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MP busca garantir proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, realizou na quarta-feira (07), em Brasília, reunião com a coordenadora-geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Denise Andreia de Oliveira Avelino, sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Segundo o coordenador do CAO da Infância e Juventude, promotor de Justiça Nilton César Padovan, Mato Grosso é um dos poucos estados que ainda não aderiu ao programa do governo federal.

“Discutimos os critérios necessários para que o estado faça a adesão ao programa, tendo ficado acertado que o Ministério Público articulará junto ao governo estadual uma reunião para expor os benefícios do programa e, após, a própria coordenadora nacional garantiu que virá pessoalmente a Mato Grosso para explicar como funciona o PPCAAM e como Mato Grosso poderá fazer o convênio com a União. Estamos confiantes que em breve o nosso estado estará apto a assinar o convênio com o governo federal e receber os recursos disponíveis para a proteção das crianças e adolescentes ameaçados de morte”, adiantou.

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O PPCAAM tem por objetivo preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar. É executado em diferentes estados, através de convênio entre a Presidência da República, Governos Estaduais e Organizações Não Governamentais.

A identificação da ameaça e a inclusão no programa é realizada por meio de membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e do Conselho Tutelar, que são caracterizados como “Portas de Entrada”, sendo estas instituições também responsáveis pela fiscalização e aplicação da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O perfil das pessoas que estão sob proteção no PPCAAM é o seguinte: sexo masculino (76%), raça negra (75%), faixa etária entre 15-17anos (59%), ensino fundamental incompleto (95%), morador da capital (63%), tem a genitora como principal referência familiar (75%), renda familiar é de até 1 SM (57%), e a ameaça se deve ao envolvimento com o tráfico (60%).

Fonte: MP MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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