MT é sede de fórum com gestores de 20 estados do país para discutir políticas de assistência social

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29 de novembro de 2024

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MATO GROSSO

O Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), foi sede do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado de Assistência Social (Fonseas).

A reunião, que ocorreu nos dias 27 e 28 de novembro, fortaleceu a instância política e representativa dos governos estaduais e do Distrito Federal no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O evento contou com a participação de 20 estados – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Recife, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

De acordo com a secretária da Setasc, Cel. Grasi Paes Bugalho, a realização da reunião nacional em Cuiabá, em celebração aos 30 anos do fórum, é um marco significativo para a assistência social no Brasil e para o estado de Mato Grosso.

“É uma oportunidade valiosa para refletirmos sobre a trajetória desses 30 anos, desde a organização da assistência social no Brasil, os avanços conquistados e os desafios que ainda temos pela frente. Nosso objetivo é assegurar que a política pública de assistência social seja devidamente financiada pela União, estados e municípios, conforme prevê a Constituição Federal”, afirmou a secretária.

A Coronel Grasi também ressaltou o quanto Mato Grosso tem avançado na área e destacou a importância de continuar entregando serviços de assistência social eficientes e de qualidade para os cidadãos que mais necessitam.

“Este momento reafirma nosso compromisso com a construção de uma política pública sólida e eficaz, que possa atender com dignidade aqueles que enfrentam situações de vulnerabilidade social. Juntos, podemos avançar ainda mais e fortalecer a assistência social em todo o Brasil”, concluiu a secretária.

A presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado de Assistência Social (Fonseas) destacou a relevância da reunião para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil.

“Desde ontem, realizamos visitas técnicas a equipamentos municipais de assistência social e pudemos vivenciar de perto o trabalho desenvolvido aqui no Estado. Essa acolhida reflete o compromisso com a assistência social e valoriza o papel dos secretários e equipes técnicas dos estados brasileiros que participam deste encontro”, destacou.

A secretária adjunta de Assistência Social da Setasc, Miranir Oliveira, ressaltou que os debates buscam não apenas apresentar a história da assistência social, mas também lançar luz sobre as demandas atuais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“Hoje marca o início efetivo da celebração dos 30 anos do Fonseas. Este é um momento significativo, com a presença de 20 estados, do Secretário Nacional de Assistência Social, do Conselho Nacional e Estadual de Assistência Social, além de outras instituições importantes para o sistema. Teremos painéis que trarão à tona a trajetória do Fonseas e da assistência social no Brasil, destacando os desafios e avanços dessa política pública essencial”, afirmou Miranir Oliveira.

A secretária adjunta de Assistência Social, Mulher e Família do Estado de Santa Catarina, Luciane dos Passos, destacou a relevância do Fonseas para a troca de experiências entre os estados brasileiros e apontou que os benefícios para o seu Estado com a incorporação de ideias discutidas no fórum para aprimorar os serviços de assistência social no estado.

“O Fórum Nacional de Secretários Estaduais é uma instância essencial para discutir e fortalecer as pautas da assistência social como política pública. Durante esses dois dias de encontro, tivemos a oportunidade de revisitar os desafios e avanços conquistados ao longo dos 30 anos do Fórum e também de traçar metas para o futuro. Essa troca de experiências entre os estados é fundamental para que a assistência social continue avançando em benefício dos nossos usuários”, afirmou.

Os painéis do encontro abordaram temas como: Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial; Gestão Orçamentária e Financiamento do SUAS; Emergências e Calamidades no SUAS e Gestão do SUAS: Apoio Técnico e Educação Permanente no SUAS.

Também estiveram presentes no evento: o Secretário Nacional de Assistência Social (SNAS), André Quintão Silva; a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Penélope Regina Silva de Andrade; a defensora pública-geral, Luziane Castro; o presidente do Conselho NaciOnal de Assistência Social (CNAS), Edigilson Tavares; a vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Maria da Penha Ferrer; entre outras autoridades.

Revista Fonseas 2024

Um artigo científico sobre o resultado do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) foi publicado na 6ª edição da revista Gestão Social – “Fonseas +30: História, Memória e Trajetória”, lançada durante o Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social (Fonseas), evento sediado em Cuiabá.

A revista se apresenta como relevante estratégia de pesquisa, aprofundamento teórico, investigação científica, sistematização técnica e compartilhamento de práticas de trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Única de Assistência Social (SUAS).

O artigo “Índice de desenvolvimento do SUAS de Mato Grosso: Uma ferramenta para o fortalecimento da assistência social no estado de Mato Grosso”, teve como objetivo diminuir as dificuldades em monitorar e avaliar de forma integrada e eficaz o desempenho do SUAS nos municípios.

O ID-SUAS é um indicador sintético, ou seja, elaborado mediante a combinação de vários indicadores simples. É composto por dois subíndices principais: o Índice de Funcionalidade e o Índice de Operacionalidade, que foram construídos a partir de variáveis cuidadosamente selecionadas, que refletem aspectos da gestão e operacionalização do SUAS nos municípios do estado. Hoje, o ID-SUAS tornou-se uma ferramenta crucial para identificar e monitorar o padrão de oferta dos serviços socioassistencias nos municípios de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

Publicados

6 horas atrás

21 de outubro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

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