Agro MT, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (FESA), Sindicato Rural de Cuiabá, Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer-MT), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), , Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Desenvolve MT, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar), além de técnicos, pesquisadores, assessores legislativos, representantes de cooperativas, indústria frigorífica e outras instituições ligadas à pecuária e ao desenvolvimento rural. A composição oficial da CST também teve nomes como José Esteves de Lacerda Filho, Alexandre El Hage, Jociani Gonçalves de Oliveira, Marcos Carvalho, Francisco Manzi, Juliano Latorraca Ponce, Celso Nogueira, Rayane Lage Cordeiro, Carlos Bolzan, Leôncio Pinheiro da Silva Filho, Salvador Santos Pinto, Olímpio Riso de Brito, Xisto Bueno e Ida Beatriz Machado.



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