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Paz nas escolas: desembargador do TJRS destaca contribuição de práticas restaurativas a educadores

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O desembargador Leoberto Brancher do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul veio a Mato Grosso e se reuniu com educadores durante o “Encontro pela Justiça Restaurativa na Educação”, realizado pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), do Tribunal de Justiça (TJMT), realizado na última sexta-feira (25).
 
O evento faz parte da Semana Nacional Restaurativa 2022 e o Nugjur do TJMT convidou o magistrado do TJRS, que é coordenador do Nugjur do Tribunal gaúcho e membro do Comitê da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para dialogar com educadores. O encontrou contou com participantes presentes na Escola dos Servidores, na sede do Judiciário mato-grossense, em Cuiabá e ainda foi transmitida de forma on-line.
 
A presidente do Nugjur do TJMT, a desembargadora Clarice Claudino enalteceu a contribuição do palestrante para a promoção da Justiça Restaurativa em todo o país. Ela explicou que “quando as práticas restaurativas começaram a ser discutidas no Judiciário, faltavam interlocutores sobre o tema e o desembargador foi um dos magistrados que compreendeu a dimensão dos impactos positivos que as ações poderiam desencadear na pacificação social. Assim, quero dizer que o desembargador é uma inspiração para todos nós”.
 
Judiciário e a pacificação nas escolas – Leoberto Brancher falou sobre as ações e resultados do Programa Justiça Restaurativa para o século 21, no TJRS. A iniciativa vem fazendo a diferença na redução de conflitos escolares e é uma das ações de vanguarda, antes mesmo da Resolução do CNJ nº 458/2022 que estabelece que o CNJ fomentará e apoiará a implementação de programas, projetos e ações de Justiça Restaurativa no contexto do ambiente escolar, em parceria com os tribunais, a comunidade e as redes de garantia de direitos locais.
 
“Há sempre uma vida pulsando por trás de um conflito e, nós do Judiciário, precisamos entender que se temos um viés “violento” na solução da Justiça, ele não será pacificador na sociedade, mas reprodutor desse contexto social”, afirmou.
 
Entre os resultados apresentados, o que o palestrante mais chamou a atenção foi para o nível de colaboração entre os alunos, o que aumentou após a realização de círculos de construção de paz. A explicação estaria no fortalecimento dos vínculos sociais que leva a um sentimento de pertencimento.
 
“Os sujeitos precisam ser protagonistas da sua história. O não pertencimento gera uma série de problemas para o jovem que, sem vínculos saudáveis, vai buscar esse sentimento em outros grupos que o acolham, inclusive nas facções criminosas que acabam oferecendo esse pertencimento”, contou o magistrado.
 
O exemplo sensibilizou até quem já atua na mediação de conflitos nas escolas como a servidora Patrícia Carvalho, que é líder do Núcleo de Mediação Escolar da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Ela destacou que a parceria do TJMT com a Seduc, iniciada neste ano, vem trazendo resultados promissores e que a narrativa do palestrante mostra que MT está no caminho certo.
 
“A grande dificuldade é a comunicação, alguns não sabem outra forma de se comunicar que não seja a violenta. Nesses ambientes, todas essas formas de diálogo mostram que toda a escola precisa entender essa realidade. Mudar o comportamento de estudantes deve ocorrer com empenho de todos da educação, não adianta querer apenas a punição, precisamos pensar nas ações restaurativas”, contou a educadora.
 
O juiz coordenador do Nugjur, Tulio Duailibi, pontou que o trabalho do Nugjur para o próximo é o de fortalecimento e ampliação de práticas restaurativas consolidadas dentro do sistema de escolar e que eventos como esse serão frequentes também.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: Foto colorida do desembargador do RS palestrando aos participantes. Ele usa um microfone para falar ao público.
Segunda imagem: fotografia colorida da desembargadora Clarice Claudino falando ao público. Ela usa um microfone, à frente dela aparecem alguma pessoas sentadas em cadeiras e atrás dela está uma projeção escrito “Semana Restaurativa do Brasil 2022. Justiça Restaurativa na Educação”. Terceira imagem: fotografia colorida mostrando o público.
 
Andhressa Barboza/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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