MATO GROSSO
PGJ recomenda retirada de barracas que servem de apoio aos bloqueios
MATO GROSSO
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, expediu recomendação a todos os membros do Ministério Público para que, no desempenho de suas funções institucionais, notifiquem as forças policiais nos municípios para que removam barracas e objetos relativos aos bloqueios em rodovias estaduais e municipais. A notificação foi encaminhada a todos os promotores e promotoras de Justiça nesta quarta-feira (23) e será publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPMT.
O procurador-geral de Justiça solicita ainda que os prefeitos e outros agentes públicos responsáveis pela fiscalização sejam notificados a adotar as providências necessárias no sentido de impedir a colocação de barracas e objetos às margens de rodovias e em locais indevidos nas vias públicas. O trabalho de fiscalização deverá ser contínuo.
No documento, o PGJ recomenda, inclusive, a retirada de veículos que estejam em desacordo com os códigos de postura dos municípios, normas de trânsito e outras disposições legais aplicáveis à espécie.
Borges destaca que nas últimas semanas o MPMT vem atuando de forma articulada com as forças de segurança pública estadual e federal, Ministério Público Federal e outras instituições para conter a crise instalada após a eleição presidencial realizada este ano. Ele enfatiza que as instituições têm envidado esforços para interromper os atos violentos e de vandalismo em diversos pontos do estado.
“Até o momento ainda estão sendo feitos bloqueios nas rodovias Estaduais e Federais, bem como depredações, incêndios e até ameaça e coação a munícipes e agentes públicos, ações essas que causam tumulto, vandalismo, acidentes e ferem direitos fundamentais dos cidadãos. Tem sido observada a fixação de acampamentos e barracas às margens de rodovias, para servirem de pontos de apoio a essas ações, causando ainda riscos à segurança de pessoas e veículos que circulam por esses espaços públicos”, enfatizou.
Foto: Reprodução/YouTube
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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