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População de Querência dobra e Comarca reduz pela metade acervo de processos

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O Censo 2022 comprova o crescimento vertiginoso da cidade de Querência (945 km a nordeste de Cuiabá), atualmente com cerca de 30 mil habitantes, o município teve um aumento de 124% desde 2010, o maior da região do Médio Araguaia segundo dados divulgados pelo IBGE. Apesar do aumento populacional, um dado estatístico chama a atenção positivamente: a comarca de Querência reduziu quase pela metade o acervo processual, desde 2017.
 
Segundo dados da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso, o acervo da comarca de Querência era de 4.535 processos, no fim de janeiro de 2017. Atualmente, existem 2.428 processos em trâmite na unidade. E a redução somente foi possível em razão dos milhares de processos arquivados que superaram os casos novos distribuídos no mesmo período.
 
Segundo o juiz da Vara Única de Querência, Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, os avanços da comarca se mostraram persistentes ao longo dos anos. “Apesar do grande aumento populacional isso não refletiu no acervo processual, que está sendo reduzido gradativamente”, detalha.
 
As boas práticas e a união de todos foram algumas das características que fizeram com que a comarca fosse a primeira Vara Única do estado a se tornar 100% virtual, com a digitalização de todos os processos que ainda tramitavam na forma física em 2019. “Gostaria de enaltecer a atuação dos servidores da comarca que, além de absorverem a crescente demanda processual, foram fundamentais na digitalização de todo o acervo, o que foi comprovado como um grande avanço para a redução da taxa de congestionamento”.
 
Para o promotor de Justiça do munícipio, Edinaldo dos Santos Coelho, a queda do acervo processual trouxe maior celeridade a população. “Nós últimos anos, principalmente com a pandemia, percebemos uma melhora em diversos pontos como: na intimação, na realização de audiências de custódia virtuais, na rapidez com que os processos recebem vistas, na virtualização do inquérito policial, e outras ações que facilitaram os processos e consequentemente eles estão andando mais rápido. Mesmo com o aumento populacional e de ser uma Comarca com Vara Única. E a sociedade só ganha com isso”, afirma.
 
Mesmo pensamento do advogado e procurador do município, Anderson Lopes Alves. “Apesar do aumento populacional a Vara de Querência aumentou sua produtividade e como consequência tivemos a queda no número de processos. Um trabalho muito bom, que trouxe celeridade para advogados e para o jurisdicionado, que foi o grande beneficiado”, pontua.
 
Já o delegado Danilo Rodrigues Barbosa destaca a importância da união entre os atores, Polícia, Ministério Público e Judiciário para esses bons números. “Acredito que estamos todos comprometidos em atender a população. E apesar do nosso crescimento populacional a Vara conseguiu atender as demandas reprimidas e isso traz celeridade. Ações como audiência via vídeo conferência e integração entre os sistemas do MP, Polícia e Judiciário também ajudaram bastante para isso”.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: primeira imagem: foto horizontal colorida. Painel com dados sobre a produtividade da Vara.
 
Larissa Klein/Ranniery Queiroz
Assessoria de Imprensa CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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