Dia das Mulheres no Poder Judiciário: avanços e conquistas de gênero

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8 de março de 2022

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infocoweb

O dia 8 de março é marcado pela reflexão em torno das mulheres, trazendo à tona o contexto social do ser feminino na história e no presente. É o momento temporal para se analisar quais passos já foram dados pelas mulheres que nos antecederam e quais caminhos ainda precisam ser trilhados para alcançar a igualdade de gênero no Brasil.

No âmbito do Poder Judiciário, a presença feminina vem aumentando paulatinamente no decorrer do tempo e se consolida com a atual diretoria, composta pela desembargadora Maria Helena Póvoas como presidente e a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro como vice-presidente – em dois dos mais altos cargos da Justiça Estadual, ao lado do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.

Quando a presidente Maria Helena Póvoas era advogada, foi a primeira mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso, no biênio 1993/1995 e triênio 1995/1997. Chegou ao cargo de desembargadora como a primeira mulher a ingressar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso por vaga destinada ao Quinto Constitucional, em 2005. Além disso, a magistrada também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) de 2015 a 2017.

“O TJ ganhou com a chegada das mulheres. O lugar de mulher é em todos os lugares públicos ou privados, gerindo sua casa ou gerenciando uma empresa, na magistratura, na medicina, na ciência, nas oficinas mecânicas, servindo à sociedade em órgãos públicos ou movimentando a economia. Lugar de mulher é onde ela quer estar”, defende a presidente do TJMT.

Inspiração – A desembargadora externa um recado às servidoras e magistradas mato-grossenses: “Seja você mesma a sua maior motivadora, todos os dias. Acredite sempre em você mesma, inspire-se e seja inspiração”.

Neste 8 de março, a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, faz questão de lembrar das mulheres magistradas que vieram antes dela, valorizar as colegas que atuam neste momento e preparam o caminho para que novas juízas e desembargadoras cheguem e possam dar continuidade aos avanços femininos nesta história.

“A todas as magistradas e servidoras de Mato Grosso, o nosso muito obrigada por contribuírem, com bravura, comprometimento e eficiência, para uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária”.

História – De quase 150 anos de existência do Poder Judiciário de Mato Grosso, somente nos últimos 53 as mulheres começaram a integrar o Poder, com a nomeação da primeira juíza do Estado – e uma das primeiras do país – Shelma Lombardi de Kato, em 1969. Shelma foi a primeira mulher a presidir o Tribunal, de 1991 a 1993. Durante 12 anos, foi a única representante feminina na magistratura do Estado.

O quadro funcional do 2º grau quase que exclusivamente masculino se estendeu até a chegada da então advogada Maria Helena Póvoas ao desembargo, em 2005.

A partir daí, outras mulheres foram alcançando os cargos de desembargadoras na corte e atualmente são nove: Maria Helena Póvoas, Maria Aparecida Ribeiro, Clarice Claudino da Silva, Maria Erotides Kneip, Marilsen Andrade Addario, Serly Marcondes Alves, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues e Helena Maria Bezerra Ramos.

Avanços recentes – Na solenidade de posse que nomeou 25 novos magistrados para Mato Grosso, no dia 21 de janeiro de 2022, a maioria das pessoas aprovadas no concurso foi composta por mulheres, sendo 13 novas juízas e 12 novos juízes. Esta foi a primeira vez que o número de mulheres superou o de homens no concurso da magistratura mato-grossense.

No âmbito dos servidores do Poder Judiciário, as mulheres também são maioria, compondo quase 60% do quadro funcional. Há atualmente 4.551 servidores e servidoras, dos quais 2.729 são mulheres.

Atualmente, 98 juízas fazem parte da magistratura estadual, dentre 271 no total, isto é, as mulheres representam 36% dos juízes e juízas de Primeira Instância em Mato Grosso.

A juíza substituta Amanda Pereira Leite Dias foi a primeira colocada no concurso da magistratura mais recente e analisa que os tempos são outros, o que se traduz em significativo avanço, principalmente considerando a difícil trajetória já percorrida pelas juízas ao longo de todos esses anos.

“Atualmente, contrapondo-se ao cenário anterior, temos duas ilustres desembargadoras ocupando os mais altos cargos da corte, o que é motivo de orgulho e grande inspiração a todas nós. Felizmente faço parte de uma turma maravilhosa em que, pela primeira vez, somos a maioria. São treze mulheres combatentes, perseverantes, inteligentíssimas e determinadas, que já chegaram fazendo a diferença, engrandecendo o Poder Judiciário Mato-grossense com alto nível de capacitação e empenho”, pontua.

A respeito de discriminações vividas pelas mulheres em virtude do gênero, a magistrada acredita que ocorriam de maneira mais acentuada e até mesmo velada, porém, atualmente, apesar de serem escassas as normas destinadas à proteção da mulher no mercado de trabalho, as mulheres estão se posicionando e se fazendo respeitar em qualquer ambiente, mais do que nunca. “No sistema jurídico não é diferente. Apesar de ainda ocorrerem situações discriminatórias e abusivas, acredito que a superioridade do gênero masculino no mercado laboral tem sido superada, cedendo espaço às mulheres altamente capacitadas e aguerridas. Isso diminui, sobremaneira, qualquer tentativa de trato diferenciado, por parte de quem quer que seja”, enfatiza a juíza.

Música Mulher – Neste link você assiste ao vídeo com o clipe da música Mulher, escrita e cantada por Ana Rafaela especialmente para a homenagem do TJMT ao Dia Internacional da Mulher.

Descrição das imagens

Primeira imagem: fotografia retratando as desembargadoras que integram o Poder Judiciário de Mato Grosso. As magistradas estão em pé e vestem toga preta.

Segunda imagem: fotografia retrata a presidente do Tribunal, Maria Helena Póvias, sentada em sua estação de trabalho.

Terceira imagem: fotografia da vice-presidente do Tribunal, Maria Aparecida Ribeiro, ela está sorriso, usa óculo e veste uma roupa escura. Ao fundo um quadro retrata da deusa da justiça.

Quarta imagem: fotografia retratando a presidente do Tribunal de Justiça ao centro, ladeada pelas juízas aprovadas no último concurso. Elas estão em pé, usam máscara e vestem toga preta.

Quinta imagem: fotografia da juíza Amanda Pereira Leite Dias, ela está sendo entrevistada pela TV.Jus, olha para frente, usa mascara preta.

#ParaTodosVerem #PraCegoVer.

Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Deputados aprovam por unanimidade projeto que homenageia pioneiro de Comodoro

Publicados

60 minutos atrás

21 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 1295/2025 , de autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que denomina ponte Gercino Rodrigues de Souza a estrutura sobre o Rio Margarida, localizada na rodovia estadual MT-440, em Comodoro.

A proposta apresentada por Moretto tem como objetivo homenagear Gercino Rodrigues de Souza, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município e da região Oeste de Mato Grosso.

A iniciativa de Valmir Moretto busca preservar a memória de Gercino e reconhecer a contribuição de cidadãos para a formação e o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

História– Nascido em 2 de junho de 1942, em Correntina (BA), Gercino dedicou-se à pecuária e estabeleceu-se em Comodoro na década de 1990, na Gleba Macuco. Durante sua trajetória, colaborou com iniciativas comunitárias, cedeu parte de suas terras para facilitar o acesso ao lugarejo de Alvorada e apoiou ações de capacitação profissional em sua propriedade, em parceria com o Sebrae.

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