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MPMT visita hortas do “Projeto Cibus – Você tem fome de quê?”

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O promotor de Justiça substituto Alysson Antonio Siqueira Godoy e o engenheiro agrônomo Rodrigo Castro, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, visitaram as hortas comunitárias do “Projeto Cibus – Você tem fome de quê?” em três escolas estaduais do município de São Félix do Araguaia (a 1.200km de Cuiabá), no dia 5 de julho. Além de verificar como anda a produção e o manejo das hortaliças, eles forneceram orientações técnicas aos diretores das unidades de ensino. 

Os integrantes do MPMT estiveram nas escolas Tancredo de Almeida Neves, Severiano Neves e Professora Hilda Rocha Souza, e aproveitaram para entregar insumos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, como caminhão de terra vermelha, adubo orgânico e defensivos naturais para controle de pragas. 

Participaram da visita o secretário Israel Rodrigues Lopes, o técnico agropecuário Gerson Alves dos Santos, a coordenadora de Agricultura Familiar, Laila Costa Lopes, a engenheira agrônoma Duana Viera Ramos, e o engenheiro agrônomo da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) Lucas Gomes Pimentel. 

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O projeto – Cibus é uma palavra em Latim, que na língua portuguesa significa comida, alimento. Lançado em fevereiro de 2022, o projeto está entre as prioridades do Planejamento Estratégico Institucional do MPMT. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar pretende fomentar a implementação de mecanismos que visam garantir o efetivo acesso à alimentação adequada e de qualidade à população, de modo a reduzir a insegurança alimentar. Vinte e nove unidades de ensino do estado foram contempladas com hortas do projeto.

Cenário – Relatório sobre o Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI), publicado nesta quarta-feira (12) por cinco agências especializadas das Nações Unidas, mostra que a insegurança alimentar e a fome aumentaram no mundo. No Brasil, 1,5 milhão de pessoas passaram a fazer parte dessa realidade. O país tem 21 milhões de pessoas que não têm o que comer todos os dias e 70,3 milhões em insegurança alimentar. No mundo todo, são 735 milhões de pessoas passando fome e 2,3 bilhões em situação de insegurança alimentar.

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O relatório (consulte aqui) foi publicado em conjunto pela Organização das Nações Unidas Para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Fundo das Nações Unidas Para a Infância (Unicef), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Programa Mundial de Alimentos (WFP).
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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