MATO GROSSO
Obras para asfaltar MT-170 vão começar após o período chuvoso
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No total, serão asfaltados 271,6 km da rodovia ligando de Castanheira até Colniza, passando por Juruena, Aripuanã (Passagem do Loreto) e Colniza. Também serão construídas 23 pontes de concreto nesse trecho.
A obra foi dividida em seis lotes. Em quatro deles (1, 2, 3 e 6), que totalizam 176,6 km, os projetos executivos foram aprovados e a ordem de serviço já foi assinada. Nesses trechos, entre Castanheira e Juína e outro próximo de Colniza, as obras devem começar após o fim das chuvas.
Os outros dois lotes (4 e 5), com aproximadamente 95 km entre Juruena e Colniza, estão em fase final de revisão de projeto. Estes dois trechos, assim como as 23 pontes, serão licitados neste semestre.
O trecho foi federalizado em dezembro de 2008, para que a União pudesse realizar a pavimentação. Como as obras não foram realizadas em mais de 10 anos, o Governo de Mato Grosso solicitou o retorno do trecho para a administração estadual.
O Termo de Transferência foi publicado em 30 de dezembro de 2021 e a responsabilidade pela rodovia passou a ser do Estado em 1º de junho de 2022. A partir de então, a Sinfra-MT trabalha na adequação dos projetos, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, para garantir um andamento célere para essa demanda da região Noroeste.
Manutenção
Mesmo com as fortes chuvas que caíram na região durante todo o período de carnaval, as empresas responsáveis pela obra estão trabalhando na manutenção do trecho e auxiliando veículos parados, com o objetivo de que o trânsito na rodovia não seja interrompido.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
ALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 15 e 19 de junho, uma extensa agenda de atividades legislativas. Entre os destaques da semana estão os esclarecimentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre restituição de valores de ICMS, as homenagens aos 90 anos do IBGE e aos 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer), além de debates sobre a implantação do contorno viário da BR-163 em Lucas do Rio Verde.
Segunda-feira (15)
Às 9 horas, o procurador do Estado de Mato Grosso, Hugo Fellipe Martins Lima, vai prestará esclarecimento sobre os critérios jurídicos, fundamentos técnicos e manifestações institucionais adotados pela Procuradoria-Geral do Estado em procedimentos envolvendo restituição de valores de ICMS, especialmente em acordos administrativos e judiciais de elevada repercussão ao erário estadual. O convite foi feito pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e pelo deputado Wilson Santos (PSD). A reunião será na sala das Comissões.
À tarde, às 14 horas, tem reunião da Reunião do GT da ODS (Grupo de Trabalho). Ela foi criada para acompanhar e propor medidas legislativas e institucionais relacionadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD) e acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Terça-feira (16)
O deputado Eduardo Botelho (MDB) realiza, às 19 horas, sessão especial para prestar homenagens ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelos seus 90 anos. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Quarta-feira (17)
Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias – presencial e híbrida – no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 17 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), realiza sessão especial para homenagear os 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer). O evento programado para a entrega de honrarias e moções de aplausos será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza, às 19 horas, sessão especial para homenagear os Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs). O evento será no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá.
Quinta-feira (18)
Às 9 horas, o deputado Júlio Campos (UB) realiza sessão especial para a entrega de moções de aplausos aos apoiadores da II Edição do Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso. As homenagens acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Os apoiadores da Câmara Setorial Temática – CST da Causa Animal – serão homenageados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode). O evento será às 18 horas, no auditório Deputado Milton Figueiredo.
Às 19 horas, em Lucas do Rio Verde, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater os impactos econômicos, urbanos, sociais e estruturais decorrentes da possível implantação do Contorno Viário da BR-163 no município. O debate está marcado para a Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde.
Às 19 horas, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Doutor João (MDB), realiza sessão especial para a entrega de título e honrarias à Missão Enchei-vos. O evento está marcado para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Sexta-feira (19)
Às 9 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 276/2026. A proposta institui o Sistema Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso – SISPET-MT. O debate marcado para a sala das Comissões.
A secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti, foi convidada pelo deputado Valdir Barranco (PT) para explicar o cumprimento da Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. Ela será ouvida às 9 horas na sala das Comissões do Poder Legislativo.
A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.
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