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Paternidade é reconhecida em menos de 1 mês e sela reencontro de pai e filha após 30 anos

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Menos de um mês após ingressar com o processo no Poder Judiciário de Mato Grosso, Ayrton Rodrigues Galibert conseguiu estabelecer a relação de pai com a filha Maira Soler Galibert. Isso depois de mais de 30 anos entre encontros e desencontros. O reconhecimento de paternidade foi oficializado durante uma mediação, o que demonstra a agilidade dos métodos consensuais de solução de conflitos ofertados pela Justiça Estadual.

Ayrton conta que a separação ocorreu em razão da vida nômade que levava quando era garimpeiro e após o fim do relacionamento que mantinha com a mãe de Maira.No entanto, mesmo com o passar dos anos nunca esqueceuda filha.Já em uma nova situação profissional, Ayrton, que trabalha como técnico de laboratório em um hospital público em Cuiabá, buscou pelas redes sociais e encontrou uma tia de Maira. Foi só uma questão de tempo para encontrar a filha, morando em Campo Grande (MS).

“Hoje falo com ela todos os dias, se eu não ligar é ela quem me liga. Vi minha neta, que é pequena. Quando nos vimos ela falou que queria ter meu sobrenome e eu fiquei muito feliz. Mas a gente pensava que era uma coisa muito demorada e muito cara. Ela dizia que não ia ter dinheiro para mexer com isso. Mas foi tudo muito rápido e não custou nada”.

Maira, além de não ter o nome do pai na certidão de nascimento, chegou a ser registrada pelo padrasto, mas com a morte da mãe aos 2 anos, foi morar com a avó materna, que decidiu fazer uma nova certidão, dessa vez registrando Maira como sua filha, sem referência ao pai. Ela temia perder a guarda da neta para o padrasto.

“Meu pai e eu ficamos afastados por um longo tempo e eu queria ter o sobrenome dele. Decidimos dar esse passo, mas a preocupação foi grande porque a gente pensou que precisaria de advogado, de um juiz decidir e que isso levaria tempo. Fiquei muito feliz de conseguir o que a gente buscava, foi uma grande vitória, espero que outras pessoas conheçam e possam usufruir desse serviço”, relata a filha.

No dia marcado para a audiência, Maira estava em Campo Grande e Ayrton em Cuiabá, mas isso não impediu a reunião. A saída foi uma teleconferência, dirigida pela mediadora Edilene Lima Gomes de Almeida, em quepai e filha contaram sua história e, em menos de um mês, a relação entre eles pode ganhar um novo começo.

“É muito gratificante conhecer essas histórias e este é um trabalho que nos deixa com grande satisfação. Podemos dar uma solução rápida à situação, usando as tecnologias disponíveis à serviço da Justiça, e também ver que as pessoas fortalecem a fé no Judiciário ao verem seus casos andarem de forma rápida. Com as técnicas de mediação, as partes constroem juntas o acordo”, conta a mediadora.

Em janeiro, o Poder Judiciário lançou a campanha estadual de conciliação, realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec). O objetivo é incentivar a cultura da paz.

A juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Nupemec, destaca que o acesso à Justiça alcança mediação e a conciliação. “É função do Judiciário também oferecer o ambiente adequado e a campanha traz ideia de que o diálogo construtivo promove solução rápida e on-line, o que não encontra nenhuma barreira geográfica. Independentemente do local onde as partes estão, é possível fazer a audiência de conciliação”.

Na reclamação pré-processual, o interessado solicita o agendamento de audiência para tentativa de acordo, expede-se o termo de ajuizamento, agenda-se a audiência de conciliação,e expede-se a carta convite para cientificar a outra parte.

A reclamação pré-processual consiste em um mecanismo que visa não sobrecarregar o judiciário, evitando, assim, que alguns conflitos que podem ser resolvidos de forma mais ágil acabem levando meses ou anos para sua resolução. Tem o objetivo de resolver o conflito de forma harmoniosa entre os envolvidos.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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