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Núcleo de Sustentabilidade do Judiciário apresenta índices e plano de gerenciamento de resíduos

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O Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) realizou na tarde de quarta-feira (04 de outubro) a palestra sobre avanço sustentável no Judiciário, no Tribunal do Júri do Fórum de Rondonópolis.
 
O evento pertencente à programação do Projeto ELO apresentou aos servidores e magistrados das Comarcas dos Polos da Região Sul (Rondonópolis e Primavera do Leste) os Índices de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) das unidades judiciárias.
 
O encontro teve como objetivo a avaliação dos desempenhos das comarcas, unidades administrativas, gabinetes e áreas administrativas (com a entrega dos selos de excelência: diamante, ouro, prata e bronze) e a conscientização sobre a necessidade da destinação adequada e seletiva de resíduos gerados.
 
IDS 2023 – Os indicadores per capita neste ano são mensurados pelas médias da utilização de energia elétrica, água e esgoto, impressão, água envasada, copo descartável e papel. A telefonia fixa e móvel é avaliada por linha disponibilizada. Já as frotas são avaliadas por manutenção, aluguel e combustível por veículo.
 
A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT e palestrante, Vera Lícia de Arimateia Silva, destaca que o índice é bem semelhante ao utilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vai avaliar o comportamento frente aos recursos públicos, no que diz respeito à sustentabilidade na Justiça mato-grossense.
“É responsabilidade de cada um de nós, magistrados e servidores, trabalhar bem na eficiência do uso dos recursos públicos. Para isso a gente desenvolve esse índice, que é recheado de atribuições e ações desempenhadas nas comarcas. E uma vez por ano também entregamos selos de reconhecimento às unidades que mais se destacam nesses índices.”
 
PGRS 2023 – O plano gestor de resíduos sólidos foi aprovado neste ano pelo Judiciário mato-grossense e está em fase de implantação, inicialmente na sede do TJMT. A estratégia de governança tem como principal finalidade minimizar o impacto ambiental de resíduos gerados pelo Tribunal de Justiça e demais Comarcas de Mato Grosso.
 
De acordo com a palestrante e assessora de Sustentabilidade, Elaine Alonso, o objetivo do tema Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos tem é instruir às Comarcas como será a implantação e a importância das consequências do descarte sustentável.
 
“A nossa intenção é que 100% dos resíduos recicláveis sejam destinados para reciclagem, para outro destino que não seja o aterro sanitário. E para isso temos que organizar, fazer a coleta seletiva, separar os resíduos e procurar formas mais adequadas de destinação ou reaproveitamento. Otimizar esse material para que não seja responsável pela contaminação do meio ambiente.”
 
Ao final do encontro os participantes foram informados sobre a disponibilização do 3ª Boletim Informativo Trimestral do Núcleo de sustentabilidade, que pode ser acessado por todos servidores pelo endereço www.nucleodesustentabilidade.tjmt.jus.br.
 
#Paratodosverem 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. 
Primeira imagem:  gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT e palestrante, Vera Lícia de Arimateia Silva, olha em direção à apresentação de slides. Ao fundo, sentada, a plateia acompanha a palestra. Segunda Imagem: em primeiro plano a palestrante, Elaine Alonso, segura o passador de slides e o microfone e conversa com os participantes do encontro. Ao fundo, imagem projetada da apresentação de sustentabilidade.
 
Marco Cappelletti/ Fotos Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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