MATO GROSSO
Plano para combate ao desmatamento na Amazônia é discutido no II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas
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Um plano conjunto com ações para o combate ao desmatamento e preservação da Amazônia foi discutido durante o II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade. No evento, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na segunda-feira (22) e terça-feira (23), representantes do controle externo dos estados que fazem parte do bioma traçaram estratégias em quatro eixos principais.
A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CPMAS) do TCE-MT, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, integra o grupo técnico, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no I Congresso Ambiental, realizado no Amazonas em 2022.
Desde então, os profissionais trabalham com o objetivo fortalecer o compromisso do controle externo com a questão. Foi o que explicou o auditor público externo da Corte de Contas de Rondônia, Felipe Mottin. “Apesar de termos várias Amazônias dentro da Amazônia, existem problemas em comum que podem ser tratados de maneira uniforme. Vamos olhar para os processos de responsabilização ambiental administrativa e para as estruturas dos órgãos ambientais, para entendermos como é que eles estão se planejando para melhorar os seus processos de comando e controle.”
Para tanto, o documento considera quatro principais eixos de atuação para as Cortes de Contas, sendo eles: a criação de ambientes com informações que subsidiem a tomada de decisões; a verificação de processos de fiscalização e embargo junto às secretarias de meio ambiente; regularização fundiária e, por fim, mecanismos para compensação pela adoção de práticas sustentáveis.
O II Congresso Ambiental reuniu pesquisadores e autoridades em nove painéis e quatro palestras e foi transmitido ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube. Ao longo de dois dias, marcaram presença autoridades como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Cezar Miola, o presidente do TCE de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos e do procurador federal membro da Advocacia Geral da União (AGU), Cezar Augusto Lima do Nascimento.
O encontro contou com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (ALMT), do Ministério Público do Estado (MPMT), do Senado Federal, do Instituto Nacional de Áreas Úmidas (Inau), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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