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O mundo digital e o avanço tecnológico no Poder Judiciário de Mato Grosso no período pandêmico são pontos que mostram o salto de modernidade e o ritmo acelerado de trabalho empregado na Justiça estadual. A audiência por videoconferência, inimaginável há alguns anos, atualmente já é rotina para magistrados (as), operadores (as) do Direito e das partes. As informações foram repassadas aos novos juízes e juízas durante o Curso Oficial de Formação Inicial dos magistrados de Mato Grosso (Cofi), na manhã desta quarta-feira (9 de fevereiro).
 
Com a tecnologia avançando a passos largos ao longo dos últimos anos, o juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro abordou na aula temas interligados como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Marco Civil da Internet; Segurança da Informação; Conceito de Segurança; Confidencialidade–Integridade; Disponibilidade – Autenticidade; Divulgação das regras de segurança do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, entre outros.
 
De acordo com o juiz, a proposta da aula foi discutir alguns conceitos sistêmicos da sociedade informacional, discutir sobre privacidade de dados e fazer revisão crítica sobre direito à privacidade, introduzir alguns conceitos da LGPD e algumas normas no Tribunal de Justiça acerca do assunto.
 
“Esses novos juízes e juízas literalmente exercerão a magistratura dentro do século XXI. É uma magistratura que está inserida dentro de uma realidade tecnológica totalmente diversa da década de 90, por exemplo, quando ingressei na carreira. É importante reconhecer os desafios que a tecnologia nos traz, reconhecer as ferramentas que nós podemos utilizar para trabalhar esses desafios e compreender como num mundo tão volátil, tão acelerado se pode e se deve muitas vezes guardar um tempo para que uma decisão seja mais refletida, mais ponderada para que possa traduzir de fato a verdadeira justiça quando for proferida”, comenta Luiz Saboia
 
Para o juiz, manter-se atualizado é um desafio, uma necessidade e é essencial para um magistrado ou magistrada. “Além de a tecnologia evoluir a todo o momento o conhecimento também tem evoluído muito rápido. A forma como nós realizamos nossas audiências desde 2020 sofreu uma mudança abrupta. O conhecimento vem mudando muito rápido e a sociedade vem exigindo cada vez mais do magistrado (a), para que tenha mais de uma competência, como compreender um pouco de informática, ter olhar de psicólogo. A sociedade exige essa multicapacitação da magistratura atualmente.”
 
Ao assistir a aula, a juíza Erika Cristina Camilo Camin considera de grande importância ter acesso a esse tipo de informação ministrada no curso. “A tecnologia é importante não só para o Poder Judiciário, mas para a própria sociedade nessas situações, como estamos vivenciando aqui no curso, verificar a importância da tecnologia para o correto exercício da função jurisdicional. Temos acessos aos sistemas que demonstram a existência de processos e isso é necessário para que possamos exercer uma atividade correta.”
 
De acordo com Erika Camin, os juízes e juízas precisam estar preparados para essa realidade. “Não há como o magistrado se dissociar dessa figura da tecnologia. Para o exercício da prestação de serviço da justiça é necessário que entendamos as ferramentas e utilizarmos todas as tecnologias existentes para que possamos não só nos atualizar, mas prestar um serviço eficiente. O Poder Judiciário acompanha o desenvolvimento da própria sociedade e é importante que ele esteja não só inserido nos meios digitais, como o caso do Processo Judicial Eletrônico, como utilizar os mecanismos que estão presentes na sociedade tecnológica para que possa atuar de forma mais eficiente na solução dos processos e litígios.”
 
O Curso de Formação é realizado na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e alcança os 25 juízes e juízas substitutos recém-aprovados. As atividades seguem até maio com aulas teóricas e práticas. Para conhecer a íntegra do Curso Oficial de Formação Integral acesse o link AQUI.
 
 
Leia mais notícias sobre o Cofi nos links abaixo:
 
 
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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