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Prazo para concurso sobre 20 anos do Código Civil termina na próxima semana

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Termina na próxima semana o prazo para inscrições no ‘Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos – 20 anos de vigência do Código Civil’. A ação tem como objetivo fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado em oito áreas, dentre elas contratos, responsabilidade civil, família e direito digital. Os trabalhos serão recebidos até 30 de junho (sexta-feira).
 
A iniciativa é do Centro de Pesquisas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Podem participar do concurso magistrados(as) associados à AMB e advogados(as) inscritos na OAB.
 
A escolha dos trabalhos será de responsabilidade das Comissões Temáticas, compostas por três avaliadores em regime de dupla revisão cega. Ao todo, serão selecionados 24 artigos os quais integrarão publicação conjunta das duas instituições. Os autores também participarão de um evento científico, que será realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em data a ser definida.
 
 
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Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Peça publicitária colorida com homem vestido de camisa branca, gravata verde e calça marrom. Ele segura notebook nas mãos. Texto: “Concurso nacional de artigos acadêmicos – 20 anos de vigência do Código Civil no Brasil”. Arte contém os da OAB/ESA, Centro de Pesquisas Judiciais da AMB e da AMB.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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