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Mutirão Pai Presente: Cerimônia híbrida em Cáceres oficializa Edição 2023 em Mato Grosso

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Em uma cerimônia que mesclou o presencial com o virtual, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso oficializou a Edição 2023 do Mutirão Pai Presente em Mato Grosso. A cerimônia ocorreu tanto fisicamente, na comarca de Cáceres, quanto por meio da Plataforma Teams, permitindo que magistrados, servidores e integrantes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e das diretorias de outros Fóruns, responsáveis pelos mutirões nas comarcas, participassem da atividade. O evento foi transmitido pelo Canal do TJMT no Youtube. Confira aqui 

“É uma honra e um privilégio estar diante de todos vocês, como Corregedor-Geral da Justiça, para celebrar o Mutirão Pai Presente 2023. Hoje, estamos reunidos para reconhecer a importância do registro de nascimento completo, um direito fundamental que carrega consigo a essência de uma vida, a conexão com a história, a identidade e a família”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, que presidiu o evento.

O corregedor destacou o caso da família Oliveira. A caçula, Leonilda, comemorará 37 anos de vida no próximo domingo, 20 de agosto, e ganhou um presente de aniversário especialmente significativo: uma nova certidão com a inclusão do nome de pai, Seu Luiz dos Santos Oliveira, na documentação oficial. O desembargador enfatizou que a mudança impacta também os irmãos dela: Lineia e Limoel. Todos, agora, com novos documentos com o nome e sobrenome do pai registrado nas certidões. “Com isso a família vivencia uma sensação de completude”, declarou o corregedor.
 
“Quando as crianças nasceram a mulher foi na frente registrar e daí não podia colocar o nome do pai. O tempo foi passando, eles viraram empresária, do lar e policial. Eles têm outros irmãos que tem o sobrenome e ficava aquela brincadeira: Ah vocês não são filhos dele, não tem o nome no documento. Eles ficavam chateados. Agora tem o programa Pai Presente e eles exigiram e eu vim de bom grado”, justificou Seu Luiz dos Santos Oliveira. “Lá no cartório, cada filho ia sair nada nada por R$ 500 e agora não pagamos nada”, completa.

“É muito gratificante poder ter o nome do meu pai. Ele já era presente nas nossas vidas, não muda o afeto, mas o fato de agora ser reconhecida e ter o ‘de Oliveria’ na assinatura é um alegria. É um sonho”, declarou Leonilda.

Emocionado, o policial militar Limoel lembrou que agora tem o nome dos avós no documento e poderá colocar o sobrenome do avó na certidão da filha. “São gerações de Oliveira”, comentou.

“Todos estamos sentindo a mesma emoção, de ter o nome do nosso pai no papel”, completou Lineia.

O programa Pai Presente, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove o reconhecimento voluntário da paternidade e busca reduzir o número de crianças sem o nome do pai em suas certidões de nascimento. Através de audiências realizadas nos mutirões, é viabilizado o reconhecimento espontâneo da paternidade biológica. Nos casos em que o genitor desejar, também é possível solicitar um exame de DNA para comprovar a relação de paternidade.

O evento em Cáceres coincidiu com o Programa Corregedoria Participativa, trazendo o corregedor à comarca nessa data. O Mutirão Pai Presente é realizado em todo o estado por meio dos Cejuscs ou das diretorias dos Fóruns, permitindo ao desembargador Juvenal Pereira testemunhar não apenas o caso de Leonilda, mas também outras 13 histórias de reconhecimento espontâneo da paternidade, além de cinco coletas de material genético para exames de DNA na Comarca.

O juiz coordenador do Cejusc de Cáceres, Pierro Mendes, ressaltou a importância da paternidade responsável como um compromisso social e emocional. “A paternidade não é apenas um direito legal, mas também uma responsabilidade que envolve apoiar, educar e cuidar dos filhos. O CEJUSC de Cáceres se dedica a garantir esse direito a crianças e adultos que ainda não possuem o registro completo, demonstrando o comprometimento da instituição com a justiça, igualdade e inclusão na sociedade”, declarou.

O Programa Pai Presente ocorre durante todo o ano, em 2023, o Poder Judiciário firmou parceria com o Governo do Estado para viabilizar exames de DNA gratuitos, realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen-MT), tornando o processo de busca pela verdade ainda mais acessível e inclusivo.

Prestigiaram presencialmente a cerimonia o juiz-auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango, o coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Paiva, a juíza diretora do Fórum Joseane Carla Ribeiro e os demais magistrados de Cáceres: Alethea Assunção Santos, Cláudio Deodato, Elmo Lamoia de Moraes, e José Eduardo Mariano.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Imagem 1 – Print de tela que mostra a transmissão da cerimônia pelo Teams. Imagem 2 – Duas filhas e o filho abraçam o pai após reconhecimento da paternidade. Imagem 3 – Desembargador preside a cerimônia que oficializa o Mutirão em Mato Grosso. Imagem 4 – juiz coordenador do Cejusc de Cáceres fala sobre o Pai Presente.

Alcione dos Anjos/Fotos Alair Ribeiro
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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