CUIABÁ

MATO GROSSO

Povos indígenas: tema reúne juízes e servidores em prol de uma entrega jurisdicional ainda melhor

Publicados

MATO GROSSO

Tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade no âmbito criminal foram o mote do curso “Os direitos das pessoas indígenas no âmbito criminal”, realizado em conjunto pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. A ação reuniu servidores, assessores e magistrados na sede das escolas.
 
O tema foi abordado pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins Wellington Magalhães, que desenvolve ações permanentes de inclusão sociopolítica dos povos indígenas no Estado. “Tivemos a oportunidade de compartilhar experiências e mais uma vez fortalecer o compromisso do Poder Judiciário com o exercício pleno dos direitos fundamentais dos povos indígena. Pensar o direito dos povos indígenas pressupõe refletir tanto os direitos civis, políticos e sociais, mas também as garantias constitucionais dos indígenas privados de liberdade em decorrência da prática de crimes. É uma problemática séria que tem sido trabalhada pela Resolução 287/2019, do Conselho Nacional de Justiça”.
 
Presente no evento, a juíza Fernanda Mayumi Kobayashi apontou que a temática traz aspecto prático, sobretudo para aqueles que jurisdicionam em estados como Mato Grosso. “Nós temos uma população indígena bastante considerável e existem dificuldades que surgem não só em casos eleitorais, mas, principalmente, em casos criminais que envolvem essa cultura.”
 
Ela afirmou ainda que é necessário estar a par de toda a legislação que envolve a população indígena para melhor atendê-los. “Afinal, eles também integram o rol de nossos jurisdicionados. Essa capacitação, por exemplo, introduz conceitos de inclusão, transconstitucionalismo e nos permite ter uma visão plural tornando todos que estão aqui, com certeza, mais preparados para trabalhar no Judiciário. Quem ganha com isso são os jurisdicionados, principalmente, a população indígena.”
 
A ação pedagógica atende à solicitação do Conselho Nacional de Justiça, o curso foi realizado em 28 de julho, pela manhã. Foram abordados os seguintes temas: ‘O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas’; ‘Política indigenista’; ‘Tratados e Convenções Internacionais’; ‘O direito à consulta livre, prévia e informada’; ‘Controle de Convencionalidade e de Constitucionalidade’; ‘Constituição Federal e Estatuto do Índio’; bem como a ‘Resolução CNJ n. 287/2019’.
 
Saiba mais:
 
 
Para todos verem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Homem veste roupa cinza e sapatos pretos. Tem cabelos curtos. Ele fala ao microfone e olha para pessoas que estão sentados em sala de aula.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  PGE cumpre prazo e atesta que obras do BRT em Cuiabá respeitam a legislação
Propaganda

MATO GROSSO

Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

Publicados

em

Reprodução

Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  2º Encontro de Ouvidoria destaca transparência e desenvolvimento no setor público
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA