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Para população: palestra sobre Inclusão da Pessoa com Deficiência é realizada em Rondonópolis, dia 2

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“Vinte anos de inclusão da pessoa com deficiência no direito brasileiro” é o tema da palestra inaugural do Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso, que terá início na próxima segunda-feira (2 de outubro), na Comarca de Rondonópolis.
 
O palestrante será o advogado Antônio Rulli Neto, que é pós-doutor pela Universidade de Coimbra, vice-presidente do Instituto Aplicado ao Desenvolvimento Humano, Educação e Cultura (IADHEC) e membro Academia Internacional de Jurisprudência.
 
A abertura solene está marcada para 19h30 e a palestra terá início às 19h45, no Plenário do Tribunal do Júri, no Fórum local. O encerramento está previsto para as 21h. O evento é gratuito, aberto ao público e não é necessário fazer inscrição prévia.
 
A iniciativa, uma realização do Poder Judiciário de Mato Grosso, Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), integra o Projeto Elo – Fortalecendo a Justiça, que tem por objetivo aproximar o Judiciário da sociedade.
 
Grupo de Estudos – Durante o projeto Elo também será realizada a 31ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso, nos dias 2 e 3 de outubro. A iniciativa é promovida pela Esmagis-MT.
 
Na segunda-feira (2 de outubro), as atividades terão início no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com início às 13h.
 
A abertura será feita pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos; e pela juíza coordenadora do Gemam, Helícia Vitti Lourenço.
 
Ao longo do dia serão analisadas pendências e votados enunciados em relação a três temas. “Discurso de ódio. Parâmetros para a Revisão Judicial” será apresentado pela juíza Alethea Assunção Santos e pelos juízes Antônio Veloso Peleja Júnior e Gerardo Humberto Alves da Silva Junior.
 
“Aspectos acerca do controle de legalidade do ANPP pelo Poder Judiciário” será apresentado pelos juízes Cássio Leite de Barros Neto, Jamilson Haddad Campos e Raiane Santos Arteman.
 
Após o intervalo, que será seguido por um deslocamento até o Fórum, as atividades serão retomadas no Tribunal do Júri. Na oportunidade, será apresentado o tema “Valores e princípios da Justiça Restaurativa nas
 
Políticas Públicas”, pela desembargadora Clarice Claudino e pela assessoria especial da Presidência para a Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti da Silveira.
 
Já na terça-feira (3 de outubro), as atividades serão retomadas a partir das 16h45, no Tribunal do Júri, no Fórum. Será abordado o tema “Justa causa para abordagem policial e busca pessoas”, apresentado pela juíza Fernanda Mayumi Kobayashi e pelo juiz Vagner Dupim Dias.
 
A reunião é uma realização do Gemam em parceria com o Poder Judiciário, Esmagis-MT e Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam).
 
 
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Banner colorido onde aparece a logomarca da Esmagis, o nome do encontro, local e data. Na sequência, a programação da palestra com Antônio Rulli Neto. Ele é um homem branco, de cabelo e barba levemente grisalhos, e que usa óculos de grau.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Doações para a Casa de Saúde Indígena devem ser entregues no Teatro Zulmira entre os dias 22 e 25

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O Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), será ponto de arrecadação da campanha MT+Indígena, iniciativa que busca fortalecer o atendimento prestado pela Casa de Saúde Indígena (CASAI) de Cuiabá. A ação foi incorporada à Gincana 10S da ALMT e mobilizará servidores, colaboradores e a população entre os dias 22 e 25 de junho, das 9h às 17h, no foyer do teatro.

A campanha arrecadará roupas, calçados, brinquedos, livros, materiais de higiene, produtos de limpeza, fraldas e cobertores para atender indígenas que permanecem na capital durante tratamentos de saúde de média e alta complexidade.

Além de contribuir para uma causa social, os participantes da Gincana 10S poderão somar pontos para suas equipes. A pontuação varia entre 50 e 300 pontos, conforme o item doado.

A iniciativa nasceu no âmbito da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena e agora conta também com o apoio da Secretaria de Integração Social e Cidadania da Assembleia Legislativa e do Programa 10S, também da ALMT. 

Dessa forma, a expectativa é ampliar o alcance da campanha e fortalecer a rede de apoio às famílias indígenas atendidas pela CASAI Cuiabá.

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Segundo a presidente da CST da Saúde Indígena, Paloma Passos, a unidade recebe mensalmente centenas de indígenas de diferentes etnias que deixam suas comunidades para buscar atendimento especializado na capital.

“Queremos fortalecer o cuidado e a atenção às famílias que enfrentam um momento de vulnerabilidade, longe de casa e em busca de tratamento de saúde. Essa parceria amplia o alcance da campanha e nos ajuda a transformar a realidade dessas pessoas”, destacou.

Além da arrecadação de itens essenciais, o programa MT+Indígena prevê melhorias estruturais na Casa de Saúde Indígena. Entre as ações planejadas estão pequenas reformas e a implantação de um espaço lúdico para crianças indígenas que permanecem em tratamento médico.

Saúde indígena –Criada em julho de 2025 por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (Podemos), a Câmara Setorial Temática da Saúde Indígena consolidou um espaço permanente de diálogo entre o Parlamento, lideranças indígenas, instituições públicas e especialistas da área.

Desde sua instalação, a CST tem discutido propostas voltadas à ampliação do acesso à saúde, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento das políticas públicas destinadas aos povos originários de Mato Grosso.

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Serviço

O quê: Campanha MT+Indígena – arrecadação para a CASAI Cuiabá

Quando: 22 a 25 de junho

Horário: 9h às 17h

Onde: Foyer do Teatro Zulmira Canavarros – Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá

 



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