Conheça os novos desembargadores que passam a compor o TJMT em 2024

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21 de fevereiro de 2024

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Tomaram posse nesta quarta-feira (21 de fevereiro) oito novos desembargadores que passam a compor a Corte Estadual de Justiça de Mato Grosso. Seis juízes de Direito, um promotor de justiça e um advogado foram empossados como os novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, completando as 39 cadeiras atuais de desembargadores e desembargadoras que integram o Segundo Grau de jurisdição do Estado.

A primeira empossada foi a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, aos 63 anos, juíza por 32 anos, promovida pelo critério de antiguidade. Ela é casada, mãe de Carolina e Mateus e avó de Joaquim.

A magistrada se emocionou no discurso de posse, enfatizando o sentimento de gratidão e o comprometimento com que sempre desempenhou seu trabalho, de forma eficiente e séria. “O sentimento é de gratidão a Deus, pela saúde por todos esses anos de trabalho, à minha família, meus assessores. Sempre trabalhei muito, vou continuar trabalhando com afinco e perseverança, agora no Segundo Grau, e espero colaborar com o tribunal”.

O desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues foi o segundo empossado, aos 68 anos, com 32 anos de magistratura. Natural de Três Passos (RS), formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1982, e ingressou na magistratura mato-grossense em 1992.

“É o coroamento de uma trajetória. São mais de 30 anos de dedicação exclusiva com muito afinco para trazer a esperança aqueles que têm alguma questão a ser resolvida e querem justiça. Tenho certeza que será uma experiência muito boa para mim, vou aprender muito e, dentro das minhas possibilidades, espero dar minha contribuição dentro da diversidade que cada um representa nesse aspecto do que é a justiça”, destacou.

O desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro foi o terceiro a tomar posse na solenidade, aos 49 anos de idade, dos quais 24 foram dedicados à magistratura mato-grossense.

Saboia é natural do Rio de Janeiro, mas cresceu em Cuiabá, é casado e tem três filhos e duas enteadas. Formou-se em Direito pela Universidade de Cuiabá em 1997 e pouco tempo depois passou em primeiro lugar no concurso da magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, tomando posse em 1999.

“Estou me sentindo muito feliz, muito grato e muito honrado. Grato por toda a minha família, que me ajudou sempre, grato por Deus que me deu força para chegar onde cheguei e muito feliz por compor uma Corte como é o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que é referência nacional, que temos resultados para apresentar. Sou muito feliz por ter colaborado com esses resultados no primeiro grau e agora acreditar que podemos potencializar e melhorar isso no segundo grau, principalmente com a ampliação de desembargadores como está acontecendo hoje”, expressou o novo desembargador.

Na sequência, foi empossado o desembargador Rodrigo Roberto Curvo, que também falou, em nome dos juízes promovidos pelo critério de merecimento. Ele destacou a importância do trabalho dos assessores, servidores e colaboradores, a premiação do Selo Ouro ao TJMT por quatro anos consecutivos, a pujança do estado de Mato Grosso e a modernização e aprimoramento do Poder Judiciário.

“Quando a tocha passa para a mão de outra geração, cabe a esta corresponder à altura. Nós, que estamos agora assumindo esta erguida responsabilidade, vamos arregimentar forças para corresponder com galhardia à expectativa. Esse é o papel que o destino nos reserva. Tranquiliza-nos saber que estamos ladeados por verdadeiras luminárias do Direito, por grandes mulheres e homens públicos, singulares e exemplares juristas”, discursou.

O juiz Lidio Modesto da Silva Filho foi o 5º a tomar posse na solenidade, aos 52 anos e 25 anos de magistratura em Mato Grosso. Ele é casado com a servidora Sheila Modesto, tem três filhas: Mariana, Natália e Juliana e é avô de Enrique.

“Para um magistrado, sobretudo com 25 anos de carreira, há sempre um sonho de ser desembargador, chegar no ápice da carreira, algo que parecia muito distante. Após tantas experiências, entrâncias, atividades administrativas e jurisdicionais, isso faz com que esse sonho vá se aproximando cada vez mais e nós nos sentimos credenciados para poder colaborar ainda mais com o Poder Judiciário e hoje tivemos a felicidade, eu e toda a minha família, de ser agraciado para ser um membro do Tribunal de Justiça do meu estado”.

Em seguida, o desembargador José Luiz Leite Lindote foi empossado pela presidente Clarice Claudino da Silva. O magistrado tem 60 anos, é juiz há 24 anos, é casado com Eva de Almeida Nunes Lindote e pai de Marcus e Susan.

“É uma emoção muito grande a posse como desembargador. Espero continuar contribuindo com o Poder Judiciário como sempre fiz em toda a minha carreira trabalhando para engrandecer o Poder do nosso estado ainda mais do que já é. O Poder Judiciário está aqui para prestar serviço, sobretudo às pessoas mais necessitadas e carentes, que devem ter prioridade, sem deixar de prestar a justiça a todos”, ressaltou.

Compondo o quinto constitucional pela vaga destinada ao Ministério Público, o desembargador Marcos Regenold Fernandes foi empossado na solenidade. Ele tem 52 anos de idade e foi promotor de justiça em Mato Grosso durante 26 anos.

No pronunciamento de posse, o desembargador relembrou a memória de seu pai, Carlos Fernandes, que faleceu quando ele tinha apenas 16 anos, dedicou homenagens aos familiares e amigos, além de agradecer aos colegas do Ministério Público.

“Peço licença aos meus novos pares, senhores desembargadores, para adentrar neste plenário com toda a humildade de quem quer aprender sem medo de errar e sem receio de mudar. Estou ciente da importância de trabalharmos em conjunto, com diálogo e respeito mútuo para alcançarmos decisões que estejam à altura da confiança depositada em nós pelos cidadãos. A contribuição que quero desde já trazer está fundamentada em algumas premissas que nesses 30 anos de profissão eu procurei sempre empregar. Primeiro: fora da caridade não há salvação. A verdade uma hora prevalecerá. A luz sempre espanta a escuridão. O bem sempre vence o mal. E nunca devemos perder a fé”, discursou.

Por fim, o último empossado foi o desembargador Hélio Nishiyama, que também ascendeu ao cargo pelo quinto constitucional, representando a advocacia por meio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

O novo desembargador contou que já foi operário de fábrica no Japão antes de se formar em Direito, agradeceu aos seus pais, irmã e esposa, ressaltou que sempre se sentiu um homem abençoado e fez uma analogia entre a sua chegada ao Poder Judiciário como um rio que desemboca no mar.

“Um rio não faz a distinção entre as pessoas. Não lhes pergunta antes de nele entrar qual é a sua condição social, intelectual ou moral. Apenas lhe banha com água e alimento para seu sustento, sem julgamentos. É assim que eu vejo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, um grande rio que passa pelas nossas cidades, banhando-as com justiça e pacificação social. É da maior honra da minha vida servir como desembargador junto aos melhores e mais competentes profissionais do Poder Judiciário”, pronunciou.

Confira neste link o currículo de cada um dos desembargadores empossados.

Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro e Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

ALMT aprova projetos de apoio à agricultura familiar, saúde e educação em sessão ordinária

Publicados

2 horas atrás

21 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (21), projetos voltados à agricultura familiar, saúde, educação e assistência social. Entre os destaques estão medidas de apoio aos produtores de queijo artesanal e à cadeia do leite.

Uma das principais discussões envolveu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 5/2026 , de autoria de Gilberto Cattani (PL), que susta os efeitos de decreto do Poder Executivo relacionado à regulamentação de produtos lácteos artesanais. Segundo o parlamentar, as regras dificultam a atividade das pequenas queijarias e aumentam os custos de comercialização.

Em entrevista concedida antes da sessão, Cattani afirmou que a regulamentação promoveu uma redistribuição tributária que estaria “penalizando os artesanais, ou seja, o pequeno produtor, a pequena queijaria, e beneficiando as grandes indústrias”. O líder do governo, Dilmar Dal Bosco (União), chegou a pedir vista da proposta, mas devolveu a matéria durante a sessão, permitindo sua aprovação por unanimidade. Da mesma forma, foi aprovado o PDL nº 1/2026 , também de Cattani, que susta a obrigação de envio mensal de dados sobre produção, industrialização e comercialização por agroindústrias familiares e de pequeno porte.

O plenário aprovou ainda, em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) nº 554/2025 , que altera critérios de representatividade dos produtores na administração do Fundo de Qualidade, Produtividade e Segurança Alimentar do Leite.

Por outro lado, foi rejeitado o PL nº 347/2022 , de autoria de Gilberto Cattani, que buscava facilitar o acesso à posse e ao porte de armas de fogo para mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas judiciais. Com a rejeição, a proposta segue para arquivamento. A matéria tinha parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Saúde e educação— Entre as matérias incluídas na ordem do dia, os deputados aprovaram, em primeira votação, o PL nº 336/2026 , de Fábio Tardin (Pode), que garante a oferta de toucas hipotérmicas para reduzir a queda de cabelo de pacientes submetidos à quimioterapia na rede estadual.

Na área de educação, o plenário aprovou o PL nº 1888/2025 , de Janaina Riva (MDB), que prevê a inclusão da carne suína na merenda escolar, com alternativa para estudantes com restrições alimentares. Foi acatada a Emenda nº 1 à proposta. Os deputados também aprovaram o PL nº 1975/2024 em segunda votação. A proposta institui uma campanha de desconexão das telas digitais, incentivando a redução do uso excessivo de celulares e redes sociais. “O nosso objetivo agora é criar uma campanha de desconexão das telas digitais e reforçar o trabalho que a escola vem fazendo, principalmente nas atividades extracurriculares”, afirmou Silva.

Outras deliberações— Entre os projetos aprovados estão ainda o PL nº 4/2025 (segunda votação), de Eduardo Botelho (União), que institui a Política Estadual de Combate à Fome; o PL nº 619/2026 (primeira votação), de Max Russi (Podemos), que cria o Dia Estadual do Professor Indígena; e o PL nº 175/2025 (segunda votação, nos termos do Substitutivo nº3 ), também de Russi, sobre conectividade em comunidades indígenas e quilombolas.

Também foi aprovado, em primeira votação, o PL nº 1123/2026 , do Executivo, que autoriza a doação à União da Gleba Pelissoli II, em Santa Terezinha, para fins de regularização fundiária.

Já o PL nº 795/2026 , que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal, foi retirado de pauta a pedido da liderança do governo. Também houve pedido de vista de Wilson Santos (PSD) em proposta que altera a delimitação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Chapada dos Guimarães.

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