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Mato Grosso registra redução de 18% nos crimes de feminicídios

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Mato Grosso reduziu significativamente os principais índices criminais de violência contra a mulher, de 18 a 59 anos, no primeiro trimestre de 2022 em comparação com o ano anterior. De janeiro a março deste ano, foram registrados nove casos de feminicídios, enquanto que em 2021 foram contabilizadas 11 ocorrências, uma redução de 18%.

Já com relação aos crimes de homicídio doloso (mulheres vítimas em outras circunstâncias) o Estado registrou 13 casos neste ano e 16 no ano anterior, que aponta uma redução de 19%. Os dados são da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

Ainda de acordo com o balanço trimestral, os crimes de ameaça tiveram uma redução de 7%, com 4.427 casos registrados em 2021 e 4.124 casos confirmados neste ano. Os crimes de injúria tiveram uma redução de 8%, com 1.324 registros em 2021 e 1.220 em 2022.

Outras reduções foram registradas nos crimes de difamação, sendo 666 casos em 2021 e 598 casos em 2022 (redução de 10%), calúnia com 367 casos em 2021 e 327 (redução de 11) e de violação de domicílio com 232 registros em 2021 e 187 casos em 2022 (redução de 19%).

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Os crimes de assédio sexual também apontaram uma redução significativa de 9%, com 46 casos em 2021 e 42 registros em 2022 e os casos de atos obscenos reduziram em 44%, sendo 16 ocorrências registradas em 2021 e somente nove neste ano.

Atendimento à mulher

Em novembro de 2021, a Sesp apresentou o Plano Estratégico para redução dos casos de violência doméstica e feminicídios pelos próximos 10 anos em Mato Grosso. O programa foi elaborado pela Câmara Temática de Defesa da Mulher, do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e conta com metas que devem ser implementadas até 2030 no estado.

Em parceria com o Poder Judiciário, o Estado lançou também o aplicativo SOS Mulher, em que a vítima acessa o botão do pânico e outras funções disponíveis, como telefones de emergência, denúncias e delegacia virtual, e a medida protetiva online, que pode ser solicitada pelo site: sosmulher.pjc.mt.gov.br.

Além disso, a Sesp também adotou como medida o site E-Denúncias, que pode ser realizado para qualquer tipo de denúncia. O diferencial é que a denúncia pode ser feita anonimamente, com espaço para anexos como fotos, vídeos, áudios, etc. O site pode ser acessado pelo link: https://portal2.sesp.mt.gov.br/e-denuncias.

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Ainda há os disque-denúncias 197 (Capital) e 181 (interior) ou 190 para ocorrências em andamento. Eles funcionam 24 horas por dia, sete dias da semana.

Fonte: GOV MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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