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Penitenciária Feminina recebe veículo adaptado para atendimento de mulheres grávidas e com deficiência

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A Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, de Cuiabá, passou a contar com um veículo adaptado para atendimento especial de mulheres grávidas, com deficiência ou mulheres idosas privadas de liberdade. A entrega do veículo foi realizada na manhã desta quarta-feira (22.06) pelo secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, à diretora da unidade, Maria Giselma Ferreira Silva.

O veículo Renault Logan foi adquirido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas (PNAMPE). A política estabelece diretrizes, metas e ações para fornecer a assistência a essas mulheres, por meio de ações de promoção à saúde, à educação e ao trabalho; assistência jurídica; atendimento psicológico; capacitação permanente de profissionais do sistema prisional feminino, entre outras.

“Este veículo é também uma forma de oferecermos mais dignidade a essas mulheres, uma vez que a maioria delas precisa de atendimento médico externo com maior frequência. Ao invés de elas serem transportadas como as demais, elas terão um transporte mais adequado à sua condição, seja de gravidez, algum tipo de deficiência ou pela idade”, explicou o secretário adjunto, Jean Gonçalves.

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A unidade feminina conta atualmente com 230 recuperandas e existe demanda para a utilização do novo veículo, já que, de acordo com a diretora da unidade, há duas presas grávidas, uma cadeirante e quatro idosas. Maria Giselma comemorou a entrega e definiu como “mais uma conquista”, tanto das mulheres privadas de liberdade, quanto dos servidores envolvidos.

“Estamos muito felizes, porque essa é mais uma conquista de nossa unidade, que é a maior unidade feminina de Mato Grosso. Saber que poderemos oferecer um tratamento mais digno a essas mulheres que precisam, me deixa especialmente feliz”, disse a diretora da penitenciária.

Fonte: GOV MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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