Mês da Adoção: Corregedor visita Casas Lares de Cuiabá

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12 de maio de 2023

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O Dia Nacional da Adoção é comemorado no dia 25 de maio. Em razão da data ações envolvendo o tema movimentam o mês todo. Na manhã desta quinta-feira (11), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, visitou quatro Casas Lares de Cuiabá. O intuito foi conhecer os serviços e estruturas de acolhimento institucional e a situação das crianças abrigadas. “Foi uma manhã de alegria, encontramos vários sorrisos. Vimos como as casas são bem estruturadas, com equipe que zela pelo bem estar das crianças e dos adolescentes”, destacou o corregedor.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves e a juíza 1ª Vara Especializada da Infância de Juventude da Capital, Gleide Bispo Santos, acompanharam a visita juntamente com uma equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). “Quero parabenizar a juíza Christiane que conduz a pasta da adoção na Corregedoria, a Elaine, secretária da Ceja e juíza Gleide, assim como todas as equipes das casas pelo trabalho importantíssimo que realizam e que permite o melhor desenvolvimento de cada um dos abrigados”, declarou Juvenal Pereira.

A magistrada Gleide Bispo Santos conduziu as visitas às unidades: “Casa da Criança Cuiabana 8”, voltada para crianças de 2 a 7 anos, “Casa da Criança Cuiabana 1”, para bebês de 0 a 2 anos, “Casa da Criança Cuiabana 3”, para crianças de 8 a 12 anos e “Casa da Criança Cuiabana 5”, voltada para crianças e adolescente com deficiência física e/ou mental.

“Muito feliz com a visita do corregedor, com a oportunidade dele ver de perto como é o dia a dia das casas, as peculiaridade de cada uma, principalmente porque aproxima mais a administração, a Corregedoria, dos serviços de acolhimento. Assim como, foi um momento dele conhecer as crianças e jovens acolhidos”, avaliou a magistrada.

“Ficamos felizes com a visita, é uma maneira de aproximação, de apresentar a nossa realidade e de fortalecer a rede”, declarou o coordenador da Casa da Criança Cuiabana 8, Paulo Fernando Campos Simões.

Casas Lares – Atualmente, são 85 jovens e crianças acolhidos nas oito Casas Lares de Cuiabá. Cada uma delas é administrada por organizações não-governamentais (Ongs), como Grupo Cena Onze, que recebem auxílio do município e uma pequena contrapartida da União.

A juíza auxiliar da Corregedoria lembra que nem todas as crianças que se encontram nas unidades estão aptas à adoção. “Hoje foi um dia para mostrar um pouco das casas para o corregedor, mas também para sociedade. Estamos no mês da adoção e nós da Corregedoria e da Ceja queremos chamar atenção para esse tema. É importante ressaltar que muitas dessas crianças não estão aptas à adoção, elas foram retiradas de suas famílias, porque sofreram maus tratos ou os pais são dependentes químicos, por exemplo, e como medida excepcional vão ficar temporariamente nas casas lares até a reintegração familiar, ou para a família biológica, os genitores, ou para a família extensa, como tios e avós. Apenas com a impossibilidade desse regresso é que a criança fica apta para adoção”, explicou.

Christiane destaca que essas casas possuem uma equipe técnica composta de psicólogo e assistente social que atuam na reinserção destas crianças, via retorno às famílias ou adoção. “É uma casa normal, mas com uma família diferente. Elas vão à escola, fazem natação, participam de atividades como qualquer outra criança. Nas casas eles têm à disposição televisão, sofá, geladeira, fogão, camas. Os quartos são dividido por idade e se são meninos ou meninas. As crianças recebem todas as refeições”, pontuou.

Atualmente Mato Grosso conta com 523 crianças e adolescentes acolhidos, sendo que 56 estão disponíveis para adoção. Além disso, há 550 pretendentes habilitados e 84 serviços de acolhimento.

No final da visita o corregedor e as magistradas receberam homenagens, ganharam pequenos quadros pintados pelas crianças acolhidas. O pequeno João Gabriel, de 8 anos, entregou a lembrança ao desembargador. “Obrigado pela visita” agradeceu com um sorriso.

Aprimoramento processual – Durante todo o mês, o corregedor determinou o aprimoramento processual dos casos de adoção, com objetivo de dar celeridade aos processos relacionados ao tema e na inserção em um seio familiar de crianças e adolescentes atualmente acolhidos nas instituições. Para isso, o corregedor encaminhou um ofício a todos os juízes da infância e juventude do Estado, determinando que sentenciem os processos em andamento de habilitação dos pretendentes, adoção e destituição do poder familiar.

“Ao todo serão movimentados 1293 processos de todo o Estado com objetivo de desenvolver e aprimorar a prestação jurisdicional nos processos relacionados ao tema”, informou a secretária da Ceja, Elaine Zorgetti.

Eventos de incentivo à adoção – A Corregedoria enviou ofício para que as 79 comarcas do Estado realizem eventos em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, com o objetivo de orientar a sociedade do procedimento legal da adoção, bem como tornar conhecida a realidade das crianças e adolescentes acolhidos, incentivando a adoção e assim conseguir reduzir o número de acolhidos.

Várias comarcas já começaram a se movimentar como a 2ª Vara de Barra do Bugres que realizará no dia 25 de maio o evento ‘Adoção e seu Procedimento Legal’ junto à equipe multidisciplinar do juízo, conselheiros tutelares dos municípios e equipe da Casa Transitória de Barra e Nova Olímpia.

#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: o corregedor conhece uma das brinquedotecas das casas, ao seu lado direito está juíza Gleide e a juíza auxiliar, Christiane.

Larissa Klein

Assessoria de Imprensa CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

Publicados

6 horas atrás

21 de outubro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

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