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Ministério Público economiza cerca de R$ 20 milhões em contratações

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O Departamento de Aquisições (DAQ) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) alcançou uma economia de R$ 19,8 milhões para a instituição nos processos licitatórios realizados em 2021. A estimativa era de um gasto aproximado de R$ 94,8 milhões, enquanto o valor contratado não chegou a R$ 75 milhões. Das 102 licitações promovidas, apenas um pequeno número resultou em licitação fracassada (quando as empresas participantes não atendem aos critérios do processo ou não atingem o preço estimado para a contratação) ou deserta (sem comparecimento de licitantes interessados). A maior parte dos certames, 84 no total, foi finalizada com sucesso, tendo apenas um ainda em andamento.

Conforme o chefe do departamento, Luciano Lara de Barros, o prazo médio das aquisições e contratações, incluindo o trâmite interno nos diversos departamentos da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), foi de 151 dias, 20 dias a menos que o registrado no ano anterior. Conforme o Planejamento Estratégico Institucional (PEI), a meta é chegar ao prazo de 90 dias até 2023. “O cenário de pandemia atrapalhou o desempenho nos últimos dois anos, mas estamos trabalhando fortemente para reduzir essa marca, inclusive promovendo a melhoria do fluxo de processos”, conta o gestor.

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Com a missão de garantir a efetivação e a agilidade das aquisições de bens e contratação de obras e serviços, o DAQ também reestruturou processos internos no decorrer do ano. As gerências de Aquisições, Licitações e Convênios e Contratos mapearam e realinharam os procedimentos visando uma atuação mais célere, eficiente e otimizada.

Outro avanço do setor a ser destacado foi a designação de dois servidores de carreira para atuarem de forma exclusiva como pregoeiros a partir de 2021. Antes disso, a função era exercida por diferentes colaboradores, de setores distintos, e sem prejuízo das suas funções ordinárias. Com a atuação exclusiva, foi possível garantir um trabalho especializado e mais efetivo nos pregões, uma vez que o pregoeiro é responsável por receber e analisar todas as propostas de preços e documentação apresentada pelos licitantes.

Fonte: MP MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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