MATO GROSSO
MPMT recomenda estímulo a práticas inovadoras de gestão patrimonial
MATO GROSSO
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso expediu recomendação aos promotores de Justiça com atribuição na defesa do Patrimônio Público para que atuem proativamente visando a implementação de práticas inovadoras para maior efetividade da gestão patrimonial nas administrações públicas estadual e municipais. A Recomendação Conjunta nº 001/2024-PGJ/PJEDPPP, assinada pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público foi publicada na edição de sexta-feira (16) do Diário Oficial Eletrônico (leia aqui).
A orientação é para que os membros do MPMT definam estratégias que levem em consideração, por exemplo, a promoção de discussões com gestores públicos sobre a importância da dinamização dos métodos de controle e disseminação das questões relacionados à preservação do patrimônio público; o fortalecimento dos canais de denúncias (Ouvidorias), com a disponibilização de instrumentos eficientes e interativos entre a Administração Pública e o cidadão; além do acesso à informação aos cidadãos (portais transparência), com o compartilhamento de informações sobre o patrimônio público, para que a sociedade civil atue no controle social.
Além disso, a Recomendação visa fomentar a discussão sobre a valorização do Patrimônio Público local (imobiliário, histórico, artístico ou cultural) e destacar a importância do controle social na defesa do Patrimônio Público.
A Recomendação Conjunta reforça, também, a Recomendação nº 006/2022 anteriormente expedida pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, que apresenta orientações sobre a gestão patrimonial municipal, o fortalecimento do controle social e conscientização da comunidade sobre a importância de sua participação na conservação, preservação e valorização do patrimônio público.
Fonte: Ministério Público MT – MT
INDÍGENA
Governo de MT leva assistência emergencial no Parque Nacional do Xingu, após incêndio destruir moradias
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou nesta sexta-feira (3.10) uma ação emergencial na aldeia Tanguro, no município de Querência, Território Indígena do Xingu, etnia Kalapalo.
A iniciativa levou apoio às famílias atingidas por incêndio registrado nesta semana. O fogo começou após uma criança brincar com um isqueiro, o que rapidamente provocou a queima de duas ocas e duas motocicletas, além de todos os pertences que estavam dentro. A idosa Kanualu Kalapalo sofreu queimaduras no braço, mas está sendo cuidada pela comunidade e passa por recuperação.
Para minimizar os prejuízos materiais, o Governo do Estado entregou 27 cestas básicas, 39 kits de limpeza, 20 redes de dormir, 10 caixas d’água, dois rolos de lona grossa e dezenas de sacos de roupas doadas.

Ação levou apoio às famílias atingidas por incêndio registrado nesta semana, na aldeia Tanguro, em Querência – Foto por: Junior Silgueiro
A primeira-dama de Mato Grosso e madrinha dos povos indígenas, Virginia Mendes, destacou a sensibilidade do Governo em atender prontamente às demandas sociais, especialmente em territórios tradicionais.
“Desde o primeiro momento, pedi que nossa equipe se mobilizasse para levar ajuda às famílias da aldeia Tanguro. Nosso papel é cuidar das pessoas, especialmente nos momentos mais difíceis, e garantir que os povos indígenas de Mato Grosso sejam sempre acolhidos com respeito e solidariedade”, afirmou Virginia.

Foto Junior Silgueiro
Durante a ação, Kemeya Kalapalo, filho da idosa, destacou a importância do apoio recebido.
“Foi muito bom que vocês trouxeram as cestas básicas, caixas d’água e roupas para ajudar. Meu sobrinho estava brincando com isqueiro, tocou no palha da oca e pegou fogo, queimando todos os objetos, redes e pertences. Eram duas famílias, cerca de 16 pessoas morando na casa. Minha mãe também se queimou no braço, mas já está melhorando com remédio tradicional. Agradeço ao Governo do Estado pela ajuda e apoio que recebemos”, disse Kemeya.

Foto Junior Silgueiro
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou que a Setasc tem atuado de forma rápida para apoiar comunidades em situações emergenciais.
“Nosso compromisso é estar presente quando a população mais precisa. Essa entrega é uma forma de amenizar os danos materiais causados pelo incêndio e garantir que as famílias tenham suporte para recomeçar com dignidade”, afirmou o secretário.
A ação emergencial da Setasc, em parceria com a Defesa Civil de Mato Grosso, demonstra o compromisso do Governo de Mato Grosso em garantir apoio imediato às comunidades tradicionais em momentos de dificuldade, reafirmando o respeito e a parceria com os povos indígenas do Xingu.
Fonte SETASC


