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Natjus: relatório anual do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário será apresentado dia 31

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O Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) realizam na próxima quarta-feira (31 de maio), das 10h às 11h, o webinário “O relatório anual do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário – Natjus”. O evento será ofertado de maneira virtual.
 
A abertura será feita pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, presidente do Comitê de Saúde e diretora-geral da Esmagis-MT. Na sequência, será realizada palestra com o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior e com a coordenadora administrativa do Natjus, a fisioterapeuta Norma Carolina Knaul Albuquerque Siqueira. Após as palestras será realizado um Fórum para análise, perguntas e discussão dos temas propostos.
 
Segundo o juiz Gerardo Humberto, o conhecimento sobre o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário constitui tema de extrema relevância, considerando o elevado número de ações em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “É necessário, portanto, que os magistrados e magistradas sejam atualizados, com o fim especial de enfrentarem esse relevante tema”, assinalou.
 
Podem se inscrever para a iniciativa magistrados, magistradas, assessores, assessoras, servidores, servidoras, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, da Justiça Federal, advocacia e procuradorias dos municípios.
 
 
Palestrantes – Gerardo Humberto Alves da Silva Junior é mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito (2017). Atualmente é professor da Esmagis-MT, diretor-geral da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam) e juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Atuou como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT no biênio 2019/2020.
 
Norma Carolina Knaul Albuquerque Siqueira é fisioterapeuta, concursada da Secretaria de Estado de Saúde desde 1995. Coordenadora Administrativa do NatJus, ela tem especialização em saúde pública e mestrado em gestão de serviços públicos.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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