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Pauta Concentrada terá 631 audiências em julho e empresas mobilizam esforços por soluções a clientes

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As empresas que participam do Projeto Pauta Concentrada, Energisa, Vivo/Telefônica e Banco do Brasil, tem mobilizado esforços em solucionar de maneira eficiente demandas dos consumidores junto ao Judiciário de Mato Grosso. Por meio do Projeto Pauta Concentrada. Seguindo o calendário de audiências, entre os dias 18 e 29 de julho serão 631 casos em que consumidores e empresas poderão chegar a um acordo.
 
Entre os dias 19 e 20 de julho, ocorrem 45 audiências de processos relacionados ao Banco do Brasil da comarca de Cuiabá. Já entre os dias 25 e 29 de julho, serão 115 audiências da Vivo/Telefônica nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis, Sinop.
 
Por ser a empresa com maior número de clientes, mais de 1,5 milhão, a Energisa é a mais demandada, com 471 processos das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande e as audiências ocorrem entre os dias 18 e 22 de julho. O gerente jurídico da Energisa, Marcelo Reberte, contabiliza 30% de casos com solução, seja por acordo ou pela oportunidade de esclarecer os clientes, o que evita o prolongamento do assunto no judiciário. Ele relata que já ocorreram situações nas quais foi possível demonstrar ao cliente porque ele tem o débito que está questionando e ele mesmo adere a uma forma de parcelamento.
 
O projeto, idealizado pela juíza Viviane Brito Rebello, do Juizado Especial do Jardim Glória da Comarca de Várzea Grande e coordenadora do Cejusc Cuiabá, é um modelo adotado nas conciliações dos juizados especiais desde 2021 na Justiça estadual e envolve as principais demandadas na Justiça, a exemplo das empresas de telefonia, bancos, construtoras, concessionárias de energia, água etc. que estejam dispostas a fazer uma proposta ao consumidor, para abreviar o trâmite processual.
 
O objetivo é por fim às audiências de conciliação pro forma (por pura formalidade), nas quais as partes comparecem, mas não apresentam nenhuma proposta de acordo. Para isso na Pauta Concentrada as audiências de conciliação são agendadas para a última semana no mês, concentrando a pauta e dando um tempo adequado para que os representantes das empresas estudem o caso e compareçam à audiência com uma proposta. As audiências são virtuais (pela internet) e o tempo também foi ampliado para 20 minutos.
 
Pauta Concentrada – Atualmente, participam do projeto a Energisa, Vivo/Telefônica e Banco do Brasil, mas a intenção é buscar a participação de outras empresas. Inicialmente, o projeto foi implantado nos Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea, mas em razão do resultado positivo foi expandido para os Juizados Especiais de Rondonópolis, Sinop e Cáceres.
 
Para facilitar ainda mais o acesso às audiências, elas são concentradas por empresa em um único período, previamente definido, otimizando o trabalho dos advogados e prepostos. Com o novo Portal, fica ainda mais ágil e fácil acessar as audiências, pois nele os links ficam disponíveis para serem consultados em cada sala.
 
 
Nos links abaixo você tem acesso a outras matérias sobre a Pauta Concentrada:
 
 
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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