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Parceria entre Sefaz e Nova Rota do Oeste fortalece fiscalização de mercadorias e bens em trânsito

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Dados e informações da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e da Nova Rota do Oeste servirão para fortalecer e ampliar a capacidade de monitorar a circulação de veículos de carga. A Sefaz e a concessionária se reuniram nesta terça-feira (09.05) para alinhar a cooperação operacional, que trará benefícios tanto para a fiscalização tributária, quanto para o controle da concessionária sobre operações realizadas nos trechos sob concessão.

Mato Grosso possui uma intensa movimentação de bens e mercadorias, com fluxo constante de veículos de carga nas rodovias estaduais. Isso requer uma fiscalização mais eficiente e assertiva para garantir o cumprimento das obrigações tributárias, coibir possíveis irregularidades fiscais e assegurar ambiente de isonomia, favorecendo os contribuintes que operam de forma regular.

Para o secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, a troca de informações entre os órgãos vai contribuir com a fiscalização e no combate à evasão fiscal.

“A concessionária tem um gestão logística avançada e dados que são muito importantes para a Sefaz, para o controle fiscal e tributário, e que podem complementar as informações que já temos, tornando o processo de fiscalização e combate à sonegação muito mais eficiente. Da mesma forma, a cooperação contribuirá à operação da concessionária, pois a Sefaz pode compartilhar dados que otimizam o controle realizado pela empresa”, afirma Simioni.

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A partir da cooperação, informações sobre o registros de passagens de veículos de carga poderão ser compartilhadas, o que possibilitará à Sefaz identificar rapidamente veículos em situação irregular ou com sinais de sonegação fiscal. Para a concessionária, a parceria permite a ampliação da fiscalização sobre a isenção da tarifa aplicada para os veículos que transitam, por exemplo, com os eixos mantidos suspensos.

O tipo de informações e forma de disponibilização ainda será definido pelas equipes da Sefaz e da Nova Rota do Oeste.

A cooperação operacional entre a Sefaz MT e a concessionária está dentro do projeto de modernização da fiscalização do trânsito de mercadorias, em execução pelo fisco estadual. Além disso, está integrada ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022 firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Publicado em 2022, o ACT nº 01/2022 determina que as secretarias de Fazenda disponibilizem à ANTT informações sobre os Manifestos Eletrônicos de Documentos Fiscais (MDF-e) não encerrados no momento da consulta efetuada a partir da informação da placa do veículo de carga. O objetivo é garantir o controle fiscal nas operações de trânsito e a regularidade na isenção da cobrança de pedágio para eixos mantidos suspensos em veículos de transporte de carga que circularem com indicação de estarem vazios.

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Participaram da reunião o diretor presidente da Nova Rota do Oeste, Luciano Uchoa, o supervisor de operações, Ademir Viana, e o gerente de operações, Wilson Ferreira. Representando a Sefaz estiveram presentes o secretário Adjunto de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino; o chefe da unidade Executiva da Receita Pública, Renato Souza; o superintendente de gerenciamento de Projetos, Gilson Pregely; o assessor executivo, Sidney Ferreira; o superintendente de Fiscalização, José Carlos; e Alexandre Monea que também integra a equipe de fiscalização da Sefaz.

Fonte: Governo MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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