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MP e UFMT iniciam elaboração de diagnóstico por São Félix do Araguaia

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O município de São Félix do Araguaia, distante 1.018 km de Cuiabá, será o primeiro do estado a receber a equipe do Observatório do Saneamento Ambiental, projeto desenvolvido pela Universidade Federal de Mato Grosso com recursos do Banco de Projetos e Entidades do Ministério Público Estadual (Bapre). Nesta quinta-feira (08), os promotores de Justiça Carlos Eduardo Silva e Marco Antônio Prado Nogueira, juntamente com as equipes da Prefeitura de São Félix do Araguaia e do Observatório, alinharam como o trabalho será realizado.

Segundo o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, a proposta do Observatório do Saneamento Ambiental é fazer um levantamento completo da infraestrutura do saneamento no Estado de Mato Grosso. A legislação estadual dividiu o território em quatro blocos para fins de planejamento regional na área de saneamento. “Através da plataforma do Observatório, o Ministério Público terá condições de acessar informações confiáveis sobre saneamento e dados interpretados e avalizados pela equipe da Universidade Federal”, adiantou.

O promotor de Justiça que atua em São Félix do Araguaia, Marco Antônio Prado Nogueira, destacou que o município enfrenta dificuldades há décadas para resolver o problema do lixão a céu aberto. “As alternativas técnicas apresentadas pelos representantes da UFMT durante a reunião foram muito animadoras e serão encampadas no Termo de Ajustamento de Conduta a ser assinado com a Prefeitura, ainda neste semestre, para que antes de agosto de 2024 o lixão esteja desativado, conforme ordena o artigo 54, IV, da Lei 12.305/2010”, explicou.

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Além do sistema de monitoramento e acompanhamento dos Planos Municipais de Saneamento Básico de municípios do estado, o projeto Observatório do Saneamento Ambiental contempla a disponibilização do arcabouço legal do saneamento, com leis, decretos, resoluções e outras normativas, seus desdobramentos e análises dos aspectos técnico, histórico e político; disponibilização do banco de dados do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental (Niesa) da UFMT;  análise e interpretação de dados de saneamento para auxílio às atividades dos promotores nas cidades, entre outros.

Regionalização do Saneamento – Segundo o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, o Observatório pretende suprir lacunas existentes, já que Mato Grosso não dispõe de informações confiáveis sobre o saneamento. A realidade atual, segundo ele, tem impedido a realização de concessões baseadas em dados reais.

A Lei que instituiu o Marco Legal do Saneamento prevê concessões de forma regionalizada, o que não vem ocorrendo em Mato Grosso por falta de organização e gestão. “Não temos no estado nenhum órgão que gerencie isso. O Observatório vai trazer as informações para que os promotores de Justiça possam adotar as medidas necessárias para garantir a gestão do sistema junto às equipes operacionais de cada município”, afirmou o promotor de Justiça. 

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Além de São Felix, os municípios de Barra do Garças, Água Boa, Rondonópolis, Jaciara, Alto Araguaia, Primavera do Leste, Tangará da Serra, Cuiabá, Várzea Grande, Barão de Melgaço, Cáceres, Mirassol d’Oeste, Pontes e Lacerda, Sinop, Alta Floresta, Colíder, Sorriso e Juruena foram selecionados para o projeto.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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