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MPMT articula implantação de serviço de atendimento a vítimas 

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De acordo com levantamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), 55 pessoas foram vítimas de homicídio doloso em Cuiabá no ano passado, número que coloca a Capital em primeiro lugar no ranking de homicídios em Mato Grosso. Preocupado com os reflexos desse índice e em fomentar políticas públicas que visem o atendimento integral das vítimas e familiares, o Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso está articulando, junto ao Município de Cuiabá, a criação de um centro para atendimento às vítimas de violência em geral. 

Para sensibilizar o poder público a respeito dessa necessidade, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, coordenador do Núcleo de Defesa da Vida e do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Júri, convidou o Município para uma reunião no dia 6 de julho. O encontrou ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá e contou a com a presença da secretária Municipal da Mulher, Cely Almeida, e da assessoria da primeira-dama, Márcia Pinheiro. 

Além do trabalho realizado, a equipe do Núcleo de Defesa da Vida apresentou o que identificam, na prática, com os atendimentos. Conforme informado pelo MPMT, em geral, vítimas e familiares demonstram-se fragilizados e vulneráveis diante da perda abrupta e violenta; relatam sensação de desamparo e de esquecimento pelo Poder Público; desconhecem seus direitos e demonstram desinformação acerca dos serviços disponíveis e, em razão disso, passam por situações de revitimização. 

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Ainda segundo o MPMT, as vítimas diretas e indiretas dos homicídios costuma apresentar sentimento de insegurança; sofrem impactos financeiros; mostram dificuldade de acesso e/ou inserção nos serviços da Seguridade Social (Saúde, Previdência Social e Assistência Social); desenvolvem problemas de saúde física e mental, entre outros impactos. Assim, apresentou a ideia de buscar melhorias para o atendimento das vítimas e familiares por meio da criação de um serviço de apoio pelo Município. 

No término da reunião, as representantes da Prefeitura informaram que vão analisar a possibilidade de implantação desse serviço e retornarão ao MPMT para uma nova conversa. 

O núcleo – Criado em março de 2019, o Núcleo de Defesa da Vida do MPMT acolhe  familiares e vítimas de crimes dolosos contra a vida e latrocínio, garantindo-lhes o direito de acesso à informação, colaboração e de apoio psicológico. Até julho de 2022, mais de 400 pessoas foram contatadas pela equipe do Núcleo em Cuiabá, das quais 150 aceitaram receber atendimento.

Por meio do acolhimento e atendimento interdisciplinar, a instituição oferece apoio jurídico, psicológico e social a essas pessoas, além de orientação e encaminhamento às redes de proteção. O Núcleo também realiza o acompanhamento dos casos para assegurar a efetiva apuração das consequências dos delitos e dos critérios para fixação dos valores mínimos para reparação dos danos sofridos.

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Fonte: MP MT

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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