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Onze novos membros do MPMT tomam posse nesta sexta em Cuiabá

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza solenidade de posse de onze novos promotores de Justiça substitutos nesta sexta-feira (30), às 18h (horário local). Essa é a primeira convocação de novos membros para a instituição da atual administração, e a quarta convocação do concurso público vigente, que foi realizado nos anos de 2019 e 2020. O evento ocorrerá no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. 

Serão empossados Adalberto Biazotto Junior, Ana Flávia de Assis Ribeiro, Bruna Caroline de Almeida Affornalli, Bruno Barros Pereira, Clarisse Moraes de Ávila, Daniela Moreira Augusto, Fabiane Oliveira Scarcelli de Moraes, Marco Antônio Prado Nogueira Perroni, Marina Refosco Tanure, Raphael Henrique de Sena Oliveira e Rodrigo da Silva. 

Com a posse dos novos membros, o MPMT passará a contar com 267 integrantes, sendo 34 procuradores de Justiça, 205 promotores de Justiça e 28 promotores de Justiça substitutos. Na primeira nomeação do atual concurso foram empossados 12 promotores de Justiça substitutos (fevereiro de 2021), depois cinco (maio de 2022), e na terceira convocação mais cinco (julho de 2022). 

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A solenidade de posse será transmitida ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube.  

Formação – Na segunda-feira (03), os promotores de Justiça substitutos iniciarão o Curso de Formação ofertado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, com carga horária de 160 horas/aula e aulas até 28 de julho de 2023. A metodologia do curso consiste em aulas, palestras e eventos presenciais ou a distância; estudos de casos; visitas técnicas; realização de oficinas; participação em atos processuais consistentes em audiências e plenários do Tribunal do Júri; além da elaboração de peças processuais.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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ALMT debate previdência, direitos das mulheres e obras do BRT

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A Assembleia Legislativa terá uma agenda movimentada com debates sobre o uso de recursos do Mato Grosso Previdência (MTPrev) para financiamento de empréstimos consignados, a aplicação da lei que reconhece profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público, a situação das obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A agenda inclui sessões ordinárias e homenagens aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs).

Segunda-feira (8)

Às 9 horas, o diretor-presidente do Mato Grosso Previdência, Elliton Oliveira de Souza, e o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Fábio Fernandes Pimenta, prestam informações e esclarecimento sobre a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Previdência do MTPREV como instrumento de apoio ao financiamento de empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais. O convite foi feito pelo deputado Wilson Santos (PSD) e o esclarecimento ocorre na sala das Comissões. 

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher realiza, às 14 horas, reunião para debater medidas voltadas à proteção, valorização e defesa dos direitos da mulher no estado de Mato Grosso. A comissão foi criada com enfoque à elaboração de políticas públicas efetivas à redução das taxas de feminicídio. Requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), a reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Terça-feira (9)

A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, audiência pública para debate a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026. Essa Lei se refere ao enquadramento e aos direitos dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. Requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD), o debate será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Em sessão especial, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) homenageia os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). O evento será no Plenário das Deliberações Deputado René Barbour.

Quarta-feira (10)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. 

Quinta-feira (11)

As obras do Sistema Bus Rapid Transit (BRT), que estão sendo realizadas nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, serão debatidas na Assembleia Legislativa. Para isso, o deputado Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira. Os contratos do BRT já ultrapassam os R$ 530 milhões. A reunião será na sala das Comissões.

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Às 19 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial, por intermédio do deputado Fabio Tardin (Podemos), para a entrega de títulos e moções de aplausos. As homenagens serão Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (12)

Sem agenda até o fechamento desta edição. 

 

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.



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