Pagamento de custas processuais por ‘Pix’ já está disponível no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

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9 de janeiro de 2023

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infocoweb

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou nesta segunda-feira (09 de janeiro) uma nova opção para o pagamento de guias de custas processuais. Os usuários do Poder Judiciário agora podem optar, durante a emissão da Guia On-line, pelo pagamento por meio da modalidade Pix.

A novidade promete trazer mais celeridade e acessibilidade à população por ser uma transação imediata, sem a necessidade do aguardo da confirmação do processamento como em outras modalidades. Assim, os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia, de forma prática, rápida e segura.

O projeto desenvolvido pelas equipes do Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) e Coordenadoria de Tecnologia e Informação (CTI) do TJMT objetiva acompanhar o avanço tecnológico e estabelecer um marco para modernização, segurança e acessibilidade no Judiciário mato-grossense.

Além do Pix, o cidadão ou cidadã também pode pagar as custas processuais por meio do código de barras e da linha digitável da guia. A confirmação do pagamento constitui documento hábil para fins de comprovação do recolhimento das custas.

Para o chefe em substituição da Divisão de Arrecadação e Fiscalização do DCA, Ricardo Oliveira Corbelino, a expectativa para o pagamento das custas processuais via Pix é a melhor possível, tendo em vista a instantaneidade da operação, facilitando e garantindo a celeridade e eficiência para os operadores do direito, sejam as partes, advogados e toda sociedade mato-grossense.

“As outras modalidades de pagamento das guias demandam uma espera de até 48 horas para confirmar o pagamento. Com o Pix isso muda, pois a confirmação é instantânea. Na prática, facilita, por exemplo, em casos de interposição de recurso ou alguma medida urgente, pois a confirmação de pagamento é requisito para admissibilidade”, afirma o servidor.

Pix QR Code ou Copia e Cola – O pagamento via Pix para as guias on-lines está disponível nas opções ‘QR Code’, a qual o jurisdicionado escaneia o código presente na guia, ou ‘Pix Copia e Cola’, em que a sequência de códigos e caracteres no documento é copiado e posteriormente colado no espaço adequado.

Marco Cappelletti

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Deputados aprovam por unanimidade projeto que homenageia pioneiro de Comodoro

Publicados

1 hora atrás

21 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 1295/2025 , de autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que denomina ponte Gercino Rodrigues de Souza a estrutura sobre o Rio Margarida, localizada na rodovia estadual MT-440, em Comodoro.

A proposta apresentada por Moretto tem como objetivo homenagear Gercino Rodrigues de Souza, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município e da região Oeste de Mato Grosso.

A iniciativa de Valmir Moretto busca preservar a memória de Gercino e reconhecer a contribuição de cidadãos para a formação e o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

História– Nascido em 2 de junho de 1942, em Correntina (BA), Gercino dedicou-se à pecuária e estabeleceu-se em Comodoro na década de 1990, na Gleba Macuco. Durante sua trajetória, colaborou com iniciativas comunitárias, cedeu parte de suas terras para facilitar o acesso ao lugarejo de Alvorada e apoiou ações de capacitação profissional em sua propriedade, em parceria com o Sebrae.

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