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Novos membros do MPMT começam curso de formação nesta segunda

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Os cinco novos promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Mato Grosso iniciaram nesta segunda-feira (04) o Curso de Formação, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. Eles foram recebidos na abertura dos trabalhos, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, pela subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Esther Louise Asvolinsque Peixoto e pelo secretário-geral da instituição, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto.

Com uma carga horária de 240 horas/aula, a qualificação será dividida em duas etapas, sendo 160 horas na primeira fase e 80 horas na segunda. No primeiro dia, haverá a apresentação do MPMT pela administração superior das 8h às 11h20, apresentação da Corregedoria-Geral das 14h às 15h40, e o repasse de informações sobre Gestão de Promotorias de Justiça pela Diretoria-Geral das 16h às 17h40.

Também participaram da abertura do curso o diretor-geral Ricardo Dias Ferreira e o coordenador da Escola Institucional, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta.

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Metodologia – A metodologia do curso consiste em aulas, palestras e eventos presenciais ou a distância; estudos de casos; visitas técnicas; realização de oficinas; participação em atos processuais consistentes em audiências e plenários do Tribunal do Júri; além da elaboração de peças processuais. A previsão é que a primeira etapa termine em 6 de maio e que a segunda encerre em 31/11/2023.

Etapas – Conforme a programação do curso, na primeira fase, os novos integrantes da carreira terão acesso a informações gerais sobre a estrutura organizacional, estratégica e administrativa do MPMT; orientações gerais para o exercício da atividade-fim com as Procuradorias Especializadas e Centros de Apoio Operacional; capacitação teórica e treinamento prático junto às Promotorias de Justiça.

A segunda fase do curso para ingresso, formação inicial e vitaliciamento dos novos membros consistirá na realização de cursos promovidos e coordenados pelo Ceaf, no prazo de 18 meses após a posse no cargo.

Fonte: MP MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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