O prazo para matrícula na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso termina nesta sexta-feira (22.11). O procedimento deve ser feito pelo sistema Matrícula Web, até às 18 horas.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ressalta que o prazo é válido tanto para novos alunos da Rede Estadual quanto para a matrícula de estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAEDE). Alunos das escolas estaduais que desejam ser transferidos de unidade também devem fazer a solicitação pelo Matrícula Web até esta sexta-feira.

A entrega dos documentos e a confirmação de matrícula para todos os estudantes deverão ser feitas de 06 a 10 de janeiro de 2025, diretamente nas escolas selecionadas. Em caso do não comparecimento no prazo previsto, a solicitação da matrícula poderá ser cancelada.

O coordenador Estadual do Censo Escolar de Mato Grosso, Rodrigo Jacob, ressalta que estudantes Público-Alvo da Educação Especial têm matrículas prioritárias e, assim, a Seduc afasta a possibilidade de inexistência de vagas para os alunos da Educação Especial no ano letivo de 2025. A relação de escolas com vagas para alunos PAEDE está em anexo (no fim da matéria) e foi disponibilizada no site oficial da Seduc.

Para confirmação da matrícula da educação especial, a unidade escolar deverá considerar as informações contidas em pelo menos um dos seguintes documentos comprobatórios: plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE), avaliação biopsicossocial da deficiência conforme a Lei nº 13.146/2015, avaliação psicopedagógico ou laudo médico.

Atualização cadastral

A Seduc alerta que, antes de solicitar a matrícula web, em todos os casos, pais ou responsáveis deverão fazer a atualização do cadastro de usuário.

A atualização começou no dia 21 de outubro e também terminará no dia 22 deste mês. Nessa fase de atualização do cadastro, o usuário deverá cadastrar o login e a senha de acesso para solicitar a vaga.

Na confirmação de matrícula os estudantes maiores de 18 anos, pais ou responsáveis legais por estudantes menores de idade, deverão assinar um Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, pois, o termo é condição obrigatória para a efetivação da matrícula.

Cronograma

• Atualização de Cadastro: 21 de outubro a 22 de novembro/2024
• Matrícula Estudantes PAEDE: 13 a 22 de novembro/2024
• Matrícula nas escolas de Cuiabá: 18 a 22 de novembro/2024
• Matrícula nos demais municípios: 19 a 22 de novembro/2024
• Entrega de documento e confirmação de matrícula: 06 a 10 de janeiro/2025.

Fonte: Governo MT – MT