Corregedoria da Bahia conhece boas práticas do Poder Judiciário de Mato Grosso

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5 de outubro de 2022

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A Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, o Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), o Núcleo de Inquéritos Policiais (NIPO) e a Central de Processamento Eletrônico (CPE) do Poder Judiciário de Mato Grosso foram algumas das iniciativas visitadas pela equipe da Corregedoria-Geral da Bahia no último dia de intercâmbio (4/10), com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso. A visita teve como intuito a busca de uma interlocução de boas práticas e ferramentas usadas pela CJG-MT no empenho por uma melhor administração, baixa nas taxas de congestionamentos e consequentemente melhoria dos serviços do Primeiro Grau de Jurisdição.

“Fico feliz de ter contribuído de alguma forma com a Corregedoria da Bahia, os sistemas que vocês precisarem disponibilizaremos. Vocês conheceram alguns dos nossos projetos e a nossa equipe. Acredito muito no potencial de cada um deles. Ao longo desse 1 ano e 10 meses de gestão avançamos muito, sabemos que estamos no caminho certo, mas ainda é preciso muito mais. E por conta disso essa troca de experiência é necessária, afinal nosso objetivo é o mesmo, uma prestação jurisdicional cada vez melhor”, ressaltou o corregedor mato-grossense, desembargador José Zuquim Nogueira.

Um dos setores que mais chamou atenção dos visitantes foi o NIPO, núcleo responsável por todos os inquéritos policiais de Cuiabá. Atualmente três juízes atuam no setor. São eles: João Bosco Soares da Silva, João Francisco Campos de Almeida e a juíza Helícia Vitti Lourenço. “Com o núcleo fazemos um trabalho de especialização, o que garante agilidade, celeridade, uma força de integração rápida e empenhada”, destacou o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango.

A assessora da secretária do NIPO, Raíssa Fernandes, apresentou a integração do inquérito policial via Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). A ferramenta permite um intercâmbio de informações dos inquéritos policiais entre o sistema do judiciário, Processo Judicial Eletrônico (PJe), o da Polícia, o GEIA e do MP, Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP), o que traz mais celeridade na tramitação processual. “Desde a implementação do novo fluxo integrado os dois sistemas conversam entre si, não sendo mais necessária nossa participação o que impacta e muito na rotina da Secretaria”, detalhou.

Outra iniciativa que garante mais agilidade no trâmite processual e eficiência no atendimento de partes e advogados é a Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis. Ela atende os Juizados Especiais Cíveis do Jardim Glória e Cristo Rei (Comarca de Várzea Grande) e os Juizados Especiais Cíveis sediados no Complexo Maruanã (1º, 2º, 4º e 6º Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Cuiabá). “Para prestar esse serviço foi desenvolvida uma uniformização de procedimentos, de rotinas de secretarias para atender de forma unificada”, contou a juíza Viviane Rebello, titular do Juizado Especial do Jardim Glória em Várzea Grande e gerente de iniciativa de Projeto Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Para a juíza auxiliar da CGJ do TJBA, Márcia Gottschald, as diversas iniciativas do Poder Judiciário de Mato Grosso mostram o comprometimento com uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz. “Uma oportunidade maravilhosa de conhecer todos os trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria que demonstrou estar muito atenta a gestão em todos os seus aspectos, seja de pessoas, conhecimentos ou processos de trabalho. E isso tem um resultado muito positivo. A gente percebe isso conversando com os juízes e servidores que demonstram como estão felizes”, pontuou.

A magistrada ainda destacou a atuação do NIPO como uma das iniciativas que eles gostariam de levar para Bahia. “Realmente o inquérito eletrônico e a integração dos sistemas trouxe uma celeridade processual que me deixou impressionada. Assim como diversas outras ações como portal de link de audiências a gestão de dados, um trabalho maravilhoso que vocês realizam aqui, porque é possível enxergar a unidade e traçar estratégias de acordo com a demanda dela. Isso é algo que nós já estamos trabalhando, mas ainda precisamos avançar. E essa cooperação entre Corregedorias ajudará nesse nosso objetivo”, afirmou.

A assessora da CGJ do TJBA, Isabela Burke Galrão Alves, complementou ainda que alguns dos painéis apresentados, assim como a gestão de dados realizada pela TJMT, mudou o panorama de como elas enxergavam a gestão nas unidades judiciárias. “Saímos daqui com a bagagem cheia de informações, que todos os dados coletados são a favor e não contra os servidores e magistrados. Que eles norteiam os próximos passos para uma ação ainda mais eficaz. Sabemos que para chegar onde estão hoje, isso não aconteceu de um dia para outro, foi preciso investir em longo prazo. Como servidora é muito gratificante ter essa oportunidade de conhecer um Tribunal de Justiça tão engajado em uma prestação jurisdicional de excelência”.

#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: Horizontal e colorida. A equipe da CGJ do TJBA e da CGJ do TJMT estão perfilados em frente ao prédio dos Juizados Especiais no Complexo Maruanã. Foto 2: Horizontal e colorida. Todos estão sentados em uma mesa de reunião. O corregedor está de camisa rosa e suspensório e conversa com a juíza e assessora da CGJ do TJBA.

Larissa Klein

Assessoria de Imprensa CGJ

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

Publicados

1 semana atrás

8 de abril de 2026

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Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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